Documentos Prouni

Uma parte que requer atenção ao participar do Prouni são os documentos necessários em todas as fases do processo.

Não é todo mundo que pode participar do Prouni. Para participar do programa é necessário que o candidato tenha feito a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e ter cursado o Ensino Médio em escola pública ou particular com bolsa integral, ser deficiente ou professor da rede pública, e ter renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo para concorrer à bolsa integral ou 3 salários mínimos para concorrer à bolsa parcial.

Essas informações são fornecidas no momento da inscrição, e depois, na fase da matrícula, o candidato aprovado precisa apresentar documentos que comprovem todos os dados. Esses são os documentos Prouni

Mas, a faculdade pode pedir documentos adicionais e é preciso ficar atento às informações fornecidas pela própria instituição.

Documentos de identificação

É preciso levar os documentos de identificação do aluno e também dos familiares. Veja abaixo a lista de documentos Prouni:

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Carteira Nacional de Habilitação;
  • Carteira funcional;
  • Identidade militar;
  • Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), se for o caso;
  • Passaporte emitido no Brasil;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Somente estes são aceitos. E fique atento, pois é bem possível que a faculdade solicite vários desses documentos juntos, além de outros como CPF, fotos, título de eleitor etc.

Comprovantes de residência

Este é um importantíssimo documentos Prouni: o comprovante de residência deverá estar em nome do bolsista ou de alguém do grupo familiar. Vários documentos são aceitos como comprovantes de residência:

  • Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel);
  • Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional;
  • Fatura de cartão de crédito;
  • Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, gás em nome do proprietário;
  • Declaração do proprietário do imóvel que confirme a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, gás em nome do proprietário;
  • Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB);
  • Contracheque emitido por órgão público;
  • Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
  • Extrato ou demonstrativo bancário de conta corrente ou de poupança;
  • Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira;
  • Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Comprovantes de renda

Para requerer uma bolsa integral do Prouni, o candidato precisa ter renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já para concorrer a uma bolsa parcial, a renda bruta per capita pode ser de até 3 salários mínimos.

O comprovante de renda pode variar em relação ao tipo de atividade exercida (autônomo, desempregado, assalariado, trabalhador rural etc.), e é a faculdade que decide os documentos necessários em cada caso. Em geral, são necessários esses documentos de todos os integrantes do grupo familiar:

Documentos Prouni para o Assalariado

  • Seis últimos contra-cheques;
  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Carteira de Trabalho registrada e atualizada;
  • Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses;
  • Extratos bancários dos últimos três meses;
  • Em caso de empregadas domésticas, carteira profissional atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia.

Autônomos ou profissionais liberais

  • Declaração comprobatória de rendimentos dos três últimos meses, feita por contador ou técnico contábil inscrito no CRC;
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso;
  • Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
  • Em caso de taxistas, apresentar declaração emitida pelo órgão de trânsito do município ou pela cooperativa para comprovação de renda dos três últimos meses.

Trabalhador rural

  • Declaração completa do ITR (Imposto Territorial Rural) referente ao último exercício;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

Aposentados e pensionistas do INSS

  • Comprovante do recebimento de proventos brutos emitido pelo INSS;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso;
  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

Sócios e dirigentes de empresa

  • Decore (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimento) dos três últimos meses;
  • Guias de recolhimento de INSS compatíveis com a renda declarada e Contrato Social da empresa e última alteração contratual;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

Rendimentos de aluguel de bens móveis ou imóveis

  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
  • Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.

Já deu para perceber que são muitos documentos exigidos pelo Prouni. E não paramos por aqui.

Comprovantes de escolaridade

Para que candidato tenha direito à participar do Prouni é necessário ter feito todo o Ensino Médio em escola da rede pública, ou em escola da rede privada tendo bolsa integral da própria instituição. Para comprovar isso, são necessários:

  • Histórico escolar do Ensino Médio;
  • Comprovante de bolsa de estudos integral durante os períodos letivos referentes ao Ensino Médio cursados em instituição privada, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso;
  • Para a comprovação de conclusão do Ensino Médio, o estudante poderá apresentar certificado de conclusão com base no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou dos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Neste caso, o estudante não poderá ter cursado, em algum momento, o Ensino Médio em escola particular, exceto se na condição de bolsista integral da própria escola.

Casos especiais

Há uma lista específica de documentos para o Prouni em casos especiais:

  • Professores da rede pública não precisam apresentar comprovantes de renda, mas devem levar o comprovante de exercício de magistério da instituição onde exercem a profissão;
  • Portadores de deficiência devem levar um laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID;
  • Os beneficiados com pensão alimentícia devem levar uma cópia da decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar;
  • Se o pai ou a mãe estão ausentes do grupo familiar, é preciso levar a certidão de divórcio dos pais ou certidão de óbito;
  • Se o pai ou a mãe estão ausentes do grupo familiar por outros motivos, é preciso levar uma declaração de duas testemunhas que atestem a situação específica em que se encontram.

É importante que o candidato providencie os documentos originais e cópias e se organize com antecedência.

Tem alguma dúvida sobre o Prouni? Acesse nosso Guia completo!

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