{"id":29718,"date":"2023-04-14T15:31:01","date_gmt":"2023-04-14T18:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/beduka.com\/blog\/?p=29718"},"modified":"2023-05-05T10:36:29","modified_gmt":"2023-05-05T13:36:29","slug":"questao-fundiaria-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/beduka.com\/blog\/materias\/geografia\/questao-fundiaria-no-brasil\/","title":{"rendered":"A quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil: conhe\u00e7a a hist\u00f3ria do uso da terra no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><strong><em>A quest\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um tema muito importante para entender a realidade social, econ\u00f4mica e ambiental do Brasil. Por isso, ela aparece com frequ\u00eancia no Enem, em quest\u00f5es que tratam principalmente da desigualdade no campo brasileiro.<\/em><\/strong><\/p><p><strong><em>Para os estudantes, \u00e9 fundamental compreender os principais conceitos e pol\u00edticas relacionados \u00e0 quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil, para interpretar bem as quest\u00f5es e as propostas de reda\u00e7\u00e3o, com conhecimento de causa.<\/em><\/strong><\/p><p><strong><em>Neste texto, vamos abordar os principais aspectos da quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil, com \u00eanfase nas suas implica\u00e7\u00f5es sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas.<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong><em>Quando terminar, considere dar uma olhada no nosso <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/beduka.com\/blog\/dicas\/enem-dicas\/plano-de-estudos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong><em>Plano de Estudos 2023<\/em><\/strong><\/a><strong><em>. Ele \u00e9 uma excelente ferramenta para voc\u00ea estudar para o Enem de forma eficiente e relaxante. Adquira o seu e conhe\u00e7a a magia da aprova\u00e7\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Utilize o menu abaixo para passear pelo texto e aprender diretamente sobre qualquer t\u00f3pico da sua escolha:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><a href=\"#como-quest\u00e3o\">Como \u00e9 a quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil?<\/a><\/li><li><a href=\"#hist\u00f3ria\">Hist\u00f3ria da quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil<\/a><\/li><li><a href=\"#estrutura\">Como \u00e9 a estrutura fundi\u00e1ria no Brasil?<\/a><\/li><li><a href=\"#plano-de-estudos\">Conhe\u00e7a a magia de ser aprovado no Enem!<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"como-quest\u00e3o\">Como \u00e9 a quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um tema que <strong>envolve a posse e a distribui\u00e7\u00e3o de terras em um pa\u00eds<\/strong>. Esse \u00e9 um tema que aparece bastante em quest\u00f5es de Geografia e Sociologia do Enem, inclusive de maneira interdisciplinar.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse assunto <strong>envolve tamb\u00e9m quest\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas relacionadas \u00e0 propriedade rural<\/strong> e coisas afins.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso do Brasil, o tema se liga bastante \u00e0 <strong>concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong>. No caso, a posse de vastas extens\u00f5es de terras boas para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na m\u00e3o de poucas pessoas. Isso pode ser notado quando vemos os n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cerca de 0,8% dos propriet\u00e1rios rurais possuem mais de 42% dos hectares de terra que s\u00e3o privados<\/strong>. Isso mant\u00e9m a desigualdade no campo e gera diversos conflitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da concentra\u00e7\u00e3o da propriedade, <strong>existem tamb\u00e9m as invas\u00f5es a terrenos, conhecidas como grilagem<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o atravessa a hist\u00f3ria do pa\u00eds. Vamos ver a seguir a hist\u00f3ria da quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p>Teste seus conhecimentos sobre a quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil com nossa <a href=\"https:\/\/beduka.com\/blog\/exercicios\/geografia-exercicios\/exercicios-sobre-agropecuaria\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>lista de exerc\u00edcios sobre a agropecu\u00e1ria<\/strong><\/a>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"hist\u00f3ria\">Hist\u00f3ria da quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil <strong>tem suas ra\u00edzes no nosso passado colonial<\/strong>. Quando os portugueses chegaram ao territ\u00f3rio e tomaram posse dele, o rei de Portugal fez a sua divis\u00e3o em <strong>capitanias heredit\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Elas eram <strong>extens\u00f5es muito grandes de terras que foram doadas a membros da realeza<\/strong> para eles as administrarem. Uma das a\u00e7\u00f5es deles era a <strong>concess\u00e3o de sesmarias<\/strong> para a explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pastoril.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, <strong>boa parte do territ\u00f3rio ficou concentrado na m\u00e3o de poucas pessoas e formou latif\u00fandios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p>Saiba mais com nosso texto sobre a <a href=\"https:\/\/beduka.com\/blog\/materias\/historia\/a-colonizacao-portuguesa-no-brasil\/\"><strong>coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa no<\/strong><\/a><strong><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/beduka.com\/blog\/materias\/historia\/a-colonizacao-portuguesa-no-brasil\/\" target=\"_blank\"> <\/a><\/strong><a href=\"https:\/\/beduka.com\/blog\/materias\/historia\/a-colonizacao-portuguesa-no-brasil\/\"><strong>Brasil<\/strong><\/a>.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Outra forma de obter terras no Brasil era o <strong><em>uti possidetis<\/em><\/strong>. Neste caso, o<strong> propriet\u00e1rio seria algu\u00e9m que se instalou em um peda\u00e7o de terra e ficou reconhecido como dono<\/strong> dela pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa foi a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 a <strong>Lei de Terras de 1850<\/strong>, quando o Estado brasileiro iniciou a regulariza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o rural. Ela <strong>definiu a forma de utiliza\u00e7\u00e3o e os meios de obten\u00e7\u00e3o, que se reduziram \u00e0 compra<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a terra passou a ser um bem mais valioso do que antes e tornou mais dif\u00edcil a sua aquisi\u00e7\u00e3o pelas pessoas de renda baixa ou m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n<p>No final do s\u00e9culo XIX, come\u00e7aram a surgir <strong>ideias de reforma agr\u00e1ria<\/strong>, mas sem muito impacto. Somente em meados do s\u00e9culo XX \u00e9 que <strong>organiza\u00e7\u00f5es iniciaram mobiliza\u00e7\u00f5es mais fortes para a democratiza\u00e7\u00e3o do campo<\/strong>. Em 1963, o ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart formulou o projeto de reforma, mas ele foi deposto pelo golpe militar no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/beduka.com\/blog\/materias\/historia\/por-que-os-militares-tomaram-o-poder-em-1964\/\" target=\"_blank\"><strong><em>Entenda por que os militares tomaram o poder em 1964<\/em><\/strong><\/a><strong><em>.<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Os militares elaboraram o chamado <strong>Estatuto da Terra<\/strong> para regulamentar a quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil. Por\u00e9m, muitas cr\u00edticas foram direcionadas \u00e0 lei, alegando que <strong>sua tentativa de fazer a reforma agr\u00e1ria \u00e9 mais um entrave burocr\u00e1tico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 hoje a reforma n\u00e3o avan\u00e7ou muito. Ela continua sendo um dos grandes desafios do Estado brasileiro, que tem a fun\u00e7\u00e3o de desapropriar, indenizar e distribuir as terras.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"estrutura\">Como \u00e9 a estrutura fundi\u00e1ria no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>A estrutura fundi\u00e1ria no Brasil \u00e9 definida pela Lei n\u00ba 4.504\/1964. Ela estabelece os tipos de propriedade rural existentes no Brasil. No caso:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Pequena propriedade rural<\/strong>: \u00e9 aquela explorada mediante o trabalho pessoal do propriet\u00e1rio e de sua fam\u00edlia, com \u00e1rea m\u00e1xima de 4 m\u00f3dulos fiscais.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li><strong>M\u00e9dia propriedade rural<\/strong>: \u00e9 aquela que possui \u00e1rea superior a 4 e inferior ou igual a 15 m\u00f3dulos fiscais, e \u00e9 explorada com o trabalho pessoal do propriet\u00e1rio e de sua fam\u00edlia, podendo empregar terceiros.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li><strong>Grande propriedade rural<\/strong>: \u00e9 aquela que possui \u00e1rea superior a 15 m\u00f3dulos fiscais e \u00e9 explorada com a utiliza\u00e7\u00e3o de empregados assalariados, equipamentos e t\u00e9cnicas modernas de produ\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O Estatuto tamb\u00e9m define o que s\u00e3o latif\u00fandios e minif\u00fandios. Os latif\u00fandios, de acordo com essa lei, s\u00e3o definidos pela \u00e1rea e pelo uso da terra. Assim:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Latif\u00fandio de explora\u00e7\u00e3o<\/strong>: \u00e9 o im\u00f3vel que possui de 1 a 600 m\u00f3dulos rurais e com baixo ou nenhum aproveitamento de suas capacidades f\u00edsicas, econ\u00f4micas e sociais. O objetivo \u00e9 muitas vezes especulativo, em que o propriet\u00e1rio mant\u00e9m a terra \u00e0 espera da valoriza\u00e7\u00e3o para vend\u00ea-la.<\/li><li><strong>Latif\u00fandio de dimens\u00e3o<\/strong>: propriedade com extens\u00e3o maior do que 600 m\u00f3dulos rurais, com ou sem uso da terra.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Saiba mais sobre esse tipo de propriedade com nosso texto sobre <a href=\"https:\/\/beduka.com\/blog\/materias\/geografia\/o-que-sao-latifundios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>o que s\u00e3o latif\u00fandios<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o minif\u00fandio \u00e9 qualquer propriedade rural de \u00e1rea e possibilidades inferiores \u00e0s da propriedade familiar. Ou seja, que tem menos de um m\u00f3dulo rural, que <strong>\u00e9 a \u00e1rea de terra, medida em hectares, suficiente para garantir estabilidade<\/strong> econ\u00f4mica para o produtor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"plano-de-estudos\">Conhe\u00e7a a magia de ser aprovado no Enem!<\/h2>\n\n\n\n<p>Existem muitas maneiras de passar por portas trancadas no mundo dos estudos para o Enem. No entanto, <strong>o plano de estudos do Beduka \u00e9 o seu melhor amigo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ele \u00e9 quem vai te trazer a magia de ser aprovado e conquistar uma vaga no Prouni.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Alohomora<\/em><\/strong>! Lembra quando a Hermione usou esse feiti\u00e7o para abrir a porta do corredor no primeiro filme da s\u00e9rie? Ele \u00e9 o amigo n\u00famero um dos bruxos que esqueceram as chaves e precisam abrir a porta.<\/p>\n\n\n\n<p>Aposto que voc\u00ea queria ter uma magia simples que te fizesse ir bem no Enem.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas deixa eu te contar uma coisa: <strong>a magia \u00e9 real sim<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Tudo o que voc\u00ea precisa para destrancar as portas da aprova\u00e7\u00e3o no Enem 2023 \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote\"><p><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/beduka.com\/blog\/dicas\/enem-dicas\/plano-de-estudos-gratuito\/\" target=\"_blank\"><strong>O Plano de Estudos do Beduka<\/strong><\/a><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Acabamos de lan\u00e7ar este item m\u00e1gico que foi t\u00e3o pedido e que continua gratuito.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste livro de feiti\u2026, digo, Plano de Estudos, voc\u00ea ter\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>O que estudar em cada dia at\u00e9 a prova<\/li><li>Mat\u00e9rias mais importantes<\/li><li>Temas de reda\u00e7\u00e3o para treinar<\/li><li>Filmes e livros que podem ser \u00fateis<\/li><li>Dicas de estudo e organiza\u00e7\u00e3o<\/li><li>F\u00f3rmulas para memorizar<\/li><li>\u00c1rea personaliz\u00e1vel e barra de progresso<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Est\u00e1 na hora de sair do calabou\u00e7o da d\u00favida e da falta de tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea est\u00e1 com essa chave na m\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 colocar na porta e girar. <strong>Um caminho m\u00e1gico se abrir\u00e1 na sua frente e, se voc\u00ea segu\u00ed-lo, chegar\u00e1 ao seu destino<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n<p>Obrigado por ter lido nosso texto sobre a quest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil. <strong>Bons estudos!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> O uso e a posse da terra no Brasil s\u00e3o os principais temas da quest\u00e3o fundi\u00e1ria do pa\u00eds presentes no Enem. 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