{"id":30173,"date":"2023-07-11T17:15:40","date_gmt":"2023-07-11T20:15:40","guid":{"rendered":"https:\/\/beduka.com\/blog\/?p=30173"},"modified":"2023-07-11T17:15:41","modified_gmt":"2023-07-11T20:15:41","slug":"qual-foi-o-primeiro-presidente-da-ditadura-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/beduka.com\/blog\/materias\/historia\/qual-foi-o-primeiro-presidente-da-ditadura-militar\/","title":{"rendered":"Descubra qual foi o primeiro presidente da Ditadura Militar e como foi seu governo\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Entre os anos de 1960 e 1990, a maior parte da Am\u00e9rica Latina era governada por ditaduras militares. Isso inclu\u00eda os brasileiros, sendo que o regime militar no nosso pa\u00eds come\u00e7ou em 1964, ap\u00f3s um golpe de Estado e a posse do primeiro presidente da ditadura.<\/p>\n\n\n\n

Ele foi um importante general, que promoveu diversas a\u00e7\u00f5es para transformar o pa\u00eds <\/strong>neste estilo de governo. As que mais aparecem no Enem s\u00e3o a censura e a persegui\u00e7\u00e3o<\/strong> aos opositores, sejam civis ou militares.<\/p>\n\n\n\n

Continue a leitura e descubra qual foi o primeiro presidente da Ditadura Militar<\/strong>. Entenda tamb\u00e9m quais foram os atos de seu governo e suas consequ\u00eancias durante todo o regime.<\/p>\n\n\n\n

Qual foi o primeiro presidente da Ditadura Militar no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro presidente da Ditadura Militar brasileira foi o general cearense Humberto Castello Branco<\/strong>. Ele foi um dos participantes do Golpe de 1964, que tirou o ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart e deu origem ao regime. <\/p>\n\n\n\n

Mas o que o motivou a fazer isso? Entenda:<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria de Castello Branco no ex\u00e9rcito explica em parte sua atua\u00e7\u00e3o durante o golpe e seu governo. Ele era um general estrategista e intelectualizado, membro da Escola Superior de Guerra<\/strong>, uma institui\u00e7\u00e3o criada em 1949 para doutrina\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n\n\n\n

No caso, ela tinha o intuito de formar os oficiais segundo uma doutrina de seguran\u00e7a nacional, inspirada pela <\/strong>Guerra Fria<\/strong><\/a>. Eles aprendiam a agir para evitar o avan\u00e7o do <\/strong>comunismo<\/strong><\/a>, tanto no meio\u00a0 internacional quanto nacional.<\/p>\n\n\n\n

Um dos t\u00f3picos mais importantes desta doutrina \u00e9 a vis\u00e3o que tem sobre o papel pol\u00edtico dos militares. Segundo o historiador Nilson Borges, \u201ca Doutrina de Seguran\u00e7a Nacional serviu para abolir dois dos princ\u00edpios fundamentais do regime democr\u00e1tico liberal: a subordina\u00e7\u00e3o dos militares ao poder civil e a n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o no processo pol\u00edtico.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Castello Branco tinha essa mentalidade<\/strong> e, j\u00e1 que identificava no governo de Jo\u00e3o Goulart uma amea\u00e7a interna comunista, via as for\u00e7as armadas como as \u00fanicas que poderiam impedir o avan\u00e7o. Ent\u00e3o articulou o golpe.<\/p>\n\n\n\n

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Entenda melhor porque os militares tomaram o poder em 1964<\/a>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Como Humberto Castello Branco chegou ao poder?<\/h2>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Goulart foi deposto no dia 2 de abril de 1964<\/strong>, quando o presidente do senado declarou que a presid\u00eancia estava vazia. Ele deu posse ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, como novo chefe do poder executivo<\/a> federal.<\/p>\n\n\n\n

Essa atitude foi um golpe, pois Goulart ainda estava no Brasil. Somente se o presidente estivesse fora sem autoriza\u00e7\u00e3o do congresso ela poderia ser tomada.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, houve uma elei\u00e7\u00e3o indireta para presidente, que elegeu o General Castello Branco<\/strong>. Seu vice foi o deputado Jos\u00e9 Maria Alkimim, que tamb\u00e9m era secret\u00e1rio de finan\u00e7as do governador de Minas Gerais e havia apoiado o golpe.<\/p>\n\n\n\n

A posse de Castello Branco ocorreu no dia 15 de abril. Assim, ele se tornou o primeiro presidente da Ditadura Militar, com a promessa de que o ex\u00e9rcito iria adotar a postura tradicional:<\/strong> intervir, restaurar a ordem e devolver o poder aos civis.<\/p>\n\n\n\n

Assim, esperava-se que em 1966 novas elei\u00e7\u00f5es fossem feitas e as for\u00e7as armadas voltassem para os quart\u00e9is<\/strong>. Mas os pr\u00f3prios atos de Castello Branco fizeram o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 sabe qual foi o primeiro presidente da Ditadura Militar? Testes seus conhecimentos sobre esse momento com o Simulado Enem do Beduka<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quais foram os atos do governo de Humberto Castello Branco?<\/h2>\n\n\n\n

O primeiro ato da Ditadura Militar foi feito ainda antes da posse de Castello Branco. Foi chamado de Ato Institucional I (AI-1). <\/strong>Ele era basicamente uma justificativa para a deposi\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Goulart <\/strong>e um decreto que impunha medidas para a estabiliza\u00e7\u00e3o do novo regime<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Criou-se por meio dele um aparato jur\u00eddico que permitia a persegui\u00e7\u00e3o e o aprisionamento de opositores<\/strong>. Estes meios seriam utilizados durante todo o regime, fazendo uso de invas\u00f5es a domic\u00edlio, tortura e expuls\u00f5es. Cerca de 1400 civis perderam cargos na burocracia, enquanto 1200 foram expulsos das for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n

Dezenas de pol\u00edticos tiveram seus mandatos cassados<\/strong>, entre eles 42 deputados. Isso n\u00e3o aconteceu  apenas aos entes federais. Em cidades pequenas, prefeitos e vereadores tamb\u00e9m perderam seus mandatos e direitos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Houve a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI)<\/strong>, que foi amplamente utilizado para persegui\u00e7\u00e3o. Outra medida utilizada foram os Inqu\u00e9ritos Policiais Militares (IPM)<\/strong>, com objetivo de neutralizar qualquer cidad\u00e3o que fosse amea\u00e7a ao governo.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o Ato Institucional II (AI-2) acabou com o pluripartidarismo<\/strong>, estabeleceu as elei\u00e7\u00f5es indiretas para presidente e enfraqueceu o poder legislativo em rela\u00e7\u00e3o ao executivo. <\/p>\n\n\n\n

O AI-3 formalizou o bipartidarismo<\/strong>, com um partido situacionista, Arena, e uma oposi\u00e7\u00e3o controlada, o MDB.<\/p>\n\n\n\n

Foi no governo de Castello Branco que uma nova constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> foi outorgada, em 1967. Esse foi o \u00faltimo ato relevante de seu governo, que teve fim em 15 de mar\u00e7o do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n

Qual foi a pol\u00edtica econ\u00f4mica do primeiro presidente da Ditadura Militar?<\/h2>\n\n\n\n

A pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/a> de Castello Branco pode ser entendida como uma pol\u00edtica de austeridade<\/strong>. Significa que as medidas tomadas foram de controle e cortes de gastos<\/strong>, com vistas \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, da moeda e da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar seus objetivos, o general criou o Plano de A\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica do Governo (PAEG)<\/strong>. Ele foi elaborado por uma equipe de economistas liderada por Roberto Campos, que ocupava o cargo de Ministro do Planejamento na \u00e9poca. A base do plano foram princ\u00edpios <\/strong>liberais<\/strong><\/a> e ortodoxos de pol\u00edtica econ\u00f4mica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Algumas das a\u00e7\u00f5es tomadas foram:<\/p>\n\n\n\n