A escravidão está ligada à história do Brasil. Desde o começo da colonização portuguesa, muitos africanos entraram no território na condição de escravos.
Contudo, sempre houve resistência e no século XIX começou a existir grupos organizados para lutar pelo fim da escravidão.
Entenda o que foi o movimento abolicionista, suas formas de atuação e sua importância para acabar com a escravatura no Brasil e no mundo.
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- Resumo da escravidão no Brasil
- O que foi o movimento abolicionista no mundo?
- O que foi o movimento abolicionista no Brasil?
- Como os abolicionistas atuaram no Brasil?
- Quais foram as leis abolicionistas?
- Quem foram os líderes do movimento abolicionista no Brasil?
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Resumo da escravidão no Brasil
A história do Brasil está ligada à história da escravidão. Desde o começo da colonização, essa foi a principal forma de trabalho no território do nosso país, perdurando até 1888, quando foi finalmente abolida após muitos anos de debates e lutas.
Dois grupos eram alvos da escravização por aqui: os nativos e os negros africanos, trazidos em navios negreiros.
A escravização dos indígenas sofreu resistência desde o começo, principalmente por parte do clero, de maneira especial dos jesuítas. Já a escravidão africana foi incentivada, inclusive pela coroa, que tinha rendimentos com o transporte entre as duas regiões.
A base ideológica da escravidão era a incivilidade dos grupos submetidos ao regime e a guerra justa. Assim, aqueles que eram aprisionados depois de um conflito eram resgatados como escravos. Vale lembrar que isso era uma prática corriqueira já na África e os portugueses faziam trocas de mercadorias por pessoas com as elites africanas.
Algumas vozes contestavam a escravidão desde o início, como a de alguns papas. Mas a prática só foi fortemente criticada a partir do século XVIII, quando surgiram os movimentos abolicionistas, que vamos conhecer agora.
O que foi o movimento abolicionista no mundo?
O Século XVIII viu florescer uma nova compreensão sobre muitas coisas comuns na sociedade europeia, entre elas a escravidão.
Foi neste período que apareceram as defesas dos direitos humanos, baseados na igualdade dos homens. Isso levou à condenação dos abusos sobre os corpos dos outros, como no caso da tortura e da escravidão.
Diversas pessoas começaram a se organizar para lutar pelo fim dessas duas coisas. No caso da escravidão, surgiram sociedades, principalmente na Inglaterra e na França, que pressionaram a população e o poder público para aboli-la.
Durante a Revolução Francesa, a escravidão foi abolida pela primeira vez na história, em 1794. Em seguida, uma revolta de ex-escravos na colônia de São Domingos, atual Haiti, pôs fim à ligação entre eles e o governo francês.
Os ingleses foram os mais firmes na defesa do fim do tráfico de escravos e da própria escravidão. Em 1807 eles proibiram o comércio de escravos em todo o seu império, em 1833 houve a abolição em todas as colônias inglesas.
Esse movimento sofreu resistências. Na França, durante a Era Napoleônica, a escravidão foi retomada e só seria abolida novamente muito tempo depois, em 1848.
Contudo, a proeminência da Inglaterra e sua identificação com a civilidade levou muitas nações a querer imitá-la. A abolição era identificada como o progresso de um povo e todos que a mantinham eram vistos como atrasados.
As principais ex-colônias espanholas fizeram a abolição pouco tempo depois de sua independência. No Brasil, o processo foi demorado e mobilizou muitas forças para poder fazer valer a causa da liberdade.
Continue lendo para entender o que foi o movimento abolicionista no Brasil.
O que foi o movimento abolicionista no Brasil?
O abolicionismo no Brasil foi um movimento político e social da segunda metade do século XIX. Ele pode ser chamado também de campanha abolicionista ou movimento abolicionista, a depender do historiador e do que se está levando em consideração.
Alguns autores entendem que a campanha foi iniciada em 1879, quando houve formação no parlamento de grupo em favor da abolição imediata da escravatura. Outros dão mais abrangência e abrem espaço para a pressão da sociedade civil como o principal aspecto do movimento.
Contudo, é preciso lembrar, para entender bem o que foi o movimento abolicionista, que no Brasil sempre houve resistência à escravidão. Inclusive da parte dos mais interessados nisso, os escravos, que articulavam fugas, formação de quilombos, rebeliões, compra da liberdade e outras formas de sair da condição de cativo.
De maneira organizada e política, a história do abolicionismo começa com a Conjuração Baiana (1798), que pretendia libertar os cativos. Mas foi com a transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1807-1808 que os passos foram dados.
A Inglaterra ajudou a corte a atravessar o Atlântico e cobrou, em troca, a diminuição do tráfico de escravos africanos.
Em seguida, quando o país se tornou independente, os ingleses reconheceram a nova nação com a condição de que ela se comprometesse a extinguir o tráfico.
Isso se realizou em 1826, com um tratado assinado entre brasileiros e ingleses e ratificado em 1831, com uma lei nacional. Mas ambos foram largamente desrespeitados e muitos africanos entraram no Brasil de maneira clandestina.
Somente em 1850 o tráfico foi abolido de maneira definitiva. Neste período, sociedades abolicionistas já estavam formadas no Brasil, promovendo a libertação dos escravos por meio da compra de alforrias.
O grande nome deste período foi Abílio Borges, que alforriava escravos em solenidades no colégio que ele mantinha no Rio de Janeiro. Além disso, buscava contato com sociedades estrangeiras a fim de usar a influência delas para pressionar os políticos brasileiros.
Com o passar do tempo, algumas pessoas da elite começam a aderir ao movimento. Surgiram jornais em defesa da abolição, assim como bancadas parlamentares com o mesmo objetivo. Nacionalmente, as sociedades provinciais se organizaram na Confederação Abolicionista, liderada por André Rebouças, José do Patrocínio e Joaquim Nabuco.
O movimento abolicionista foi coroado com a abolição em 13 de maio de 1888, não sem resistência da classe proprietária. Muitos abolicionistas foram perseguidos, jornais foram fechados e alguns políticos sofreram atentados pela causa.
Para conhecer melhor o que foi o movimento abolicionista, vamos ver quais eram suas formas de atuação.
Como os abolicionistas atuaram no Brasil?
O movimento abolicionista brasileiro tentava copiar as formas de agir dos movimentos de outras nações, como a Inglaterra e os Estados Unidos. Porém, nestes países a base de atuação dos ativistas eram as igrejas.
No Brasil isso era impossível. Não porque os religiosos eram contra a abolição, mas porque a Igreja estava ligada ao Estado e sofria interferência política. Assim, foi preciso ver outros modos de ação mais próprios da situação brasileira.
O exemplo perfeito foi o espanhol, que tinha a mesma estrutura brasileira. Uma vez que as igrejas estavam fechadas, os abolicionistas buscaram os teatros para fazer sua campanha.
Depois de apresentações de peças ou óperas, algum líder do movimento subia ao palco para fazer discursos que comovessem a plateia. Os teatros geralmente ficavam lotados e isso foi muito importante para difundir a causa.
Além disso, eles faziam lobby com os políticos. No caso, se reuniam com parlamentares e membros do governo e da coroa para convencê-los da necessidade da abolição. Em outros casos, iam aos tribunais para defender a ilegalidade da escravidão de algumas pessoas, que teriam entrado no Brasil como escravas após a proibição do tráfico.
Os casos mais emblemáticos eram as organizações de fugas para quilombos e províncias ou regiões em que a abolição já tinha sido feita, como o Ceará. Lá era proibido ter escravos desde 1884.
A estratégia de se vincular a sociedades estrangeiras continuou acontecendo. Com isso, cartas eram endereçadas ao imperador para mostrar como a imagem do Brasil estava mal na fita das nações que ele julgava como civilizadas e tinha como modelo para o nosso país.
Deste modo, o movimento conseguiu a aprovação de diversas leis, até que a abolição fosse feita. Vamos ver quais foram.
- Saber o que foi o movimento abolicionista ajuda a entender como o império chegou ao fim no Brasil. Saiba mais sobre isso com nosso resumo sobre queda da monarquia brasileira.
Quais foram as leis abolicionistas?
O Brasil teve, no total, cinco leis que visavam o fim da escravidão no país.
- Lei de novembro de 1831: proibia o tráfico de escravos vindos da África, mas foi desrespeitada até 1850.
- Lei de 4 de setembro de 1850: também conhecida como lei Eusébio de Queiroz, por ter sido aprovada quando ele era o presidente do conselho de ministros do império. Proibia o tráfico de escravos e foi feita por pressão inglesa, que ameaçava o Brasil com guerra caso a prática continuasse.
- Lei de 28 de setembro de 1871: declarava livre todas as crianças nascidas no Brasil, ainda que de mãe escrava, mediante indenização. Essa lei foi uma cópia da lei espanhola de 1864, que tornou livres as crianças nascidas de mãe escrava em Cuba.
- Lei de 28 de setembro de 1885: copiava outra parte da lei espanhola para Cuba, libertando os escravos com mais de sessenta anos, mediante indenização ao patrão.
- Lei de 13 de maio de 1888: declarou que não existiam mais escravos no Brasil.
Quem sabe o que foi o movimento abolicionista e seus líderes, sabe que eles são tidos como precursores do movimento negro. Entenda mais sobre isso com nosso resumo sobre como surgiu o movimento negro.
Quem foram os líderes do movimento abolicionista no Brasil?
O movimento abolicionista do Brasil teve muitas figuras proeminentes. Entre elas estão:
- André Rebouças: filho do conselheiro Antônio Rebouças e formado em engenharia. Teve contato com o sofrimento dos escravos trabalhando em obras públicas e decidiu lutar pela causa. Era o grande articulador da Confederação Abolicionista.
- Joaquim Nabuco: filho do conselheiro Thomaz Nabuco de Araújo e formado em Direito, teve uma experiência com o drama da escravidão durante a infância, no engenhenho Massangana. Era o líder parlamentar do movimento.
- Ruy Barbosa: advogado baiano, ligado ao senador Manuel de Sousa Dantas, que presidiu o governo entre 1884 e 1885. Ruy escreveu o projeto de lei apresentado por Dantas para emancipar os escravos sexagenários, que foi aprovado com alterações.
- Luiz Gama: atuou como rábula (advogado sem título de bacharel) em causas de liberdade de escravos africanos utilizando a lei de 1831 como base em São Paulo.
- Antônio Bento: foi um advogado e juiz que substituiu Luiz Gama, na liderança do movimento paulista. Ele ficou conhecido por organizar fugas de escravos, com o grupo dos caifazes.
- José do Patrocínio: foi um farmacêutico e jornalista que se uniu a André Rebouças para organizar as conferências nos teatros e outros atos.
- Bernardino de Campos: foi um advogado paulista, republicano e abolicionista, que atuava em causas de liberdade ao lado de Luiz Gama.
Como você deve ter percebido, a maioria dos abolicionistas eram advogados. Essa profissão tem sido vista como uma das mais nobres e engajada na defesa dos direitos humanos.
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Obrigado por ter lido até aqui este resumo sobre o que foi o movimento abolicionista.