Nascido em 18 de janeiro de 1689 em Bordeaux, França, Charles-Louis Secondat, também conhecido como Barão de Montesquieu era filho de aristocratas e teve uma educação de primeira linha. Suas obras refletiam suas políticas anti-absolutistas e seu olhar sobre o comportamento geral da sociedade. Leia o texto e faça as questões sobre Montesquieu.
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Iluminismo de Montesquieu
Montesquieu participou de um movimento intelectual surgido no século XVII na França: o Iluminismo. Ele tinha como característica colocar a razão no lugar da fé para resolver problemas. Os iluministas defendiam que o poder da razão podia mudar a sociedade.
O movimento tecia duras críticas ao absolutismo, aos privilégios da nobreza, ao clero e foi muito bem aceito pela burguesia da época.
Veja então algumas ideias desse filósofo para acertar as questões sobre Montesquieu.
Ideias de Montesquieu
Montesquieu foi um dos principais filósofos políticos da história e assim como os demais iluministas ele criticava:
- Os privilégios do clero e nobreza
- A influência da igreja
- As Monarquias Absolutistas
E defendia:
- Governos democráticos
- Respeito às leis
- Liberdades civis
- Governos Constitucionais
- Fim da escravidão
- Separação dos três poderes
A obra mais importante de Montesquieu foi “O Espírito das Leis” (1748) em que Montesquieu apresenta a sua ideia da separação do poder político em três:
- Legislativo
- Executivo
- Judiciário
O Espírito das Leis de Montesquieu
A obra mais importante de Montesquieu, em que ele propõe a divisão do poder Estatal nos três poderes anteriormente citados. Nela, o filósofo defende que os poderes precisam equilibrar entre decisões autônomas e interventoras.
O legislativo seria responsável por criar as leis e agir como porta-voz da população eleitora. O judiciário garante que as leis se cumprirão com igualdade para todos e o executivo analisa as demandas e garante que as necessidades do povo serão atendidas.
Hoje pode-se perceber que praticamente todos os países usam esse sistema. Veremos agora como o filósofo imaginava a organização política para que não haja dúvidas ao fazer as questões sobre Montesquieu.
Organização estatal e regimes governamentais
Montesquieu defendia a existência de três formas de governo:
- Despótico
- Monárquico
- Republicano
A monarquia absolutista é duramente criticada por Montesquieu. Na visão dele, o poder fica concentrado nas mãos do monarca, e este por sua vez exerce esse poder para privilegiar os nobres e o clero. Ele também afirma que nesse tipo de governo, a religião e as tradições intervêm demais na política e nas práticas econômicas.
O filósofo também fala sobre os governos republicanos, as chamadas Repúblicas. Ele afirma que uma República pode ser democrática ou aristocrática. Depende apenas do quanto a população da república tem direitos. Quanto mais direitos a população têm, mais democrática é a república.
Esses dois tipos de república tendem a variar ao longo do tempo de acordo as condições sociais, econômicas e políticas que estiverem implementadas.
Já um regime despótico é parecido com uma monarquia porque o poder também fica centrado nas mão de um governante, porém ele também pode acontecer em repúblicas aristocráticas. Basta que os poderes legislativo e judiciário sejam dominados pelo executivo.
Em todas as formas podemos reconhecer aspectos importantes da economia e política, além de leis e regras que regem a vida das pessoas da sociedade. É isso que torna análise dos regimes uma prática importante.
Questões sobre Montesquieu
Pois bem, hora de fazer as questões sobre Montesquieu. Sugerimos que baixe nosso Plano de estudos, ele será enriquecedor para você. Boa sorte e obrigado por ter lido até aqui.
1. (UEFS BA/2013) “É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”.
(MONTESQUIEU. In: AQUINO et al. 1993, p. 122).
MONTESQUIEU. In: AQUINO, R. et al. História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. 28. ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1993.
A afirmativa do filósofo Montesquieu, a respeito da ação e da contenção do poder, originou
a) a proposta para a condenação à morte, pela vontade popular, de todo o chefe de poder que se torne absoluto.
b) o movimento renascentista, responsável pela ideia de que “os fins justificam os meios”.
c) as ideias anarco-sindicalistas, defensoras da intervenção militarista no Estado e da completa ausência de leis.
d) a teoria da divisão da soberania em três poderes independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
e) o movimento operário, no Brasil Império, destinado a conter o poder da monarquia absolutista que governava o país.
2. (ENEM/2012) É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito
a) ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
b) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
c) à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
d) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
e) ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
3. (ENEM/2003) Observe as duas afirmações de Montesquieu (1689-1755) a respeito da escravidão: A escravidão não é boa por natureza; não é útil nem ao senhor, nem ao escravo: a este porque nada pode fazer por virtude; àquele, porque contrai com seus escravos toda sorte de maus hábitos e se acostuma insensivelmente a faltar contra todas as virtudes morais: torna-se orgulhoso, brusco, duro, colérico, voluptuoso, cruel. Se eu tivesse que defender o direito que tivemos de tornar escravos os negros, eis o que eu diria: tendo os povos da Europa exterminado os da América, tiveram que escravizar os da África para utilizá-los para abrir tantas terras. O açúcar seria muito caro se não fizéssemos que escravos cultivassem a planta que o produz.
(Montesquieu, “O espírito das leis”).
Com base nos textos, podemos afirmar que, para Montesquieu,
a) o preconceito racial foi contido pela moral religiosa.
b) a política econômica e a moral justificaram a escravidão.
c) a escravidão era indefensável de um ponto de vista econômico.
d) o convívio com os europeus foi benéfico para os escravos africanos.
e) o fundamento moral do direito pode submeter-se às razões econômicas.
4. (ENEM/2013) Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo Abril Cultural, 1979 (adaptado).
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
a) exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.
b) consagração do poder político pela autoridade religiosa.
c) concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.
d) estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.
e) reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.
5. (IFGO/2014) É possível estabelecer relações entre os seguintes movimentos da história: Revolução Francesa; Independência dos Estados Unidos da América; Iluminismo. Tais movimentos, de alguma forma, expressaram a crise do Antigo Regime. Nos casos do movimento Iluminista e da Revolução Francesa, é possível identificar questionamentos dos revolucionários quanto ao excesso de autoridade do clero e da nobreza sobre os demais setores da sociedade. Além disso, a França passava por um período de crise econômica, decorrente da sua participação na guerra da independência norte-americana e dos elevados custos financeiros da corte do rei absolutista Luís XVI.
Em 1791, os revolucionários franceses promulgaram uma nova Constituição, a partir dos princípios preconizados por Montesquieu.
Assinale a alternativa que contenha um fundamento do novo regime estabelecido com a nova Constituição francesa e que se faz presente na realidade política brasileira atual.
a) a subordinação do Judiciário ao Legislativo.
b) o fortalecimento da monarquia absolutista.
c) a divisão do poder político em executivo, legislativo e judiciário.
d) a supremacia do Judiciário sobre os outros poderes políticos.
e) o estabelecimento da soberania popular, sob quaisquer circunstâncias políticas.
6. (UFMT/2015) Montesquieu (1689 – 1755), na obra O espírito das Leis, afirma: “Quando os poderes legislativo e executivo ficam reunidos numa mesma pessoa ou instituição do Estado, a liberdade desaparece […] Não haveria também liberdade se o poder judiciário se unisse ao executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se uma mesma pessoa ou instituição do Estado exercesse os três poderes: o de fazer leis, o de ordenar a sua execução e o de julgar os conflitos entre os cidadãos.”
A partir dessas informações sobre a filosofia política de Montesquieu e a divisão que propõe do poder, é correto afirmar:
a) O poder judiciário aplica as leis; o poder legislativo cria e aprova as leis; o poder executivo executa normatizações e deliberações referentes à administração do Estado.
b) O poder judiciário tem força para administrar o executivo; o poder executivo tem força para conduzir o judiciário; o poder legislativo tem força para tutelar o judiciário.
c) O poder legislativo aplica as leis; o poder executivo gerencia as normatizações e deliberações relacionadas à administração do Estado; o poder judiciário aprova as leis.
d) O poder executivo cria as leis; o poder judiciário sanciona as leis; o poder legislativo efetiva as leis na administração do Estado.
Respostas das Questões sobre Montesquieu
Exercício resolvido da questão 1 –
d) a teoria da divisão da soberania em três poderes independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Exercício resolvido da questão 2 –
b) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
Exercício resolvido da questão 3 –
e) o fundamento moral do direito pode submeter-se às razões econômicas.
Exercício resolvido da questão 4 –
d) estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.
Exercício resolvido da questão 5 –
c) a divisão do poder político em executivo, legislativo e judiciário.
Exercício resolvido da questão 6 –
a) O poder judiciário aplica as leis; o poder legislativo cria e aprova as leis; o poder executivo executa normatizações e deliberações referentes à administração do Estado.
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