Muitas vezes, conseguir uma vaga na faculdade não é suficiente para prosseguir nos estudos. Algumas pessoas passam por todas as etapas, fazem a matrícula, mas não conseguem ficar, pois não têm condições financeiras para se manter.
Elas até conseguem não pagar as mensalidades, conseguindo bolsas de estudo pelo Prouni. Mas as outras despesas, como alimentação, transporte e moradia acabam pesando e a opção é arrumar um emprego e abandonar os estudos.
Se esta é sua condição, você não precisa ficar triste, tá bem? O Governo Federal criou um programa para diminuir esse tipo de problema. Neste texto, vamos te contar o que é bolsa permanência Prouni, como ela funciona e quem tem direito a receber.
O que é bolsa permanência Prouni?
A bolsa permanência do Prouni é um benefício concedido pelo Governo Federal para dar assistência a estudantes de baixa renda. O seu objetivo principal é garantir que eles continuem cursando a faculdade, diminuindo assim a evasão.
Pesquisas apontam que cerca de 30% dos estudantes prounistas abandonam o curso por diversas questões, mas a principal é a incapacidade de se manter financeiramente.
Se esta é a sua situação, então você já pode respirar um pouco mais relaxado, pois há a possibilidade de solicitar o auxílio. Mas para isso é preciso atender alguns requisitos tanto de renda quanto do tipo de curso.
Quem tem direito a solicitar a bolsa permanência do Prouni?
Para receber a bolsa, o estudante precisa cumprir todos os requisitos abaixo:
- I – possuir renda familiar per capita de até 1,5 salário-mínimo;
- II – estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias;
- III – não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
- IV – ter assinado Termo de Compromisso;
- V – ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.
Para saber se você se encaixa na faixa limite, você deve somar a renda mensal de todas as pessoas empregadas que moram com você e dividir pela quantidade total de moradores.
Por exemplo, se apenas duas pessoas trabalham, mas você vive com cinco, vai fazer esse cálculo:
- 2x salário/ 5.
Se o resultado der abaixo de um salário mínimo e meio, você pode pedir a bolsa permanência Prouni, caso atenda às outras determinações.
Além disso, você precisará consultar se sua faculdade tem o termo de adesão à bolsa. Para isso, basta perguntar na secretaria.
O que é a bolsa permanência Prouni para indígenas e quilombolas?
Outra categoria de estudantes que têm direito à bolsa permanência do Prouni é a dos indígenas e quilombolas. Na verdade, estes estudantes são o público mais visado na concessão das bolsas.
Ao listar os seus objetivos, o Ministério da Educação destaca que o principal é viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas.
A bolsa para eles, inclusive, é maior que a dos demais estudantes, no valor de R$ 900,00.
Para solicitar o benefício, é preciso comprovar a condição de quilombola ou que é de etnia indigena. A documentação mínima para isso é:
- Autodeclaração do candidato;
- Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;
- Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; e SESU / SETEC – MEC;
- Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.
Como fazer a solicitação?
Pronto! Agora você já sabe o que é a bolsa permanência Prouni, se tem direito e se sua faculdade participa do programa. Então como fazer o pedido?
Você vai ter de procurar a secretaria da faculdade e solicitar os procedimentos burocráticos para assumir a bolsa. Eles irão pedir para você comprovar novamente a sua renda e dos seus familiares e te indicar uma série de coisas que você deve fazer.
Em duas semanas você deve receber a resposta se o benefício foi ou não aprovado.
Caso tenha sua bolsa aprovada, você deverá abrir uma conta corrente no Banco do Brasil ou na Caixa em seu nome apenas. Contas conjuntas ou poupança não servem para receber a bolsa permanência.
Depois disso, leve a documentação exigida à coordenação do Prouni da sua faculdade, incluindo o comprovante bancário. Ela é a responsável por cadastrar você no sistema. Então é só esperar receber.
Atualmente o valor da Bolsa fica entre R$ 400,00 e R$ 900,00, a depender do seu perfil socioeconômico.
Quanto tempo vale a bolsa permanência Prouni?
O auxílio dura até que você se forme. Mas há alguns casos em que ele pode ser suspenso:
- Encerramento do Prouni;
- Transferência para curso que não se enquadre nos critérios da Bolsa Permanência;
- Falsidade de informações;
- Solicitação do estudante.
Exceto se acontecer algo assim, você não precisa se preocupar.
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