O Prouni é um programa do governo criado para ajudar estudantes de baixa renda a ingressar no ensino superior por meio de bolsas de estudos. Seu público principal até 2022 eram os estudantes de escola pública, com renda familiar inferior a 3 salários mínimos por pessoa.
Isso não significa que o aluno de escola particular não podia participar do Prouni. Ele podia, desde que fosse estudante bolsista da própria escola no ensino médio. Porém, a Lei 14.350/2022 alterou as regras do programa, inclusive no quesito modos de escolaridade.
A seguir, vamos te contar quais foram as alterações e se agora aluno de escola particular pode fazer Prouni sem ter sido bolsista da instituição de ensino médio. Continue lendo para entender essa e outras informações.
Quem pode participar do Prouni?
Segundo as novas regras, qualquer pessoa que comprove que sua renda e atenda aos critérios estabelecidos pelo programa pode participar do Prouni. Até 2022 havia também critérios do segmento de ensino.
Assim, a participação ficava restrita a:
- Alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública;
- Alunos bolsistas de escola particular;
- Alunos que fizeram parte do ensino médio em escola pública e parte como bolsista de escola particular;
- Pessoas com deficiência;
- Pessoas com rendimento familiar bruto inferior a três salários mínimos por pessoa;
- Pessoas sem diploma de nível superior;
- Participantes do Enem com média igual ou superior a 450 e nota acima de zero na redação;
- Professores efetivos da rede pública de ensino básico, que concorressem em cursos de licenciatura.
Mas, como falamos, a lei de 2022 alterou essas regras e abriu a possibilidade para novas categorias de estudantes participarem do Prouni. Isso envolve os alunos da rede privada que estudaram sem bolsa da instituição durante o ensino médio.
Aluno de escola particular pode fazer Prouni?
Sim! Antes, somente sendo bolsista da própria escola, mas essa foi a principal alteração que a lei de 2022 fez no programa. Com ela, os estudantes que não receberam bolsas passaram a ser contemplados também pelo Prouni, desde que a renda esteja dentro dos parâmetros, que não foram modificados.
As bolsas integrais só podem ser obtidas por estudantes com renda familiar bruta de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para as bolsas parciais, até 3 salários mínimos per capita. Assim, o programa continua mantendo seu caráter de assistência aos alunos mais pobres.
Quem fez parte do ensino médio em escola pública e parte na particular pode fazer Prouni?
Com certeza! Mesmo que seja sem a bolsa, dada pela instituição, contanto que sua renda esteja dentro da faixa permitida, como dito acima. Esta é a única parte inegociável para o Ministério da Educação.
Aluno de escola particular no ensino fundamental pode fazer Prouni?
Sim! O Programa não diz nada sobre a escolaridade no ensino fundamental (até o 9º ano). Os critérios dizem respeito ao ensino médio. E eles continuam importantes, porque apesar de a nova lei dizer que o aluno de escola particular pode fazer Prouni, esses critérios são fundamentais para a classificação na disputa das vagas.
Como é a classificação do Prouni?
A nova legislação sobre o Prouni define uma hierarquia na disputa das vagas. Significa que existe uma preferência para classificar os participantes de determinada categoria. Ela fica desta maneira:
- Professores da rede pública de ensino nos cursos de licenciatura e pedagogia;
- Alunos que fizeram todo o ensino médio na rede pública;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente na rede pública e como bolsista integral na rede privada;
- Estudante que fez o ensino médio parte na rede pública, parte na rede privada como bolsista parcial da instituição ou sem bolsa;
- Aluno que fez todo o ensino médio na escola particular como bolsista integral;
- Estudante que cursou o ensino médio completo em escola particular como bolsista parcial ou sem bolsa.
Em caso de notas idênticas no mesmo curso, turno, instituição e modalidade, o desempate ocorre na seguinte ordem:
- Maior nota na redação;
- Maior nota em Linguagens;
- Maior nota em Matemática;
- Maior nota em Ciências da Natureza;
- Maior nota em Ciências Humanas.
Então, como podemos ver, o aluno de escola particular pode fazer Prouni, mas ele é o último na hierarquia. Significa que, caso esteja disputando com pessoas das outras categorias, ele ficará abaixo delas na disputa pelas vagas.
Essa foi uma maneira que o governo encontrou para manter o caráter de auxílio ao estudante da rede pública, que sempre definiu o Prouni.
Existe reserva de vagas no Prouni?
Existe, sim. Mas apenas para os participantes que se autodeclaram pretos e pardos ou que possuem deficiências. Diferente do Sisu, o Prouni não faz reserva para estudantes de escola pública, justamente por esse ser o público-alvo do programa.
Contudo, como vimos acima, na hierarquia, eles têm preferência na disputa com estudantes da rede particular.
Como funciona o Prouni?
O processo seletivo do Prouni funciona online. As inscrições ocorrem assim que o Sisu encerra e levam em consideração o rendimento que o participante teve no Enem, além dos critérios que já falamos acima.
Por falar no Enem, até 2022 somente a nota da edição anterior do exame contava na seleção do Prouni. Mas isso também foi modificado.
Saiba quanto tempo vale a nota do Enem no Prouni.
Para saber mais informações sobre o programa, acesse nosso guia completo do Prouni, contando todos os detalhes.
Bolsa de faculdade sem o Enem
Pronto! Agora você já sabe que aluno de escola particular pode fazer Prouni. Mas como vimos, ele é o último da fila, o que diminui um pouco as chances de receber uma bolsa na faculdade.
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