O Prouni concede todos os anos milhares de bolsas em faculdades particulares do país inteiro. Elas podem ser integrais (100%) ou parciais (50%) e qual você pode obter depende da sua renda familiar.
No caso, as bolsas integrais podem ser disputadas por estudantes com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa. As parciais possuem uma margem maior e podem ser obtidas por quem possui renda familiar per capita de até três salários mínimos.
Para comprovar a renda, você vai precisar de uma série de documentos. E muita gente que recebe benefícios do governo fica em dúvida se o bolsa família conta como renda no Prouni.
Neste artigo vamos te explicar isso direitinho. O que entra como renda bruta familiar, o que fica de fora e quais documentos servem para comprovar o rendimento de quem mora com você. Continue lendo e tenha muita atenção, pois essa é a parte que mais elimina pessoas no processo.
Temos muito conteúdo neste artigo para te contar se bolsa família conta como renda no Prouni. Para ir diretamente a algum tópico, clique abaixo:
- Como calcular a renda familiar para o Prouni?
- Bolsa família conta como renda no Prouni?
- Quais valores não contam para a renda familiar no Prouni?
- Quais são as fontes de renda que entram no Prouni?
- Documentos do Prouni
- O que acontece se colocar a renda errada no Prouni?
- Cronograma Prouni 2024
- Não consegui a bolsa no Prouni, e agora?
Como calcular a renda familiar para o Prouni?
Antes de falarmos sobre o que entra ou não como renda no Prouni, vamos aprender como o cálculo é feito.
É bem fácil. Basta você pegar a renda bruta mensal de todas as pessoas que moram com você e possuem algum trabalho, somar e dividir pelo número de moradores.
Por exemplo. Se você mora com quatro pessoas, mas apenas duas têm renda, você vai somar o valor que elas recebem por quatro. Digamos que elas recebam um salário mínimo. A conta ficaria assim:
(1320 + 1320)/4 =
2640/4 =
660.
Então a renda por pessoa da sua família seria R$ 660,00.
Como a gente viu, se o valor ficar abaixo de 1,5 salário mínimo (R$ 1980,00), você tem direito à bolsa integral. No caso do exemplo, isso seria possível. Caso ultrapasse, mas se ficasse abaixo de três salários mínimos (R$ 3960,00), você teria direito apenas à bolsa parcial.
A dúvida que surge é: o que entra nesse cálculo? E se eu tiver mais fontes de renda que meu salário mínimo? Bolsa Família conta como renda no Prouni? Vamos descobrir a seguir.
Bolsa família conta como renda no Prouni?
Não. De acordo com a Portaria Normativa nº 18 do MEC, programas como o bolsa família não contam no cálculo da renda mensal para o Prouni. Então pode ficar sossegado quanto a isso, pois receber esse benefício não vai alterar suas chances de conquistar uma bolsa de estudos.
Inclusive, o Bolsa Família pode até te ajudar em outros programas, como no Sisu. Com ele você pode demonstrar que é de baixa renda e participar das cotas reservadas a essa categoria de estudantes.
Quais valores não contam para a renda familiar no Prouni?
I- Todos aqueles que constam na Portaria Normativa nº 18 de 2012 do Ministério da Educação. No caso:
a) auxílios para alimentação e transporte (constando explicitamente no contracheque);
b) diárias e reembolsos de despesas;
c) adiantamentos e antecipações;
d) estornos e compensações referentes a períodos anteriores;
e) indenizações decorrentes de contratos de seguros;
f) indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial;
e
II – os rendimentos dos seguintes programas:
a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;
c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;
d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem – Pró-Jovem;
e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e
f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios, como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, por exemplo.
Tá, mas quais fontes de renda entram no cálculo? Vamos ver a seguir.
Quais são as fontes de renda que entram no Prouni?
Para resumir, tudo aquilo que não estiver na lista acima e for fundamental para a família. Basicamente tudo que for fruto de trabalho, seja assalariado em regime CLT, profissão liberal etc., seja por aposentadoria, aluguéis e arrendamento de imóveis ou bens móveis.
Além de saber se Bolsa Família conta como renda no Prouni, veja se você pode participar duas vezes do programa.
Documentos do Prouni
Quando falamos de documentos do Prouni, queremos tratar dos rendimentos e os meios de comprovação deles. Isso depende de cada caso, pois as diversas formas de trabalho pedem modos diferentes de comprovar a renda.
Assalariados Celetistas (CLT)
- Três últimos contracheques, no caso de renda fixa.
- Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra.
- CTPS registrada e atualizada.
- CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica.
- Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
- Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses.
- Extratos bancários dos últimos três meses.
Depois de saber se bolsa família conta como renda no Prouni, veja também quanto tempo vale a nota do Enem no Programa.
Trabalhadores rurais
- Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
- Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.
Aposentados e pensionistas
- Extrato mais recente do pagamento de benefício, obtido por meio de consulta no endereço eletrônico do Portal do Ministério do Trabalho.
- Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso.
- Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
Já sabe se Bolsa Família conta como renda no Prouni? Descubra também como o Fies funciona.
Autônomos
- Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
- Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
Profissionais Liberais
- Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
- Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
Rendimentos de aluguel ou arrendamento de bens
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
- Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.
Para saber mais, acesse nosso guia completo sobre os documentos do Prouni.
O que acontece se colocar a renda errada no Prouni?
Você pode sofrer muitas consequências negativas caso alguma informação esteja incorreta. Por isso mesmo dissemos que essa é a parte que mais elimina pessoas, pois por desatenção elas acabam errando nisso.
No caso, você pode:
- Ser desclassificado;
- Perder a bolsa;
- Sofrer sanções legais por apresentar informações falsas.
Cronograma Prouni 2024
Agora que você já sabe se bolsa família conta como renda no Prouni e como comprovar os rendimentos da sua família, veja as datas para fazer isso.
O edital da próxima edição ainda não saiu, mas as inscrições devem começar no final de fevereiro. Assim que o documento for publicado, vamos atualizar este cronograma:
- Período de inscrição: 29 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024;
- Resultado referente a primeira chamada: 06 de fevereiro de 2024;
- Envio de documentos referentes a primeira chamada: 06 a 20 de fevereiro de 2024;
- Resultado referente a segunda chamada: 27 de fevereiro de 2024;
- Envio de documentos referentes a segunda chamada: 27 de fevereiro a 7 de março de 2024;
- Manifestação de interesse na lista de espera: 18 e 19 de março de 2024;
- Divulgação da lista de espera: 22 de março de 2024;
- Envio de documentos da lista de espera: 23 de março a 04 de abril de 2024.
Não consegui a bolsa no Prouni, e agora?
Você tem ainda muitas opções e não precisa ficar triste, está bem? Ainda temos o Fies, com que você pode financiar uma faculdade a juros zero.
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Obrigado por ler esse artigo sobre se o bolsa família conta como renda no Prouni. Saiba mais sobre o programa:
