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Quais documentos precisa para o Prouni? Lista completa aqui!

Quais os documentos precisa para o ProuniQuais os documentos precisa para o Prouni
Simulado Beduka

Conseguir uma bolsa de estudos é maravilhoso, ninguém questiona isso. Porém, a parte burocrática é bem complicada. Uma série de documentos são exigidos, o que acaba deixando os estudantes bastante perdidos. Pensando nesses fatores, preparamos uma lista completa com quais documentos precisa para o Prouni. Veja a lista e outras alternativas.

Neste texto, para você que quer descobrir quais documentos precisa para o Prouni, vamos te informar tudo que é preciso saber. Tem bastante conteúdo pela frente, então clique em um dos tópicos para ir diretamente ao que deseja saber:

  1. O que é Prouni?
  2. Quais são os pré-requisitos para ganhar uma bolsa do Prouni?
  3. Quais documentos precisa para o Prouni? 
  4. Estude em faculdades privadas com desconto

Se você chegou a esse artigo querendo saber quais documentos precisa para o Prouni, é porque pretende fazer uma graduação! Então, é bom descobrir em qual área de atuação seu perfil melhor se encaixa. Acesse o Raio X do Beduka e tire a dúvida!

O que é Prouni?

É um programa do governo que auxilia estudantes sem condições financeiras a ingressar na universidade. Por meio dele, você utiliza a sua pontuação do Enem para conseguir bolsa de estudos em faculdades particulares.

Há alguns pré-requisitos para concorrer a essas bolsas, como ter renda familiar de até três salários mínimos. 

Esse programa abre inscrições duas vezes por ano com cerca de 200 mil bolsas em diversos cursos, inclusive Medicina e Odontologia. Lembrando que quanto mais disputado é o curso, mais elevada deve ser sua nota.

Caso você queira mais detalhes, temos vários artigos exclusivos sobre isso. É só acessar:

Em quais critérios o estudante deve se encaixar para ter direito a uma bolsa do Prouni?

Antes de saber quais documentos precisa para o Prouni, é preciso ter certeza que você se encaixa nos diversos pré-requisitos exigidos pelo Ministério da Educação. Veja quais são:

  • Ter pelo menos 450 pontos como média no último Enem e não ter zerado a redação; 
  • Possuir renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa;
  • Não ter nenhum tipo de graduação;

Além dos pré-requisitos acima, ainda há outros que você deve saber antes de chegar a parte de quais documentos precisa para o Prouni. Nesse caso, basta que os candidatos se encaixem em pelo menos um. São eles:

  • Ter feito todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral.
  • Ser pessoa com deficiência.
  • Ser professor efetivo da rede pública de ensino básico, concorrendo a bolsa em curso de licenciatura.

No último mês de 2021, nos deparamos com uma notícia boa para aqueles que fizeram todo ou parte do Ensino Médio na rede particular. Agora, devido a uma medida provisória sancionada pelo atual presidente, não serão apenas bolsistas de escola particular que terão direito ao Prouni. 

Por ser algo provisório, a medida ainda irá para votação na Câmara e no Senado. Isso significa que ela pode sofrer algumas alterações. O manteremos informado.

Atualizaremos assim que possível, mas você já pode conferir alguns detalhes clicando no link abaixo:

Quais documentos precisa para o Prouni?

Antes de iniciarmos, é preciso que você saiba que  todos os dados expostos nesse artigo foram retirados do portal do Prouni, podendo ser confirmado no mesmo.

1 – Identificação do candidato e dos membros do grupo familiar 

Todos os documentos listados a seguir, de quais documentos precisa para o Prouni, servem para identificação. Logo, só é necessário ter um deles.

  • Carteira de Identidade fornecida por órgãos de segurança pública das unidades da Federação.
  • Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo, no prazo de validade.
  • Carteira funcional emitida por repartição pública ou por órgãos de classe de profissionais liberais, com fé pública reconhecida por decreto.
  • Identidade militar, expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para membros ou dependentes.
  • Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando for o caso.
  • Passaporte emitido no Brasil.
  • Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS).

2 – Comprovante de Residência

Veja abaixo quais documentos precisa para o Prouni que servem como comprovante de residência. Basta apresentar um deles.

  • Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel) 
  • Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel.
  • Declaração do proprietário do imóvel para confirmar  a residência. A firma deve estar reconhecida em em cartório, além de ser necessário estar acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóve citado.
  • Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 
  • Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB).   
  • Contracheque emitido por órgão público.        
  • Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional.      
  • Fatura de cartão de crédito.    
  • Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas, corrente ou poupança.                
  • Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira.   
  • Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).   
  • Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

3 – Comprovante de rendimentos

Há várias situações referente a como comprovar o rendimento. Logo, varia de acordo com o caso de cada estudante e os integrantes de sua família.

Veja todos a seguir:

Quais documentos precisa para o Prouni no caso dos Assalariados?

  • Três últimos contracheques, no caso de renda fixa.
  • Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra.
  • CTPS registrada e atualizada.
  • CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica.
  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses.
  • Extratos bancários dos últimos três meses.

Quais documentos precisa para o Prouni no caso de Atividade Rural?

  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
  • Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.

Quais documentos precisa para o Prouni no caso de Aposentados e Pensionistas?

  • Extrato mais recente do pagamento de benefício, obtido por meio de consulta no endereço eletrônico do Portal do Ministério do Trabalho.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso.
  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

Quais documentos precisa para o Prouni no caso dos Profissionais Liberais?

  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou membros de seu grupo familiar, quando for o caso.
  • Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Quais documentos precisa para o Prouni Rendimentos no caso de aluguel de bens móveis ou imóveis?

  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
  • Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.

4 – Histórico escolar do ensino médio

Para os alunos que fizeram o ensino médio na rede privada, há um acréscimo em relação a quais documentos precisa para o Prouni. Esse estudante deve incluir uma declaração concedida pela escola alegando que o mesmo concluiu os estudos na condição de bolsista.

Beduka Bolsas Direito

Para os demais casos, os documentos necessários segundo o site do Prouni são os seguintes:

  • Comprovantes dos períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em escola pública, quando for o caso. 
  • Comprovante de percepção de bolsa de estudos integral durante os períodos letivos referentes ao ensino médio cursados em instituição privada, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso. 
  • O estudante que tenha cursado o ensino médio no exterior deverá apresentar as vias originais dos documentos referidos nos itens acima, e a respectiva tradução para o português, por tradutor juramentado, nos termos do art. 224 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil. 
  • Para a comprovação de conclusão do ensino médio, o estudante poderá apresentar certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ou dos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.

Outras situações 

Nem todas as vezes será preciso comprovante de rendimento, por exemplo, os professores da rede pública de ensino são uma dessas exceções. Assim como esse caso, há outros que diferem um pouco das exigências listadas até aqui.

Veja a seguir:

Quais documentos precisa para o Prouni no caso dos Professores da Rede de Ensino Pública?

No caso dos professores da rede pública de ensino, não é necessário apresentar comprovantes de renda. Basta o comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da instituição.

Quais documentos precisa para o Prouni no caso dos Portadores de deficiência?

Para os portadores de deficiência é exigido o laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, segundo o art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

Quais documentos precisa para o Prouni no caso dos Beneficiados com pensão alimentícia?

Cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar.

Quais documentos precisa para o Prouni no caso de pai ou mãe isentos no grupo familiar?

  • Comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do estudante, por estas razões.
  • Caso a ausência, no grupo familiar, de um dos pais do estudante ocorra em função de motivo diverso dos constantes acima, este deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a situação fática específica, a critério do coordenador do ProUni.

5 – Boletim do Enem

A primeira coisa que te informamos neste artigo sobre quais documentos precisa para o Prouni é que para se inscrever no Prouni você deve ter realizado o Enem. 

O boletim do Enem nada mais é que um documento comprovando isso e, claro, com sua devida pontuação. Para solicitá-lo basta acessar o site do Inep.

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Espero que nosso artigo sobre quais documentos precisa para o Prouni, tenha te ajudado!

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