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Documentos para o Prouni: de quais você precisa? Confira já!

Você já sabe quais são os documentos para o Prouni que devem ser entreguesVocê já sabe quais são os documentos para o Prouni que devem ser entregues?

Parabéns por ter sido aprovado! Essa foi uma grande conquista, não é? Mas você ainda corre risco de perdê-la se não entregar os documentos certos a tempo… Por isso, pegue um papel e uma caneta ou prepare o print. Vamos te ajudar a se organizar para você garantir esse sonho. Vem ver quais são os documentos para o Prouni!

Se você quer garantir a bolsa de estudos em uma instituição privada através do Programa Universidade Para Todos (Prouni), deve prestar atenção na documentação solicitada para realizar a matrícula. Sem isso, você pode perder a bolsa mesmo tendo sido aprovado.

Pensando nisso, preparamos um artigo completo sobre os documentos para o Prouni. Nele, você encontrará os tópicos abaixo. Clique neles para ir diretamente ao conteúdo:

  1. Quais são os documentos necessários para o Prouni?
  2. Documentos de Identidade.
  3. O que é aceito como comprovante de residência?
  4. Como comprovar renda no Prouni? (para cada tipo de profissão).
  5. Comprovante de escolaridade.
  6. Outros casos específicos…
  7. Como devem ser levados os documentos para o Prouni?
  8. Como enviar os documentos para o Prouni 2021?

Quais são os documentos necessários para o Prouni?

De modo geral, os documentos para o Prouni são:

  • Documento de Identificação;
  • Comprovante de Renda;
  • Comprovante de Residência;
  • Comprovante de Escolaridade.

Porém… existe uma série de possibilidades dentro de cada um deles, fora os tipos de profissões e casos especiais. 

Agora nós vamos te dar detalhes sobre o que fazer com cada um deles:

Quais são os documentos de identificação?

Veja bem, você precisa levar todos os documentos de identificação abaixo – originais e cópia – do candidato e de seu grupo familiar:

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Carteira Nacional de Habilitação;
  • Carteira funcional;
  • Identidade militar;
  • Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), se for o caso;
  • Passaporte emitido no Brasil;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Pode ser que a instituição solicite vários desses documentos juntos. A faculdade também pode solicitar outros documentos como CPF, título de eleitor, foto 3×4, etc. 

O que é aceito como comprovante de residência?

O comprovante de residência deverá estar no nome do candidato ou de alguém de seu grupo familiar. Lembre-se que é necessário levar o documento original e cópia.

Vários documentos para o Prouni são aceitos como comprovantes de residência, confira quais são eles e leve pelo menos dois:

  • Conta de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel);
  • Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional;
  • Fatura de cartão de crédito;
  • Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, luz ou gás em nome do proprietário;
  • Declaração do proprietário do imóvel que confirme a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, gás em nome do proprietário;
  • Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB);
  • Contracheque emitido por órgão público;
  • Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
  • Extrato ou demonstrativo bancário de conta corrente ou de poupança;
  • Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira;
  • Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

E os comprovantes de renda?

Você lembra que uma das regras do Prouni, para bolsa integral, é ter renda familiar por pessoa e mensal de até 1,5 salário mínimo? Pois é, e para concorrer à uma bolsa parcial, essa renda pode ser de até 3 salários mínimos.

Você informou esses dados na hora da inscrição, mas agora eles vão conferir se é verdade ou não. Eles fazem isso através dos documentos para o Prouni.

Mas é importante lembrar que o comprovante de renda varia de acordo com a atividade exercida e é a faculdade que decide os documentos necessários em cada caso. 

Agora vamos te mostrar quais são os documentos para o Prouni que costumam ser pedidos para cada categoria de trabalho. Lembre-se que é exigido de todos os integrantes do grupo familiar:

Documentos para o Prouni exigidos dos assalariados

  • Três últimos contracheques, no caso de renda fixa;
  • Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra;
  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • CTPS registrada e atualizada;
  • CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
  • Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses;
  • Extratos bancários dos últimos três meses.

Documentos para o Prouni exigidos dos autônomos e profissionais liberais

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso;
  • Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Documentos para o Prouni exigidos do trabalhador rural

  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou aos membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
  • Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.

Documentos para o Prouni exigidos dos aposentados e pensionistas do INSS

  • Comprovante do recebimento de proventos brutos emitido pelo INSS;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso;
  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

Documentos para o Prouni exigidos dos sócios e dirigentes de empresas

  • Três últimos contracheques de remuneração mensal;
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

Documentos para o Prouni exigidos dos rendimentos de aluguel de bens móveis ou imóveis

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
  • Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.

O que fazer quanto ao comprovante de escolaridade?

Você concorda que não dá pra pisar no degrau 4 se você não passou pelo 1, 2 e 3 primeiro? 

Pois é, para ter direito à uma bolsa do Prouni, o candidato deve ter feito todo o Ensino Médio em escola pública ou em escola particular com bolsa de estudo integral. 

Para comprovar essa condição é necessário:

  • Histórico escolar do Ensino Médio;
  • Comprovante de bolsa de estudos integral durante os períodos letivos referentes ao Ensino Médio cursados em instituição privada, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso;

Para a comprovação de conclusão do Ensino Médio, o estudante poderá apresentar certificado de conclusão com base no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), nos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. 

Neste caso, o estudante não poderá ter cursado o Ensino Médio em escola particular em nenhum momento. Só se tiver sido na condição de bolsista integral da própria escola.

Casos específicos de documentos para o Prouni

Há alguns casos mais específicos que exigem documentações adicionais. Será que você é um deles?

 Veja quais são:

Professores da rede pública

Não precisam apresentar comprovantes de renda, mas é preciso apresentar comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da instituição.

Portadores de deficiência

Necessário apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

Beneficiados com pensão alimentícia

Necessário apresentar cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar.

Casos de separação, divórcio ou morte dos pais

É necessário apresentar comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do estudante.

Caso a ausência no grupo familiar de um dos pais do estudante ocorra em função de motivo diverso dos constantes acima, este deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a situação fática específica, a critério do coordenador do Prouni.

  • Há ainda mais detalhes sobre documentos para o Prouni no site oficial!

Quando e como devem ser levados os documentos para o Prouni?

É importante lembrar que os documentos para o Prouni não precisam de cópias autenticadas em cartório. Leve os originais e as cópias simples.

Eles devem ser entregues para um coordenador do Prouni, o responsável de cada instituição por receber esses documentos e acompanhar o processo. 

Pode acontecer de a instituição pedir outros documentos além dos listados, então você deve providenciá-los dentro do prazo que for dado. Mas isso varia muito de faculdade para faculdade…

Essa entrega deve ser feita dentro do prazo que a instituição te avisar. Não haverá chances se passar desse prazo! Não deixe para a última hora.

Como enviar os documentos para o Prouni 2021?

Os candidatos selecionados no Prouni costumavam receber orientações para comparecer à instituição em que foram aprovados. É neste momento que eles levavam os documentos para realizar a matrícula.

Só que a pandemia da Covid-19 mudou tudo… Agora a entrega dos documentos tem sido feita totalmente online. 

Para conferir como realizar o envio, você precisa entrar em contato com a instituição. Isso pode ser feito por meio do número de telefone deles na página inicial, por email ou acessar as suas redes sociais oficiais.

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