O Golpe de Estado é um termo muito utilizado na Ciência Política e em jornais e está ligado a eventos políticos dramáticos e muitas vezes violentos que ocorrem quando um grupo tenta tomar o poder por meios ilegítimos.
Pela forma como é feito, o golpe de Estado pode ser confundido com uma revolução e outros conceitos relacionados a desordens políticas, como o motim e a revolta. Mas eles são diferentes!
Neste artigo, vamos te explicar o que significa golpe de Estado, suas características e os impactos que ele traz para uma sociedade. Este é um tema que se relaciona bem com o conceito muito frequente no Enem de democracia, do qual é inversamente proporcional.
Então continue lendo e se prepare para as provas!
O que significa golpe de Estado?
O golpe de Estado é a derrubada de um governo legítimo por um grupo organizado dentro do próprio Estado. Ou seja, o golpe de Estado é a tomada do poder total do Estado por um dos seus setores-chave.
O exemplo principal de um golpe de Estado atualmente é o golpe militar, em que membros das forças armadas (na maioria dos casos, o exército) articulam a queda do governante legítimo e passam a comandar o país.
Contudo, quando foi forjado no século XVII, dizia respeito a ações do governante para manter-se no poder. Um caso que pode ilustrar esta definição foi a proibição do imperador romano Tibério à sua cunhada viúva de se casar novamente para evitar que ela tivesse filhos que tentassem disputar o poder com os filhos do próprio imperador.
A mudança de significado aconteceu com o advento do pensamento contratualista, em que a constituição é a base do Estado e define o poder legítimo. Toda ação contrária às regras constitucionais para obter o poder são vistas como golpistas.
Qual é a diferença entre golpe de Estado e Revolução?
É possível que, ao procurar saber o que significa Golpe de Estado, este seja confundido com o conceito de revolução, que também tem a ver com mudança e até mesmo derrubada violenta de governos.
Mas, apesar desta semelhança, existem diferenças significativas entre os dois conceitos.
A Revolução diz respeito a mudanças profundas operadas tanto na política, como na economia, no Direito, nos costumes e outras esferas da sociedade. O caso mais emblemático é o das revoluções francesa e russa, ocorridas em 1789 e 1917, respectivamente.
Durante os processos revolucionários a mudança foi drástica e teve um grande alcance, impossibilitando que a situação anterior pudesse ser restaurada.
O Golpe de Estado, por sua vez, não traz necessariamente transformações sociais. Ele é um método de conquista do poder que quase sempre consiste apenas na simples mudança da liderança política.
Exemplos históricos de golpes de Estado
A história da América Latina é recheada de exemplos de Golpes de Estado. Desde a fundação da república brasileira até os dias atuais, diversos golpes foram tentados e muitos deles chegaram ao seu objetivo. Eles nos ajudam a entender o que significa Golpe de Estado.
- Golpe da Proclamação da República: ocorreu em 15 de novembro de 1889. Sob a liderança do Marechal Deodoro da Fonseca, militares forçaram a demissão do governo e depois destituíram o imperador D. Pedro II, fundando a república brasileira.
- Fechamento do Congresso Nacional em 1891: o presidente Deodoro da Fonseca, por divergências com parlamentares que o impedia de governar, segundo sua interpretação, ordenou a dissolução do congresso. O golpe fracassou e Deodoro renunciou ao cargo.
- Golpe do Estado Novo de 1937: autogolpe de Getúlio Vargas com apoio de diversos setores do Estado para permanecer no poder.
- Golpe Civil-Militar de 1964: realizado contra o presidente João Goulart sob alegação de que ele levaria o Brasil ao comunismo. Foi organizado por militares, empresários, políticos e parte da imprensa para barrar as reformas democratizantes que Goulart realizava.
Outros eventos da nossa história recente também são chamados de golpes por pesquisadores, como o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios dos três poderes em Brasília. Contudo, existe muita discussão sobre a natureza de fato destes episódios.
Entendeu o que significa Golpe de Estado? Continue estudando conosco.
