Sociologia

Aprenda tudo sobre Direitos Humanos e Cidadania!

Direitos Humanos e CidadaniaDireitos Humanos e Cidadania

Direitos humanos e cidadania são direitos pertinentes a todos os seres humanos, e que independem de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. São direitos humanos básicos: o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação.

Direitos Humanos e Cidadania são temas que geram bastante discussão em nossa sociedade brasileira atualmente. Entender mais sobre eles é fundamental para quem deseja se sair bem na prova do ENEM. Pensando nisso, o Beduka preparou um artigo explicando melhor sobre Direitos Humanos e Cidadania para você se preparar para a prova do ENEM ou outros vestibulares.

Confira o artigo completo sobre a Sociologia no Brasil.

Nesse artigo vamos falar sobre:

  • Conceito de Direitos Humanos e Cidadania;
  • A origem dos Direitos Humanos;
  • Principais características.

O que são Direitos Humanos?

Direitos humanos são todos os direitos e liberdades básicas que garantem uma vida decente a todas as pessoas, simplesmente porque são seres humanos. Independente da nacionalidade, de sua cor, religião, sexo e política, os direitos humanos devem ser garantidos a todos.

Os direitos humanos incluem o direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito à saúde, à educação e ao trabalho.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são garantias de proteção dos seres humanos contra ações (ou falta de ações) de governos ou de outras pessoas que possam colocar em risco a dignidade humana.

O que é Cidadania?

Cidadania consiste no grupo de direitos e deveres civis e políticos exercidos por um indivíduo que vive em sociedade. Existem inúmeras legislações voltadas para os deveres e os direitos que o cidadão possui. Por exemplo:

Direitos:

  • Direito de ir e vir;
  • Acesso à saúde;
  • Moradia, alimentação e educação.

Deveres:

  • Voto eleitoral (também é um direito);
  • Zelo pelo espaço;
  • Cumprimento das leis.

Caso haja o descumprimento dos deveres, o indivíduo poderá ter parte de sua cidadania cassada, como por exemplo presidiários que possuem o direito de de ir e vir suspenso, o direito de votar vetado, entre outras imposições da lei penal.

Há diversos documentos e marcos legais que servem como instrumento para a prática da cidadania. O documento que é referência em todo o planeta é a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Instituído em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU) esse documento conceitua e enumera os direitos fundamentais do cidadão.

Origem dos Direitos Humanos

Os direitos humanos, ao longo do tempo, foram se alterando de acordo com as necessidades específicas de cada período. Atualmente, a forma com que conhecemos os direitos humanos surgiu através da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948.

No entanto, antes da ONU, alguns ocorridos ao longo da história já demonstravam princípios da garantia de proteção aos direitos básicos do indivíduo.

A primeira demonstração dos direitos humanos na história ocorreu através de Ciro, rei da antiga Pérsia. Ao conquistar a cidade da Babilônia, cerca de 500 anos antes de Cristo, Ciro libertou todos os escravos da cidade, e estabeleceu a igualdade racial e a liberdade religiosa. Esses direitos foram gravados em uma peça de argila chamada Cilindro de Ciro.

Em 1776, durante o processo de independência dos Estados Unidos, foi publicada uma declaração que enfatizava os direitos à vida, à liberdade e à busca pela felicidade, e também o direito de revolução. Essas ideias influenciaram outros acontecimentos semelhantes no mundo.

A Revolução Francesa em 1789 resultou na preparação de um documento histórico chamado Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nele, havia a garantia de que todos os cidadãos franceses deveriam ter direito à liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão.

A criação da Organização das Nações Unidas em 1945 também faz parte da história da evolução dos direitos humanos. É um fato importante porque um dos objetivos da ONU é trabalhar para garantir a dignidade de todos os povos e para diminuir as desigualdades mundiais.

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A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945 tendo como um dos objetivos trabalhar para garantir a dignidade de todos os povos e para diminuir as desigualdades mundiais. No ano de 1948, a ONU aprovou a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em 1966, mais dois documentos foram criados: o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Características dos Direitos Humanos

  • Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa;
  • Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas;
  • Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; eles podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal;
  • Os direitos humanos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é impossível respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros;
  • Todos os direitos humanos devem ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.

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