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O que foi Tratado de Tordesilhas? Aprenda o contexto e os termos do acordo

Tratado de TordesilhasTratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado por Portugal e Espanha, em 1494. Ele dividia o mundo entre estas duas nações, que eram as maiores potências da época. Devido a sua ligação com a história do Brasil, é um tema que aparece em muitos vestibulares e no Enem. Leia nosso artigo sobre este acordo diplomático e se prepare para as provas.

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A Guerra Fria do século XV

Imagine um mundo dividido entre duas nações. Elas são as maiores potências do seu 

tempo e dominam o mundo econômica, política e belicamente.

Estas duas nações estão disputando territórios para estabelecer a sua visão de mundo sobre eles, além de fazer acordos comerciais e armamentistas.

Elas, contudo, não estão em guerra entre si, mas fazem acordos com as elites de outros territórios, dando poder de fogo para que elas fiquem a seu lado e a dominação seja mais fácil.

Parece a Guerra Fria do século XX, não é? Mas esta era a situação do mundo no final do século XV. E, em vez de Estados Unidos e União Soviética, as nações são Portugal e Espanha.

Seus conflitos, porém, foram resolvidos por meio de um tratado assinado na cidade espanhola de Tordesilhas, que explicamos a seguir.

O que foi o Tratado de Tordesilhas?

Existe uma frase muito conhecida de quem estuda política: “a política existe para evitar a guerra”. Quando há choques de interesses, a política aparece para evitar que disso surja um conflito armado.

Foi assim que surgiu o Tratado de Tordesilhas. Ele foi um acordo assinado entre Espanha e Portugal, em 1494, em Tordesilhas, uma cidade espanhola.

O tratado delimitava as possessões dos dois países nas terras recém-descobertas da América, através de uma linha imaginária. Esta linha ficava a 370 léguas marítimas da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde.

Os territórios que estivessem a oeste da linha imaginária pertenceriam à Espanha, enquanto os do leste a Portugal.

O objetivo era acabar com as disputas entre as duas nações iniciadas desde a descoberta do novo continente em 1492, realizada por Cristóvão Colombo. O árbitro diplomático foi o Papa Alexandre VI.

Qual era o contexto histórico do Tratado de Tordesilhas?

O conflito entre Portugal e Espanha já ocorria há muito tempo. Os portugueses iniciaram sua expansão marítima no começo do século XV, quando houve a conquista de Ceuta, cidade no norte da África.

A presença portuguesa no litoral africano e o comércio de marfim e escravos iniciados entre os lusos e os nativos do continente chamaram a atenção de Castela (o mais forte dos reinos espanhóis) que estava promovendo a unificação da Espanha.

Isso gerou diversos embates marítimos entre embarcações das duas coroas, pois ambas queriam participar do comércio. Os portugueses negociaram com os castelhanos um acordo, conhecido como Tratado de Alcáçovas, assinado em 1479.

Em 1481 o Papa Sisto IV redigiu a bula Aeterni Regis, que dividia o mundo em dois hemisférios, norte e sul, tendo como marco as ilhas Canárias. A norte, o território seria de Castela, a sul seria português.

Os portugueses fizeram então seu curso pelo Périplo Africano, contornando o continente para chegar à Índia. Isso estabeleceu uma nova rota comercial, substitutiva da tradicional rota pelo mar Mediterrâneo, que estava bloqueada por muçulmanos e italianos.

Em 1492, a Espanha foi enfim unificada, após a queda do califado de Córdoba, último reduto islâmico na Península Ibérica. Assim, os espanhóis puderam se preocupar somente com as suas relações exteriores, já que a paz interna estava estabelecida.

Neste mesmo ano, Cristóvão Colombo descobriu a América a serviço da coroa espanhola. Isso levou a outras disputas entre os reinos. Isto porque os estudiosos portugueses argumentaram que a terra descoberta estava no território português, estabelecido na divisão feita pelo tratado de 1479 e pela bula de Sisto IV.

Os espanhóis buscaram preservar sua descoberta e pediram uma bula ao papa Alexandre VI. Em 1493, ele lançou a bula Inter Coetera, que dividia o mundo entre Portugal e Espanha por meio de uma linha imaginária, estabelecida a 100 léguas do arquipélago de Cabo Verde.

As terras 100 léguas a oeste seriam espanholas, enquanto as que estivessem a leste pertenceriam aos lusos. No caso da América, isso seria praticamente todo o território dado à coroa espanhola.

Os termos da bula não agradaram os portugueses, que procuraram os espanhóis para estabelecer um novo acordo. 

Desta reunião, surgiu o Tratado de Tordesilhas, que levava a linha imaginária da bula de Alexandre VI mais para o Oeste.

Quais foram os termos do tratado?

O Tratado de Tordesilhas estabeleceu uma nova linha imaginária a 370 léguas marítimas da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. As terras descobertas a oeste da linha pertenceriam à Espanha e as que estivessem a leste, aos portugueses.

A linha estaria, portanto, a 2.035 quilômetros de Cabo Verde. No caso do Brasil, ela ficava sobre a região de Belém do Pará e ia até Laguna, em Santa Catarina.

Estes termos foram contestados por outras nações. Entre elas estava a França, que organizou expedições ao Brasil no século XVI. Isso acelerou o processo de colonização no Brasil, pelo sistema de capitanias hereditárias.

Quando o Tratado de Tordesilhas se encerrou?

O Tratado de Tordesilhas teve seu fim em 1580, quando aconteceu a união entre as duas coroas da Península Ibérica (1580 – 1640). Neste ano, Portugal estava em guerra com Marrocos. O rei português, Sebastião, desapareceu durante o conflito, sem deixar herdeiros.

Felipe II, rei dos espanhóis, foi o candidato que venceu a disputa pelo trono e estabeleceu a União Ibérica. Com isso, os colonos brasileiros se movimentaram dentro do território com mais liberdade, forçando as fronteiras entre Brasil e colônias hispânicas cada vez mais para o oeste.

Assim, o Tratado entrou em desuso, e foi substituído em 1750, pelo tratado de Madri.

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