As propriedades agrárias são classificadas de diversas maneiras: pequena, grande, familiar, comunitária. Uma das formas mais conhecidas é a categoria dos latifúndios.
O conceito de latifúndio se refere principalmente às propriedades com uma extensão muito grande, ao ponto de muitas vezes não ser possível ver o final delas. Mas o tamanho é só um dos aspectos.
Continue lendo para descobrir o que são latifúndios e todos os aspectos que definem este conceito.
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- O que é estrutura fundiária?
- O que são latifúndios?
- O que é a função social da terra?
- Qual é a origem dos latifúndios no Brasil?
- Quais são as consequências dos latifúndios no Brasil?
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O que é estrutura fundiária?
No campo, o espaço é dividido em diversos tipos de propriedade. Umas são enormes, tão grandes que muitas vezes nem conseguimos ver sua real extensão, enquanto outras são bem pequenas. Além disso, o objetivo e o uso delas também são diferentes, podendo haver uma agricultura intensiva ou extensiva, para o mercado externo ou de subsistência.
A estrutura fundiária é o conjunto dessas características, de tamanho, formas de usar e função da terra. As duas formas principais de estrutura fundiária são o minifúndio e o latifúndio.
O minifúndio é uma pequena propriedade, com até 100 hectares de área e sob a posse de uma família, que a utiliza para subsistência e para alimentar o mercado interno.
Ele é contraposto ao latifúndio, que tem uma definição diferente e não leva em consideração somente a extensão da propriedade. Continue lendo para descobrir o que são latifúndios.
O que são latifúndios?
A palavra latifúndio deriva de duas outras palavras latinas: latus, que significa grande, e fundus, que quer dizer fazenda. Assim, latifúndio é a fazenda grande, a propriedade com áreas enormes que chegam a se perder de vista.
Mas o tamanho da propriedade não é a única forma de avaliar se ela é um latifúndio ou não. Em 1964 foi criado o Estatuto da Terra, que caracterizou as propriedades no campo. Os conceitos usados foram: latifúndio, minifúndio, imóvel rural, propriedade familiar e módulo rural.
Os latifúndios, de acordo com essa lei, são definidos pela área e pelo uso da terra. Assim:
- Latifúndio de exploração: é o imóvel que possui de 1 a 600 módulos rurais e com baixo ou nenhum aproveitamento de suas capacidades físicas, econômicas e sociais. O objetivo é muitas vezes especulativo, em que o proprietário mantém a terra à espera da valorização para vendê-la.
- Latifúndio de dimensão: propriedade com extensão maior do que 600 módulos rurais, com ou sem uso da terra.
O módulo rural é a área de terra, medida em hectares, suficiente para garantir estabilidade econômica para o produtor.
Em geral, os latifúndios de exploração são acusados de não cumprir sua função social, recebendo muitas críticas por isso. Vamos saber melhor o que significa esse conceito.
Para entender bem o que são latifúndios, conheça o contexto da agricultura brasileira.
O que é a função social da terra?
A função social da terra é definida pelo artigo 186 da Constituição Federal de 1988. Ela é cumprida quando a propriedade atende simultaneamente aos seguintes critérios:
I – aproveitamento racional e adequado;
II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
Assim, como os latifúndios de exploração são terras improdutivas, eles não cumprem sua função social.
Na verdade, ao serem utilizados para a especulação e elevação de preços, tornam a propriedade ainda mais concentrada na mão de poucas pessoas, pois a maioria não tem condições de comprá-las.
Isso é um reflexo da origem desses latifúndios, em que muitas vezes se deu já no período colonial brasileiro.
Agora que você já sabe o que são latifúndios, teste seus conhecimentos com nossa lista de exercícios sobre a agricultura brasileira.
Qual é a origem dos latifúndios no Brasil?
Agora que já conhecemos o que são latifúndios, vamos entender a sua origem histórica no nosso país.
A colonização portuguesa no Brasil foi um processo feito por particulares, que receberam grandes extensões de terras do rei, em cartas de doação. Elas ficaram conhecidas como Capitanias Hereditárias e os seus donos, capitães-donatários.
Os capitães tinham o poder de distribuir propriedades, em doações chamadas de sesmarias. Algumas dessas propriedades eram muito extensas e alguns sesmeiros chegavam a acumular algumas delas.
Deste modo, a colonização no Brasil foi feita com base nos latifúndios, exceto em algumas regiões como o Rio Grande do Sul, onde vigorou a pequena propriedade familiar.
O regime de sesmaria permaneceu até 1850, quando foi aprovada a Lei de Terras. Ela legalizou a posse das ocupações existentes e estabeleceu a aquisição de terras apenas por compra.
Isso manteve a concentração da propriedade na mão de poucos. Mas vale ressaltar que o maior proprietário de terras improdutivas é o Estado Brasileiro, que mantém milhões de hectares de terras devolutas, ou seja, terras públicas em que o poder não dá destinação.
Quais são as consequências dos latifúndios no Brasil?
Para entendermos bem o que são latifúndios, precisamos compreender quais são as consequências que eles trazem. Entre elas estão:
- Êxodo rural: com a concentração da propriedade, muitas famílias não têm condições de se manter no campo e acabam migrando para os grandes centros em busca de melhoria de vida.
- Conflitos pela terra: alguns latifúndios não foram construídos de maneira lícita, como a aquisição de terrenos. Pelo contrário, sua existência se deve a conflitos e disputas pela terra entre grandes proprietários e lideranças indígenas, quilombolas e pequenos camponeses.
Como forma de solucionar esses problemas, aposta-se sempre em reformas agrárias. Para isso existe o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que atua desde o regime militar.
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Esperamos que tenha entendido o que são latifúndios. Bons estudos!
