Entre os anos de 1960 e 1990, a maior parte da América Latina era governada por ditaduras militares. Isso incluía os brasileiros, sendo que o regime militar no nosso país começou em 1964, após um golpe de Estado e a posse do primeiro presidente da ditadura.
Ele foi um importante general, que promoveu diversas ações para transformar o país neste estilo de governo. As que mais aparecem no Enem são a censura e a perseguição aos opositores, sejam civis ou militares.
Continue a leitura e descubra qual foi o primeiro presidente da Ditadura Militar. Entenda também quais foram os atos de seu governo e suas consequências durante todo o regime.
Qual foi o primeiro presidente da Ditadura Militar no Brasil?
O primeiro presidente da Ditadura Militar brasileira foi o general cearense Humberto Castello Branco. Ele foi um dos participantes do Golpe de 1964, que tirou o então presidente João Goulart e deu origem ao regime.
Mas o que o motivou a fazer isso? Entenda:
A história de Castello Branco no exército explica em parte sua atuação durante o golpe e seu governo. Ele era um general estrategista e intelectualizado, membro da Escola Superior de Guerra, uma instituição criada em 1949 para doutrinação militar.
No caso, ela tinha o intuito de formar os oficiais segundo uma doutrina de segurança nacional, inspirada pela Guerra Fria. Eles aprendiam a agir para evitar o avanço do comunismo, tanto no meio internacional quanto nacional.
Um dos tópicos mais importantes desta doutrina é a visão que tem sobre o papel político dos militares. Segundo o historiador Nilson Borges, “a Doutrina de Segurança Nacional serviu para abolir dois dos princípios fundamentais do regime democrático liberal: a subordinação dos militares ao poder civil e a não-intervenção no processo político.”
Castello Branco tinha essa mentalidade e, já que identificava no governo de João Goulart uma ameaça interna comunista, via as forças armadas como as únicas que poderiam impedir o avanço. Então articulou o golpe.
Como Humberto Castello Branco chegou ao poder?
João Goulart foi deposto no dia 2 de abril de 1964, quando o presidente do senado declarou que a presidência estava vazia. Ele deu posse ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, como novo chefe do poder executivo federal.
Essa atitude foi um golpe, pois Goulart ainda estava no Brasil. Somente se o presidente estivesse fora sem autorização do congresso ela poderia ser tomada.
Em seguida, houve uma eleição indireta para presidente, que elegeu o General Castello Branco. Seu vice foi o deputado José Maria Alkimim, que também era secretário de finanças do governador de Minas Gerais e havia apoiado o golpe.
A posse de Castello Branco ocorreu no dia 15 de abril. Assim, ele se tornou o primeiro presidente da Ditadura Militar, com a promessa de que o exército iria adotar a postura tradicional: intervir, restaurar a ordem e devolver o poder aos civis.
Assim, esperava-se que em 1966 novas eleições fossem feitas e as forças armadas voltassem para os quartéis. Mas os próprios atos de Castello Branco fizeram o contrário.
Já sabe qual foi o primeiro presidente da Ditadura Militar? Testes seus conhecimentos sobre esse momento com o Simulado Enem do Beduka.
Quais foram os atos do governo de Humberto Castello Branco?
O primeiro ato da Ditadura Militar foi feito ainda antes da posse de Castello Branco. Foi chamado de Ato Institucional I (AI-1). Ele era basicamente uma justificativa para a deposição de João Goulart e um decreto que impunha medidas para a estabilização do novo regime.
Criou-se por meio dele um aparato jurídico que permitia a perseguição e o aprisionamento de opositores. Estes meios seriam utilizados durante todo o regime, fazendo uso de invasões a domicílio, tortura e expulsões. Cerca de 1400 civis perderam cargos na burocracia, enquanto 1200 foram expulsos das forças armadas.
Dezenas de políticos tiveram seus mandatos cassados, entre eles 42 deputados. Isso não aconteceu apenas aos entes federais. Em cidades pequenas, prefeitos e vereadores também perderam seus mandatos e direitos políticos.
Houve a criação do Sistema Nacional de Informações (SNI), que foi amplamente utilizado para perseguição. Outra medida utilizada foram os Inquéritos Policiais Militares (IPM), com objetivo de neutralizar qualquer cidadão que fosse ameaça ao governo.
Em seguida, o Ato Institucional II (AI-2) acabou com o pluripartidarismo, estabeleceu as eleições indiretas para presidente e enfraqueceu o poder legislativo em relação ao executivo.
O AI-3 formalizou o bipartidarismo, com um partido situacionista, Arena, e uma oposição controlada, o MDB.
Foi no governo de Castello Branco que uma nova constituição foi outorgada, em 1967. Esse foi o último ato relevante de seu governo, que teve fim em 15 de março do mesmo ano.
Qual foi a política econômica do primeiro presidente da Ditadura Militar?
A política econômica de Castello Branco pode ser entendida como uma política de austeridade. Significa que as medidas tomadas foram de controle e cortes de gastos, com vistas à estabilização da inflação, da moeda e da dívida pública.
Para realizar seus objetivos, o general criou o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG). Ele foi elaborado por uma equipe de economistas liderada por Roberto Campos, que ocupava o cargo de Ministro do Planejamento na época. A base do plano foram princípios liberais e ortodoxos de política econômica.
Algumas das ações tomadas foram:
- Reforma fiscal: reestruturação das finanças públicas, buscando equilibrar o orçamento e controlar o déficit. Contenção de gastos, revisão de contratos governamentais e aumento da arrecadação.
- Política monetária restritiva: O Banco Central adotou medidas para controlar a oferta monetária e combater a inflação. Foram aumentadas as taxas de juros e implementadas restrições ao crédito, visando reduzir a demanda e controlar a pressão inflacionária.
- Política cambial: Foi adotado um regime cambial fixo, com controle rigoroso sobre as operações de câmbio. O objetivo era garantir a estabilidade monetária e evitar desequilíbrios nas contas externas.
- Abertura comercial: O governo promoveu a liberalização do comércio exterior, buscando aumentar as exportações e atrair investimentos estrangeiros. Foram reduzidas as barreiras tarifárias e simplificados os processos de importação e exportação.
- Modernização industrial: O PAEG incentivou a modernização da indústria brasileira, visando aumentar a produtividade e a competitividade. Foram estabelecidos programas de incentivo à pesquisa, desenvolvimento tecnológico e investimentos em setores estratégicos.
O PAEG teve impactos significativos na economia brasileira. No curto prazo, ajudou a controlar a inflação e a estabilizar a economia. No entanto, algumas das medidas adotadas também tiveram efeitos negativos, como o aumento do desemprego e a concentração de renda.
Agora que você já sabe qual foi o primeiro presidente da Ditadura Militar no Brasil, saiba o que aconteceu ao longo da Ditadura até o seu fim.
Quais foram os outros presidentes do Regime Militar brasileiro?
Agora que já sabemos quem foi o primeiro presidente da Ditadura Militar no Brasil, vamos conhecer os demais.
- Artur da Costa e Silva (1967-1969): foi o segundo presidente do regime militar. Ele assumiu a presidência após o término do mandato de Castello Branco. Durante seu governo, o país enfrentou uma forte repressão política, e Costa e Silva ficou conhecido por promulgar o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que ampliou ainda mais os poderes do governo e restringiu as liberdades civis.
- Emílio Garrastazu Médici (1969-1974): terceiro presidente da ditadura militar. Seu governo foi caracterizado por uma política de desenvolvimento econômico acelerado, conhecida como “milagre econômico”. No entanto, também foi marcado por uma intensificação da repressão política, com perseguição e tortura de opositores do regime.
- Ernesto Geisel (1974-1979): teve o governo marcado por uma abertura política gradual, conhecida como “distensão”. Durante esse período, algumas medidas de relaxamento do controle político foram adotadas, mas o regime militar ainda manteve o controle do poder.
- João Baptista Figueiredo (1979-1985): quinto e último presidente da ditadura militar. Ele deu continuidade à política de abertura política iniciada por Geisel. Durante seu governo, ocorreram movimentos pela anistia, retorno dos exilados políticos e o processo de redemocratização do Brasil.
A Ditadura Militar brasileira é um dos temas mais importantes de História do Brasil. Por isso, fizemos questão de colocá-lo no nosso plano de estudos para o Enem!
Com ele, você pode organizar sua preparação para a prova da melhor maneira possível. Adquira o seu:
Obrigado por ler até o fim nosso texto sobre qual foi o primeiro presidente da Ditadura Militar brasileira. Bons Estudos!
