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Como funciona a isenção do Enem? Veja quem pode solicitar e o passo a passo

Como funciona a isenção do EnemComo funciona a isenção do Enem?

O Enem é a maior porta de entrada para a universidade do Brasil. Para participar do exame, é preciso pagar uma taxa de inscrição, que nem todos têm condições de arcar. Por isso, o governo dispensa da taxa algumas pessoas que se encaixam no perfil que ele define. Veja como funciona a isenção do Enem e se você pode pedi-la.

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Como funciona a isenção do Enem?

A isenção de taxa do Enem é um benefício concedido pelo Inep para estudantes que solicitam e se encaixam no perfil estabelecido pelo órgão.

O Enem cobra por inscrição atualmente R$ 85,00. Infelizmente, nem todos os estudantes conseguem pagar a taxa. Por isso, o governo os dispensa dessa obrigação caso preencham os requisitos necessários.

Para ser isento no Enem, o estudante precisa atender a pelo menos uma dessas exigências:

  • Estar cursando o 3º ano do ensino médio.
  • Ter feito todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular.
  • Ter renda per capita de até um salário mínimo e meio.
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).
  • Ter feito o Encceja e conseguido a certificação do ensino médio.

Os alunos do 3º ano de escola pública recebem isenção automática pelo sistema.

As datas para fazer o pedido de isenção são sempre anteriores à abertura de inscrições no Enem.

Em 2022 estas são as datas confirmadas para o Enem:

  • Inscrições: 10 a 21 de maio
  • Pagamento da taxa: 10 a 27 de maio
  • Pedido de atendimento especializado: 10 a 21 de maio
  • Pedido de tratamento pelo nome social: 23 a 28 de junho
  • Realização das provas: 13 e 20 de novembro

Já as inscrições para isenção da taxa abriram no dia 04/04/2022 e vão até o dia 15/04/2022.

Para ficar por dentro dessa e de outras informações sobre vestibulares e programas do governo, siga o Beduka no Instagram. Lá é o primeiro lugar em que tudo aparece.

Como funciona a solicitação da isenção do Enem?

A solicitação de isenção do Enem funciona no site do próprio exame, na Página do Participante. Vamos te mostrar o passo a passo.

  1. Acesse a Página do Participante.
  2. Informe seu CPF e a data de nascimento e inicie a solicitação.
  3. Veja se você está em algum grupo contemplado pelo benefício.
  4. Aceite os termos caso você se encaixe.
  5. Preencha os dados pessoais.
  6. Preencha os dados referentes a sua escolaridade.
  7. Indique se você tem o NIS (Número de Identificação Social).
  8. Confirme as informações.
  9. Preencha o questionário socioeconômico.
  10. Forneça o seu melhor email e o número do celular para contato.
  11. Escolha uma senha, que deve ser a mesma para se inscrever no Enem.
  12. Confirme as informações e termine a solicitação.

Vale lembrar que, da forma como funciona a isenção do Enem, a solicitação deve ser feita entre as datas determinadas pelo Inep. Depois disso, mesmo que esteja no 3º ano na escola pública, será impossível fazer o pedido.

O resultado será divulgado uma semana após o encerramento dos pedidos.

Atenção: os isentos precisam fazer a inscrição no Enem na data correta, como todos os outros farão. Mesmo que você consiga a isenção, se não se inscrever no exame não poderá fazer a prova.

Meu pedido de isenção foi negado, o que fazer?

Agora que você sabe como funciona a isenção do Enem, saiba que seu pedido pode ser negado. Você receberá um email ou SMS avisando se isso acontecer. Veja o que fazer nesse caso.

É possível entrar com recurso para tentar garantir o benefício. Para fazer isso, você precisa entrar no site do Enem e anexar os documentos exigidos para a categoria em que se encontra.

Os documentos são:

  • Cédula de Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; 
  • cópia do cartão com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); 
  • declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola.

Se você foi bolsista, acrescente a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

Se mesmo após recurso seu pedido for negado, você terá de pagar a taxa de inscrição.

Consegui a isenção na edição passada, mas não fiz a prova. Posso pedir novamente?

Pode. Mas só se você deu uma justificativa para sua ausência.

Isso pode ser feito na Página do Participante, através de anexação dos documentos exigidos. Em geral, é cobrado algum tipo de documento oficial, como atestado médico ou boletim de ocorrência.

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