João Goulart foi 24º Presidente da República do Brasil. Ele assumiu o país no meio de uma forte crise após a renùncia de Jânio Quadros e seu governo foi dividido em uma fase parlamentarista e outra presidencialista. Esse foi um dos governos mais conturbados da história da nação e resultou no Golpe Civil-Militar. É muito cobrado em vestibulares, então faça os exercícios sobre João Goulart para se sair bem.
Se você quiser ir diretamente para alguma parte do texto, clique em um dos tópicos abaixo:
- Qual era o contexto em que João Goulart assumiu?
- Como foi a posse de João Goulart?
- Como foi o governo de João Goulart?
- A queda de João Goulart
- Exercícios sobre João Goulart
- Gabarito dos Exercícios sobre João Goulart
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Qual era o contexto em que João Goulart assumiu?
É importante entender qual é o contexto de um período para compreender o que se passou nesse período e por quê. Então leia o resumo com atenção para fazer os exercícios sobre João Goulart.
Jango (como era conhecido João Goulart) assumiu o último governo da Quarta República: um período bastante conturbado, principalmente se tratando de política, já que foi a primeira experiência democrática do Brasil. Além de ser uma era de desenvolvimento do país.
As questões debatidas refletiam diretamente nas medidas tomadas pelos governantes e durante esse período houve o crescimento de vários partidos e também de movimentos sociais como o dos trabalhadores e estudantes. Em contrapartida a esses movimentos, havia a União Democrática Nacional (UDN) que foi de suma importância nesse período.
Como foi a posse de João Goulart?
João Goulart é um dos presidentes mais cobrados em vestibulares, então o nosso resumo cobre o seu governo desde antes de ele receber a faixa. Leia e faça com atenção os exercícios sobre João Goulart para não ter problemas no ENEM.
A posse de João Goulart foi idêntica a todo o seu governo: conturbada e com forte risco de Guerra Civil entre direita e esquerda.
Jango era conhecido (inclusive já havia sido repreendido por isso) por sustentar discursos comunistas. Quando Jânio Quadros renunciou ao poder e tentou uma estratégia fracassada de autogolpe, estava previsto pela Constituição de 1946 que a posse seria assumida pelo vice-presidente, no caso, João Goulart.
Porém, sua inclinação à esquerda fez com que os conservadores temessem sua liderança e ameaçassem prendê-lo se tentasse entrar no Brasil (Jango estava em missão diplomática na China por ordem de Jânio Quadros).
Então, com a esquerda a favor e a direita contra, via-se a formação de uma possível guerra civil, mas isso não chegou a acontecer. O apoio a João Goulart aumentou com o tempo graças a seu cunhado Leonel Brizola (Governador do Rio Grande do Sul).
Brizola liderou a Campanha da Legalidade a favor de Jango. Ele se trancou no Palácio do Piratini (sede do governo gaúcho) de lá fez vários discursos por rádio, tentando (e conseguindo) aumentar a popularidade de Goulart. O vice-presidente recebeu apoio dentro e fora do país, além de militares do III Exército.
O Comitê Central do Movimento de Resistência Democrática já contava com 45 mil voluntários. Além disso, todos eles estavam armados para lutar pela posse de Jango, assim como Brizola prometeu.
Vendo uma guerra iminente e sem ter como argumenta, o Congresso não teve escolha, além de mandar Tancredo Neves para oferecer o cargo a João Goulart, que a essa altura já estava no Uruguai.
Eles assinaram um acordo em que Jango governaria em um regime parlamentarista para limitar seus poderes. Assim sendo, João Goulart se tornou presidente em 7 de Setembro de 1961.
Como foi o governo de João Goulart?
O governo de Jango teve uma fase parlamentarista e uma presidencialista. Entenda agora as duas para que se saia bem nos exercícios sobre João Goulart.
Parlamentarismo de João Goulart
O parlamentarismo no Brasil foi instável e nesse meio tempo Jango viu a inflação disparar para 100%.
Goulart tentou negociar com os Estados Unidos para abater as dívidas, mas John Kennedy não queria apoiar um presidente de fama comunista e que chegou ao próprio país criando uma grande confusão civil. O presidente dos EUA ainda deu aval para que seu serviço secreto agisse no Brasil.
A situação deteriorou mais ainda com o tempo. A pressão por medidas sociais e trabalhistas era grande, assim como a dos conservadores incrédulos. E com seus poderes limitados pelo parlamento, o presidente se via de mãos atadas.
A situação só piorou com o passar do tempo. Jango assumiu uma postura neutra em meio à Guerra Fria. Nacionalizou minas de ferro e aprovou a Lei da Remessa de Lucros. Que limitava empresas estrangeiras a só mandar 10% de seus lucros para fora do país.
Ele também se recusou a aceitar a sanções impostas a Cuba. Todas essas medidas logicamente irritaram os norte-americanos. Posteriormente, João Goulart também permitiria a intervenção militar cubana em território brasileiro.
Por fim, o Brasil voltou ao presidencialismo em Janeiro de 1963. Quando 82% da população votou pelo retorno ao antigo regime em um plebiscito que estava marcado para o final do mandato de Jango, mas foi adiantado.
Presidencialismo de João Goulart
Agora, com plenos poderes, Jango poderia iniciar as Reformas de Base tão defendidas pela esquerda. Ou era o que ele pensava, já que esse foi o período em que o Brasil parou por causa de debates que não saíam do lugar.
Os camponeses e demais organizações filiadas a movimentos sociais desejavam melhores condições de vida nas áreas: agrária, tributária, urbana, eleitoral, bancária e educacional.
Já as organizações de direita queriam que as indenizações pelas grandes terras desapropriadas fossem à vista e com dinheiro, mas o governo queria que fosse em títulos passados por correção monetária.
Tentando agradar os dois lados, Jango acabou perdendo apoio em ambos, pois suas políticas não se moviam a favor de ninguém.
Além disso, é importante frisar que se João Goulart fosse impedido de assumir o poder era inconstitucional, então as Reformas de Base também eram.
Elas implicavam:
- estatização de refinarias;
- desapropriação de terras (como já foi dito);
- fixação de preços de aluguéis;
- limitação de remessas de lucros ao exterior (também já foi dito).
Todas medidas inconstitucionais e que já era previsto serem rejeitadas. Também vale ressaltar que ele ainda tentou aprovar suas reformas realizando comícios por todo o país ao lado de Carlos Prestes, grupos comunistas e militares insubordinados. Um processo que estatiza o país e prega contra a propriedade privada. João Goulart dizia:
“Essa democracia beneficia os poderosos. Precisamos de um plebiscito para dissolver o congresso”
Esse foi João Goulart condenando a Democracia. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), aliado de Jango, também incitava revolta armada, greves e paralisações para pressionar o Congresso.
A queda de João Goulart
Três instituições foram as principais responsáveis pela queda de Jango. Vamos passar por essas instituições nesse tópico para que você não tenha problemas nos exercícios sobre João Goulart.
Instituto Brasileiro de Ação Democrática (ibad)
Financiou candidaturas de deputados estaduais, federais e governadores conservadores. O dinheiro utilizado foi disponibilizado pelos EUA. A instituição foi fechada por corrupção eleitoral.
Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ipes)
Formado por empresários, jornalistas e militares, produziu conteúdo e fez eventos para disseminar a narrativa conservadora. Também serviu de base para que se arquitetasse o plano do Golpe de 1964 e reformulação do governo.
Também foi lá que começou a campanha da imprensa contra o governo, em que praticamente todos os meios de comunicação importantes do Brasil se voltaram contra Jango.
Escola Superior de Guerra (ESG)
Instituição do interior das Forças Armadas (FFAA) que pregava que os militares tinham que se unir aos empresários para garantir o desenvolvimento do país.
Em Setembro de 1963, 600 desses mesmos militares da FFAA, rebelaram-se contra o STF que os proibiu de concorrer a cargos políticos nas eleições de 1962 em Brasília.
Eles tomaram pontos importantes da cidade, aprisionaram o Ministro do STF e o Presidente da Câmara. O movimento não resultou em grandes resultados, mas mostrou que era fácil tomar a capital.
João Goulart foi altamente criticado de todos os lados por não se pronunciar sobre o ocorrido.
Posteriormente, foi mais criticado por declarar estado de sítio. Isso foi feito devido a uma declaração de Carlos Lacerda à imprensa americana, convidando os EUA para uma intervenção no Brasil e chamando Jango de totalitário. Os ministros militares ao lado de Goulart o aconselharam a tomar essa decisão para que pudessem prender Lacerda.
Aqui está uma declaração de Lacerda por telefone, quando Castelo Branco tentou avisá-lo sobre os perigos de estar no mesmo lugar que o Almirante Aragão:
“Almirante Aragão, assassino covarde, monstruoso, venha que eu te mato com meu revólver. Canalha! Bandido! Traidor! A sua hora chegou! Foge enquanto há tempo! Garanta a impunidade! Bandido! Matador, mandante de inocentes soldados para matar outros soldados, para esconder sua desonradez! Canalha!”
A declaração mais uma vez gerou críticas gerais e vieram até mesmo do próprio Leonel Brizola. Dias depois, o ato foi retirado.
O último dia de João Goulart
E finalmente, o ato final do governo de Jango que sempre consta no Caderno de Ciência Humanas e suas Tecnologias do ENEM. O Golpe de 1964, que iniciou a ditadura no Brasil. Leia atentamente e faça os exercícios sobre João Goulart para entender.
Em meio ao auge da decadência, Jango tomou a pior decisão possível: Adotar uma via esquerdista. Ele convocou o O Comício Central do Brasil para garantir seu compromisso com as Reformas de Base, e com isso ele perdeu todo o apoio que ainda tinha com grupos de direita, como o PSD.
O discurso unificou a direita contra ele, a partir desse momento, envolvendo conservadores e liberais. O movimento também foi civil, representado pela Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Mais de 500 mil pessoas com velas nas janelas e marchando contra o governo.
Houve uma revolta na marinha e o presidente anistiou todos os responsáveis. Isso causou ainda mais insatisfação dos militares por significar um desrespeito à hierarquia.
Castelo Branco já mobilizava suas tropas para um golpe no início de Abril com apoio americano se precisasse. Contudo, os militares estavam tão desordenados que a primeira investida foi descontrolada.
Em 31 de março, o general Mourão já marchava para o Rio de Janeiro com apoio do governador de Minas Gerais. Goulart, primeiro foi para Brasília, depois para Porto Alegre se aconselhar com Brizola. O governador gaúcho recomendou enfrentamento, mas o presidente disse que “não queria derramar sangue”.
Essa última fala foi apenas um blefe. Na verdade ele não resistiu porque sabia que estava em minoria e não poderia vencer.
Ele foi forçado a renunciar e fugir de volta para o Uruguai. Nenhuma das frentes comunistas ofereceu apoio a ele.
“Atenção! O senhor Presidente da República deixou a sede do governo. Deixou a nação acéfala. Numa hora gravíssima da vida brasileira abandonou o governo e esta comunicação faço ao Congresso Nacional. Esta acefalia, configura a necessidade do congresso nacional como poder civil. Imediatamente tomar a atitude que lhe cabe nos nervos da constituição brasileira. Está sob a nossa responsabilidade, a população do Brasil. O povo! A ordem! Assim sendo, eu declaro vaga a presidência da república!”
O movimento é considerado golpe porque quando a declaração foi feita Jango ainda estava no Brasil. Logo, era inconstitucional declarar a presidência vaga. Contudo, a verdade é outra.
O Movimento de 64 começou como civil e depois entraram exército e governadores. Mourão deu a iniciativa e depois foi seguido pelos demais com apoio da Igreja Católica, OAB, Imprensa Inteira, UDN, Sindicatos.
Dessa forma, Castelo Branco subiu ao poder após uma sessão parlamentar que depunha Jango oficialmente. A partir começava o período de 21 anos conhecido como Ditadura Militar.
Exercícios sobre João Goulart
Leu o resumo? Ótimo! Então agora é hora de fazer os exercícios sobre João Goulart. Tem um gabarito lá embaixo para ajudar a conferir suas respostas. Boa sorte!
Questão 1 – (FATEC SP/1999) Em 25 de agosto de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, os ministros militares acharam inconveniente à segurança nacional a posse do então vice-presidente João Goulart, que se encontrava, na época, no estrangeiro. Temendo o surgimento de uma guerra civil ou de um golpe militar, o Congresso, para contornar essa crise, resolveu aprovar um Ato Adicional à Constituição de 1946, com o intuito de diminuir os poderes do novo presidente. Através desse Ato Adicional
a) Implantou-se o sistema parlamentarista de governo.
b) Admitiu-se a pena de morte para os casos de subversão.
c) Surgiu a Revolução de 1964.
d) o Congresso entrou em recesso e estabeleceu o Ato Institucional n° 5.
e) o vice-presidente não seda mais considerado presidente do Congresso Nacional.
Questão 2 – (FUVEST SP/2002) “Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade e poder pessoal ao chefe de governo, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil.” Manifesto dos ministros militares à Nação em 29 de agosto de 1961. Este Manifesto revela que os militares:
a) Estavam excluídas de qualquer poder no regime de democracia presidencial.
b) Eram favoráveis à manutenção do regime democrático e parlamentarista.
c) Justificavam urna possibilidade de intervenção armada em regime democrático.
d) Apoiavam a interferência externa nas questões de política interna do país.
e) Eram contrários ao regime socialista implantado pelo presidente em exercício.
Questão 3 – (UFF RJ/1996) Celso Furtado, encarregado no governo João Goulart do Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica criado em 1962, deu forma a um Plano Trienal, a ser executado de 1963 a 1965, o qual foi aprovado pelo congresso. Assinale a formulação que sintetiza os objetivos principais desse Plano.
a) Assegurar uma taxa de crescimento elevado da renda nacional, diminui a inflação, ampliar a distribuição de renda mediante a política salarial, diminuir as desigualdades econômicas regionais, articular o intervencionismo estatal à livre iniciativa, implementar as Reformas de Base (administrativa, bancária, tributária e agrária).
b) Cumprir um conjunto de trinta e uma metas globais para conseguir o crescimento em cinco setores estratégicos: energia, transporte, alimentação, indústrias de base, educação; interiorizar o desenvolvimento mediante a transferência do centro nacional de decisões para o Planalto Central.
c) Centralizar as decisões de política econômica mediante o Plano de Reaparelhamento Econômico e a adoção de medidas como a fundação do banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, o estabelecimento do monopólio estatal sobre a exploração do petróleo (sob superintendência da Petrobrás), a instalação de órgãos como a Superintendência da Valorização Econômica da Amazônia e o Instituto Nacional de Imigração e Colonização.
d) Criar instituições que atuassem no conjunto do país para o controle centralizado de setores estratégicos da economia, como no Instituto do Açúcar e do Álcool, o Conselho Técnico de Economia e Finanças, o Conselho Nacional do Petróleo e o Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial.
e) Implementar, sob a orientação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), o desenvolvimento de quatro setores: saúde, alimentação, transporte e energia (razão pela qual tal Plano é também conhecido como Plano SALTE).
- Muito bem! Você chegou a metade dos exercícios sobre João Goular. Continue com o bom trabalho!
Questão 4 – (UFF RJ/2002) Após a renúncia de Jânio Quadros, greves e paralisações fortaleceram os movimentos de esquerda, provocando o período de tensões que antecedeu a queda de João Goulart. A derrubada do Governo João Goulart – em 1o de abril de 1964 – está inspirada na interpretação de que o País estava sendo campo de uma verdadeira guerra revolucionária. Segundo se afirmava, destinava-se esta a instaurar a República Sindicalista.
IANNI, Octavio. O Colapso do populismo no Brasil. 3a ed. RJ: Civilização Brasileira, 1975, p. 142
O populismo no Brasil, a cuja crise o texto se refere, pode ser associado:
a) Ao processo de extinção dos partidos políticos e à proposta de substituí-los pelos sindicatos.
b) À guerrilha praticada pelos movimentos de esquerda com vistas à implantação do socialismo.
c) Às aspirações das classes populares ao papel de protagonista no cenário político brasileiro.
d) Ao paternalismo dos políticos brasileiros inaugurado por Arthur Bernardes.
e) Aos benefícios, como o PIS e o PASEP, concedidos às camadas populares do Brasil.
Questão 5 – (UEPB/1999) A administração de João Goulart terminou de forma traumática para o país, que vivia momentos de intensa luta político-ideológica. Um marco do final do governo Goulart, se deu após ele ter assumido publicamente, no comício de 13 de março de 1964, na Central do Brasil no Rio de Janeiro, o compromisso de implementar as reformas de base. Esta reforma atingia setores básicos, EXCETUANDO-SE a:
a) Reforma Partidária e Eleitoral como forma de democratizar e disciplinar a vida dos partidos políticos.
b) Reforma da Empresa, com participação progressiva nos lucros e nas decisões de todos os membros das empresas.
c) Reforma Energética com aproveitamento da cana de açúcar e seus derivados através de um programa conhecido como Proálcool.
d) Reforma Educacional visando à ampliação e democratização do ensino.
e) Reforma Agrária facilitando o acesso e a posse da terra a um número maior de pessoas.
Questão 6 – (UFPE) A renúncia de Jânio Quadros causou transtornos políticos que abalaram o Congresso Nacional. A solução encontrada, para a posse de João Goulart na presidência, em 1961:
a) conseguiu harmonizar os interesses e afastar as dificuldades políticas, com Tancredo Neves, político da UDN, como primeiro-ministro.
b) não teve a participação de militares; mas, apenas, do partido político mais forte, a UDN, sob a liderança de Tancredo Neves.
c) não conseguiu desfazer as tensões políticas por inteiro, sobretudo a insatisfação de grupos da burguesia e de militares que temiam as propostas defendidas por Jango.
d) não teve a participação de forças de esquerda, em razão das relações que o novo presidente tinha com o varguismo.
e) teve amplo apoio dos militares mais expressivos politicamente e dos partidos políticos de ideologia liberal, como a UDN e o PSD.
Questão 7 – (Santa Casa-SP) Após a renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, os ministros militares julgaram inconveniente à segurança nacional o regresso do presidente João Goulart (então no estrangeiro) ao Brasil, a fim de tomar posse. Temendo a deflagração de uma guerra civil ou golpe militar, o Congresso contornou a crise aprovando um Ato Adicional à Constituição de 1946, para limitar os poderes do novo presidente. Por esse Ato Adicional:
a) Foi instaurado o sistema parlamentarista de governo.
b) O vice-presidente não seria mais considerado presidente do Congresso Nacional.
c) Admitia-se a pena de morte para os casos de subversão.
d) Instalava-se a Revolução de 1964
e) Estabeleceu-se o Ato Institucional nº 5, e o Congresso entrou em recesso.
- Parabéns! Você fez todos os exercícios sobre João Goulart. Agora confira o gabarito:
Gabarito dos exercícios sobre João Goulart
Aposto que você foi muito bem nas questões sobre João Goulart. Veja quantos exercícios você acertou.
Exercício resolvido da questão 1 –
a) Implantou-se o sistema parlamentarista de governo.
Exercício resolvido da questão 2 –
c) Justificavam urna possibilidade de intervenção armada em regime democrático.
Exercício resolvido da questão 3 –
a) Assegurar uma taxa de crescimento elevado da renda nacional, diminui a inflação, ampliar a distribuição de renda mediante a política salarial, diminuir as desigualdades econômicas regionais, articular o intervencionismo estatal à livre iniciativa, implementar as Reformas de Base (administrativa, bancária, tributária e agrária).
Exercício resolvido da questão 4 –
c) Às aspirações das classes populares ao papel de protagonista no cenário político brasileiro.
Exercício resolvido da questão 5 –
c) Reforma Energética com aproveitamento da cana de açúcar e seus derivados através de um programa conhecido como Proálcool.
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