O sistema de capitanias hereditárias foi implantado a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1534. Surgiu como forma da Coroa Portuguesa administrar o Brasil e torná-lo uma colônia. O território foi dividido em 15 faixas de terra controladas individualmente por representantes da Coroa, os Capitães Donatários. Leia nosso resumo e faça as melhores questões sobre capitanias hereditárias.
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Ao final do período pré-colonial, os portugueses sentiram a necessidade de ocupar de maneira mais enérgica o território brasileiro.
Eles perceberam que a ausência efetiva deles no Brasil, abriria brecha para que outras Nações invadissem e conquistassem seu território.
Assim sendo, decidiram dividir o território brasileiro em faixas territoriais e doá-las a alguns homens. Essas faixas ficaram conhecidas como capitanias hereditárias e seus donos como capitães donatários.
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O que são Capitanias Hereditárias?
As Capitanias Hereditárias foram um sistema implantado no Brasil a partir de 1534. Essa decisão tomada pela Coroa Portuguesa objetivava melhorar a administração do território recém descoberto. Sua principal característica foi a divisão do território da América Portuguesa em faixas de terra, comandadas individualmente.
O sistema de capitanias já havia sido implementado pelos portugueses em outros lugares, como na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e em Cabo Verde.
Quando surgiram as Capitanias Hereditárias? (CONTEXTO HISTÓRICO)
Os séculos XV e XVI (1400-1500) foram marcados pelas Grandes Navegações e descobertas de novos territórios. Espanhóis e portugueses foram os primeiros a chegarem na América. Eles criaram o Tratado de Tordesilhas (uma linha imaginária que dividia os territórios a Leste para portugueses e os a Oeste para espanhóis).
Durante os primeiros anos do descobrimento do Brasil, vivemos o Período Pré-Colonial, com atividades econômicas livres (pau-brasil e escambo).
Como primeira medida para reverter essa situação, o rei de Portugal, D. João III, enviou uma expedição colonizadora por Martim Afonso de Sousa em 1530.
Martim Afonso tomou uma série de providências:
- Explorou o litoral
- Combateu contrabandistas
- Criou a primeira vila em 1532.
Seu sucesso deu ideia à Coroa: no ano de 1534, o território a leste de Tordesilhas (brasileiro) foi dividido em capitanias.
Quer saber ainda mais? Leia nosso Artigo Completo sobre Capitanias Hereditárias;
Quais eram as Capitanias Hereditárias?
Veja a lista abaixo com o nome de cada capitania e de seus donatários:
- Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade;
- Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros;
- Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha
- Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa;
- Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira;
- Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho;
- Capitania de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia;
- Capitania de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho;
- Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho;
- Capitania de São Tomé: Pero de Góis da Silveira;
- Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa;
- Capitania de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa;
- Capitania de Santana: Pero Lopes de Sousa.
Quais as Capitanias Hereditárias que prosperaram?
O sistema de capitanias foi abolido alguns anos depois, apenas 2 territórios, dos 15 existentes, foram bem sucedidos. São eles:
- Capitania de Pernambuco: comandada por Duarte Coelho, introduziu o cultivo da cana de açúcar.
- Capitania de São Vicente: comandada por Martim Afonso de Sousa, foi a primeira vila marcada por ser um ponto comercial, incluindo tráfico indígena.
O sistema não vingou devido aos diversos ataques de grupos indígenas e à falta de recursos (dinheiro, financiamento) para investir nas terras.
Algumas foram abandonadas e outras jamais conheceram seus donatários, pois eles sequer saíram de Portugal.
Assim sendo, anos depois, as capitanias foram substituídas pelo Governo Geral.
- Para saber mais sobre essa transição, leia nosso Artigo Completo sobre Brasil Colônia.
Questões sobre Capitanias Hereditárias com Gabarito
Esperamos que, com esse resumo, tudo tenha ficado mais claro para você.
Parabéns por ter lido até aqui!
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Questão 1 – (Unifesp) Entre os donatários das capitanias hereditárias (1531-1534), não havia nenhum representante da grande nobreza. Esta ausência indica que:
a) a nobreza portuguesa, ao contrário da espanhola, não teve perspicácia com relação às riquezas da América.
b) a Coroa portuguesa concedia à burguesia, e não à nobreza, os principais favores e privilégios.
c) no sistema criado para dar início ao povoamento do Brasil, não havia nenhum resquício de feudalismo.
d) na América portuguesa, ao contrário do que ocorreu na África e na Ásia, a Coroa foi mais democrática.
e) as possibilidades de bons negócios aqui eram menores do que em Portugal e em outros domínios da Coroa.
Questão 2 – (FMU/Fiam-SP) “A sesmaria foi o atrativo utilizado pela Coroa Portuguesa para dispor de recursos humanos e financeiros no processo colonizador.” Sobre o sistema de sesmarias, marque a alternativa correta:
a) o sesmeiro não detinha a posse útil da terra, mas apenas o dever de administrá-la.
b) a doação de sesmarias definiu a colonização nos moldes da pequena propriedade agrícola.
c) a coroa portuguesa financiou a vinda e instalação dos pequenos proprietários.
d) a doação de sesmarias substituiu as fracassadas capitanias hereditárias.
e) o sesmeiro tinha posse plena da terra e o dever de torná-la produtiva.
Questão 3 – (UERJ) Um dos principais problemas brasileiros da atualidade é a questão da concentração da propriedade da terra. Os meios de comunicação de massa (rádio, televisão, jornal) trazem, todos os dias, matérias sobre invasões promovidas por camponeses sem-terra, mas a falta de terra para quem realmente trabalha nela não é um problema atual. Um instrumento de distribuição de terra do período colonial que comprova a longa duração deste problema no Brasil é:
a) o Regimento Geral.
b) a Carta de Sesmaria.
c) os Tratados de Saragoça.
d) o Tratado de Tordesilhas.
Questão 4 – (UFU-MG) A distribuição de capitanias hereditárias como sistema de povoamento e colonização das terras do Novo Mundo, desenvolvido por Portugal, foi um empreendimento planejado, respondendo a uma necessidade nova, decorrente da expansão ultramarina. Sua montagem obedecia a determinadas prescrições que contavam, essencialmente, com as cartas de Doação e de Forais, peças básicas da solução das donatarias. Portanto, a respeito da administração do Estado português na Colônia brasileira, através do sistema de donatarias, é incorreto afirmar que:
a) interessava à Coroa deixar às mãos de particulares a ocupação das terras, visto que ela não poderia, sem risco de perder as Índias Orientais, desviar capitais para essa nova empresa que iniciava.
b) numa perspectiva econômica, as capitanias funcionavam, nos quadros da colonização, como grandes empresas, tendo à frente o donatário como empresário, diretamente responsável pelo investimento inicial.
c) a centralização político-administrativa da Colônia, através do sistema de donatarias, correspondia aos interesses gerais dos donatários.
d) as doações hereditárias de vastas províncias brasileiras, com o seu sistema de sesmaria gratuitas, faziam parte do próprio sistema colonial. “O Estado doava títulos e terras para receber divisas”.
e) os amplos poderes dados aos donatários não entravam em contradição com a tendência da política portuguesa, pois importava oferecer condições para o efetivo desenvolvimento da colonização das terras portuguesas.
Questão 5 – (UFC-CE) Nos primórdios do sistema colonial, as concessões de terras efetuadas pela metrópole portuguesa pretendiam tanto a ocupação e o povoamento como a organização da produção do açúcar, com fins comerciais.
Identifique a alternativa correta sobre as medidas que a Coroa portuguesa adotou para atingir esses objetivos.
a) Dividiu o território em capitanias hereditárias, cedidas aos donatários, que, por sua vez, distribuíram as terras em sesmarias a homens de posses que as demandaram.
b) Vendeu as terras brasileiras a senhores de engenho já experientes, que garantiram uma produção crescente de açúcar.
c) Dividiu o território em governações vitalícias, cujos governadores distribuíram a terra entre os colonos portugueses.
d) Armou fortemente os colonos para que pudessem defender o território e regulamentou um uso equânime e igualitário da terra entre colonos e índios aliados.
e) Distribuiu a terra do litoral entre os mais valentes conquistadores e criou engenhos centrais que garantissem a moenda das safras de açúcar durante o ano inteiro.
Questão 6 – (Unaerp-SP) Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso território brasileiro. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:
a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil.
b) criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais.
c) criação das capitanias hereditárias.
d) montagem do sistema colonial.
e) criação e distribuição de sesmarias.
Questão 7 – (MACKENZIE 1997) “Contudo tornava-se cada dia mais claro que se perderiam as terras americanas a menos que fosse realizado um esforço de monta para ocupa-las permanentemente. Este esforço significava desviar recursos de empresas muito mais produtivas do oriente”. (Celso Furtado)
Para garantir sua presença em terras americanas e contornar os gastos elevados de uma colonização, o governo português introduziu:
a) o sistema de capitanias, que transferia a particulares, em troca de privilégios e terras, as despesas da colonização.
b) a centralização administrativa através do governo geral.
c) a emigração maciça de mão de obra livre para a colônia, tendo em vista seu povoamento e desenvolvimento interno.
d) a criação de um sistema administrativo, totalmente original, baseado em feitorias que incrementaram o povoamento.
e) o enfrentamento militar com as potências invasoras e a perda de consideráveis áreas coloniais.
Questão 8 – (UNESP 2014) Em 1534, a Coroa portuguesa estabeleceu o regime de capitanias hereditárias no Brasil Colônia. Entre as funções dos donatários, podemos citar
a) a nomeação de funcionários e a representação diplomática.
b) a erradicação de epidemias e o estímulo ao crescimento demográfico.
c) a interação com os povos nativos e a repressão ao trabalho escravo.
d) a organização de entradas e bandeiras e o extermínio dos indígenas.
e) a fundação de vilas e cidades e a cobrança de impostos.
Questão 9 – (UFPB 2007) Para administrar as suas terras da América, a Metrópole Portuguesa organizou um sistema administrativo formado por vários níveis de governo. Sobre a estrutura administrativa colonial adotada pelo Império Português, em suas possessões americanas, leia as afirmativas a seguir.
I. As capitanias hereditárias foram criadas em 1534 e constituíram a primeira forma de gestão administrativa da América Portuguesa. Doadas a particulares – os donatários -, as capitanias visavam garantir a posse das terras através da sua colonização. Todavia, como apenas as de São Vicente e Pernambuco prosperaram, foi estabelecido, na Bahia de Todos os Santos, o Governo Geral, em 1549, que se sobrepôs as capitanias existentes.
II. A Paraíba não constava entre as capitanias hereditárias, sendo criada depois, em 1585, época dos Governos-Gerais, portanto, sob controle direto da Coroa. Daí a sua designação de real, posto que era propriedade do Estado monárquico, encarnado no Rei, como era o costume no Antigo Regime. Por esse motivo, nunca houve donatários da capitania da Paraíba, mas sim governadores ou capitães-mores.
III. As Câmaras municipais das vilas e cidades foram instâncias administrativas que representavam o poder dos senhores locais. Eram ocupadas pelos homens bons, categoria social de sesmeiros, a nobreza da terra, e por comerciantes e seus representantes. Mulheres, gentios e homens livres pobres, por serem dependentes, e os escravos, por serem propriedade, estavam excluídos da representação.
Está(ão) correta(s):
a) apenas II
b) apenas III
c) apenas I e II
d) apenas II e III
e) I, Il e III
- Muito bem! Você chegou à metade das Questões sobre Capitanias Hereditárias.
Questão 10 – (UNICENTRO 2014) Uma das tentativas de colonização do Brasil recém-descoberto foi o estabelecimento das capitanias hereditárias.
Das quinze capitanias, apenas duas cumpriram sua missão de exploração das novas terras.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, essas capitanias.
a) Itamaracá e Pernambuco.
b) Itamaracá e São Vicente.
c) Pernambuco e São Vicente.
d) Pernambuco e São Tomé.
e) São Tomé e São Vicente.
Questão 11 – (UNIOESTE 2008) Para viabilizar a colonização e evitar gastos para a Metrópole, o rei português D. João III decidiu implantar em terras brasileiras um sistema já experimentado em outras colônias: o sistema das capitanias hereditárias. Sobre esta forma de ocupação do território, é INCORRETO afirmar:
a) As capitanias consistiram na divisão da colônia em quinze grandes faixas de terra, que se estendiam do litoral ao Meridiano de Tordesilhas.
b) Os donatários eram provenientes de um grupo pouco diversificado, ligado à grande nobreza portuguesa.
c) O sistema de capitanias foi regulamentado pelas cartas de doação e forais, instrumentos jurídico administrativos que assinalavam os direitos e deveres dos donatários.
d) Com exceção das Capitanias de São Vicente e Pernambuco, as demais capitanias fracassaram, sendo várias as razões; dentre estas, falta de recursos, isolamento, desentendimentos internos e ataques de índios.
e) Os capitães-donatários recebiam uma doação da coroa pela qual se tornavam possuidores, mas não proprietários da terra.
Questão 12 – (UNAERP 1996) Em 1534, o governo português concluiu que a única forma de ocupação do Brasil seria através da colonização. Era necessário colonizar, simultaneamente, todo o extenso território brasileiro. Essa colonização dirigida pelo governo português se deu através da:
a) criação da Companhia Geral do Comércio do Estado do Brasil.
b) criação do sistema de governo-geral e câmaras municipais.
c) criação das capitanias hereditárias.
d) montagem do sistema colonial.
e) criação e distribuição das sesmarias.
Questão 13 – (UTFPR 2009) Durante o período colonial, para melhorar a organização, o rei resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. O território foi dividido em faixas de terras que foram doadas aos donatários. Estes podiam explorar os recursos da terra, porém ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo da cana-de-açúcar. Com base nesse entendimento, analise as afirmações abaixo:
I) No geral, o sistema de Capitanias Hereditárias fracassou, em função da grande distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e piratas. As capitanias de São Vicente e Pernambuco foram as únicas que apresentaram resultados satisfatórios, graças aos investimentos do rei e de empresários.
II) A capital do Brasil neste período foi Olinda, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país em função da agromanufatura açucareira.
III) Após a tentativa fracassada de estabelecer as Capitanias Hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo Geral. Era uma forma de centralizar e ter mais controle da colônia. O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza, que recebeu do rei a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.
IV) Também existiam as Câmaras Municipais que eram órgãos políticos compostos pelos “homens-bons”. Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.
Estão corretas somente:
a) I, II e III.
b) I, III e IV.
c) II, III e IV.
d) I e IV.
e) I e II.
Questão 14 – (UNEMAT 2011) Na primeira metade do século XVI, Dom João III (1521-1557), ao decidir dar impulso ao processo de colonização no Brasil, optou por adotar o sistema de donatárias.
Sobre o tema, assinale alternativa correta.
a) A grande maioria das capitanias deu resultados positivos, excetuando as de Pernambuco e São Vicente que fracassaram, entre outros fatores, pela falta de recursos e ataques indígenas.
b) Ao ceder as capitanias, o rei automaticamente abdicava de sua soberania sobre as terras repassadas aos donatários.
c) O donatário possuía o monopólio sobre as drogas e especiarias.
d) Como forma de garantir o recolhimento das rendas da Coroa e fiscalizar os capitães e colonos, o rei nomeava funcionários para atuarem na capitania.
e) Uma das características das capitanias hereditárias era a ausência de normas que regulassem o sistema de donatárias.
Questão 15 – (UNIRIO) A colonização brasileira no século XVI foi organizada sob duas formas administrativas, Capitanias Hereditárias e Governo-Geral. Assinale a afirmativa que expressa corretamente uma característica desse período.
a) As capitanias, mesmo havendo um processo de exploração econômica em algumas delas, garantiram a presença portuguesa na América, apesar das dificuldades financeiras da Coroa.
b) As capitanias representavam a transposição para as áreas coloniais das estruturas feudais e aristocráticas europeias.
c) As capitanias, sendo empreendimentos privados, favoreceram a transferência de colonos europeus, assegurando a mão de obra necessária à lavoura.
d) O governo-geral permitiu a direção da Coroa na produção do açúcar, o que assegurou o rápido povoamento do território.
e) O governo-geral extinguiu as donatárias, interrompendo o fluxo de capitais privados para a economia do açúcar.
- Ufa, estamos quase lá! Faça os 3 últimos Exercícios sobre Capitanias Hereditárias.
Questão 16 – (UFV 2011) Sobre Capitanias Hereditárias no Brasil Colônia, marque a afirmativa INCORRETA:
a) As Capitanias Hereditárias podiam ser transmitidas por herança e com isenção tributária.
b) As Cartas de Doações eram concedidas ao Donatário, firmando a posse da gleba.
c) O chamado Foral era um código de deveres tributários.
d) As Capitanias Hereditárias possibilitaram a efetiva posse da terra.
Questão 17 – (UNIOESTE 2011) Sobre a colonização do Brasil, assinale alternativa INCORRETA.
a) Entre 1500 e 1535, a principal atividade econômica na colônia foi a extração do pau-brasil, madeira então abundante em nosso litoral e obtida mediante troca com os índios.
b) O Brasil foi dividido em quinze quinhões por uma série de linhas paralelas ao Equador que se estendiam do litoral ao Meridiano de Tordesilhas, sendo essas porções de terras entregues a um grupo diversificado de representantes da pequena nobreza, burocratas e comerciantes.
c) Com a morte do rei português D. Sebastião e do seu sucessor D. Henrique, Felipe II, rei da Espanha, assumiu o trono em 1580, originando a União Ibérica, que durou até 1640.
d) Com o fracasso das capitanias, Portugal resolveu substituí-las e criou o Governo Geral com o objetivo de centralizar o poder na colônia, fixando a sede na Província de Sant’Ana e a capital na cidade do Rio de Janeiro.
e) A atividade de mineração demandou vasta força de trabalho escrava desde a descoberta de minas de ouro, em fins do século XVII, em Minas Gerais, estimulando o aumento de população e o surgimento de incontáveis arraiais e vilas.
Questão 18 – (UECE 2015) Assinale a opção que apresenta corretamente ações atribuídas ao Marquês de Pombal na Colônia Brasileira.
a) Extinção do sistema de capitanias hereditárias e transferência da sede do governo colonial de Salvador para o Rio de Janeiro.
b) Criação das Companhias Comerciais do Grão Pará e do Maranhão, e a organização da Universidade de Coimbra.
c) Extinção da Mesa de Inspeção dos Portos e da cobrança do quinto na região das minas.
d) Expulsão dos Jesuítas do Brasil e incentivo à criação das indústrias de manufaturas.
Gabarito das Questões sobre Capitanias Hereditárias
Exercício resolvido da questão 1 –
Alternativa correta: e) as possibilidades de bons negócios aqui eram menores do que em Portugal e em outros domínios da Coroa.
Exercício resolvido da questão 2 –
Alternativa correta: e) o sesmeiro tinha posse plena da terra e o dever de torná-la produtiva.
Exercício resolvido da questão 3 –
Alternativa correta: b) a Carta de Sesmaria.
Exercício resolvido da questão 4 –
Alternativa correta: c) a centralização político-administrativa da Colônia, através do sistema de donatarias, correspondia aos interesses gerais dos donatários.
Exercício resolvido da questão 5 –
Alternativa correta: a) Dividiu o território em capitanias hereditárias, cedidas aos donatários, que, por sua vez, distribuíram as terras em sesmarias a homens de posses que as demandaram.
Exercício resolvido da questão 6 –
Alternativa correta: c) criação das capitanias hereditárias.
Exercício resolvido da questão 7 –
Alternativa correta: a) o sistema de capitanias, que transferia a particulares, em troca de privilégios e terras, as despesas da colonização.
Exercício resolvido da questão 8 –
Alternativa correta: e) a fundação de vilas e cidades e a cobrança de impostos.
Exercício resolvido da questão 9 –
Alternativa correta: e) I, Il e III
Exercício resolvido da questão 10 –
Alternativa correta: c) Pernambuco e São Vicente.
Exercício resolvido da questão 11 –
Alternativa correta: b) Os donatários eram provenientes de um grupo pouco diversificado, ligado à grande nobreza portuguesa.
Exercício resolvido da questão 12 –
Alternativa correta: c) criação das capitanias hereditárias.
Exercício resolvido da questão 13 –
Alternativa correta: b) I, III e IV.
Exercício resolvido da questão 14 –
Alternativa correta: d) Como forma de garantir o recolhimento das rendas da Coroa e fiscalizar os capitães e colonos, o rei nomeava funcionários para atuarem na capitania.
Exercício resolvido da questão 15 –
Alternativa correta: a) As capitanias, mesmo havendo um processo de exploração econômica em algumas delas, garantiram a presença portuguesa na América, apesar das dificuldades financeiras da Coroa.
Exercício resolvido da questão 16 –
Alternativa correta: d) As Capitanias Hereditárias possibilitaram a efetiva posse da terra.
Exercício resolvido da questão 17 –
Alternativa correta: d) Com o fracasso das capitanias, Portugal resolveu substituí-las e criou o Governo Geral com o objetivo de centralizar o poder na colônia, fixando a sede na Província de Sant’Ana e a capital na cidade do Rio de Janeiro.
Exercício resolvido da questão 18 –
Alternativa correta: a) Extinção do sistema de capitanias hereditárias e transferência da sede do governo colonial de Salvador para o Rio de Janeiro.
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