A principal diferença entre Monarquia e República é a forma como administram o Estado. O Monarca é representante máximo e quase não depende da aprovação de terceiros, tendo um preparo diferenciado para governar, originado da hereditariedade real. Já a República é um sistema cheio de aparelhagens, em que o poder do Chefe de Estado é limitado, há eleições e qualquer cidadão pode chegar a concorrer ao cargo.
A Monarquia e a República são duas formas de governo bem distintas, sempre muito presentes nas aulas e nos filmes. Esses modelos políticos possuem suas subdivisões e suas particularidades. Descubra agora o que caracteriza cada uma delas!
Neste artigo sobre a diferença entre Monarquia e República, você encontrará:
- Características da Monarquia
- Quais são os tipos de Monarquia?
- Diferença entre Monarquia e República: Características da República
- Quais são os tipos de República?
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Características da Monarquia
Monarquia é uma palavra originada do grego: “mono” e “arkhía” que significa “um” e “líder”. Independente do contexto em que esse sistema foi utilizado, as características em comum e que definem a Monarquia são:
- O cargo máximo do governo é ocupado pela figura do Rei/Imperador/Monarca;
- O poder do Rei é vitalício, ou seja, ele governa até a morte;
- Existe uma hereditariedade na ocupação dos cargos: a família real e seus descentes são os que irão suceder o Rei ( Há uma rara exceção, veremos adiante);
- São modelos que conservam tradições e cerimônias fortemente;
- Não há partidos políticos ou obrigatoriedade de vínculos políticos/econômicos para governar;
- Os possíveis sucessores da família real são educados desde criança para ocupar o cargo na maioridade.
No Brasil, houve 2 períodos de monarquia: um quando éramos colônia e estávamos subordinados à Coroa Portuguesa e outro, legitimamente brasileiro, entre 1822 (independência) e 1889 (proclamação da República).
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A Monarquia é uma forma de governo clássica, presente desde a antiguidade (Império Romano e Bizantino, Idade média, …) até os tempos modernos e a atualidade (Absolutismo, Império Napoleônico, Inglaterra contemporânea, …). Por isso, possui muitas variações.
Quais são os tipos de Monarquia?
Como esse sistema atravessou milênios e culturas distintas, em cada contexto histórico e político ganhou uma característica diferente. Existem 4 tipos de Monarquia bem conhecidos atualmente:
Monarquia Tradicional
É a Monarquia por si mesma, como foi apresentada com as características comuns acima. Seja na Alta Idade Média ou no Império Romano, sempre havia algum fator de articulação junto ao rei, ainda que o pronunciamento final fosse feito por ele. Na Idade Média era relação de Vassalagem; Na Roma antiga, eram as Assembleias.
Embora associemos o monarca à figura de um tirano, esse pensamento não é correto, pois, segundo Aristóteles, a Tirania é a subversão da Monarquia. Logo, a Monarquia em si não é algo problemático, o uso dela por um mau governante é que pode levar à figura de um tirano (como no Absolutismo); o que também ocorre nas outras formas de governo.
Um exemplo de um bom monarca é São Luís IX, Rei da França, considerado por vários historiadores como um dos governantes mais justos da terra. Ele realizou obras de caridade (criação de hospitais primitivos e orfanatos), regulamentou a justiça e introduziu a presunção da Inocência ( ninguém é culpado até que se prove o contrário), conservou e restaurou obras literárias da antiguidade e passava horas montado no cavalo ouvindo diretamente a população.
Monarquia Absolutista
A Monarquia Absolutista é uma das formas mais famosas, pois além de ter sido comum na Modernidade, possui aspectos muito marcantes. Contudo, ainda hoje existem algumas poucas monarquias desse tipo: Arábia Saudita e Omã.
A principal característica do Absolutismo é a concentração total do poder na mão do Rei. Isso significa que ele pode fazer o que quiser, sem consultar qualquer grupo, e não será punido por suas ações, ainda que sejam abusivas. Essa impunidade existe porque, no Absolutismo, é o próprio rei quem exerce o poder Executivo e Legislativo.
O rei absoluto sempre estava envolvido em conflitos religiosos, ao ponto de ter total controle diante do clero. Sendo assim, o rei possuia um poder até maior do que as igrejas, muitos interferiam no papado, consideravam-se superiores e tudo deveria estar abaixo deles. Um exemplo de monarca absoluto é o famoso Rei Sol, Luís XIV, que afirmou “Eu sou o Estado”.
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Monarquia Constitucional
Este é o tipo de Monarquia de maior destaque atualmente. Como o próprio nome aponta, o poder do rei é limitado pela Constituição do país, por isso, normalmente está associada ao Parlamentarismo.
Neste modelo, o Chefe de Estado possui poder simbólico, é muito respeitado e suas considerações são levada em conta. Porém, quem exerce o Poder Executivo, ou seja, o Chefe de Governo, é o Primeiro Ministro escolhido entre os membros do Parlamento.
É considerada uma forma democrática porque os membros que compõe o Parlamento são escolhidos por meio do voto popular e o Primeiro ministro é escolhido pelo voto dos parlamentares.
Atualmente, a Rainha Elizabeth II é a Chefe de Estado dos países membros da Commonwealth, uma liga dos países que foram colônia da Inglaterra. Mas quem efetivamente governa e toma decisões são os Primeiros-ministros de cada país. Países como Reino Unido, Canadá e Austrália; são exemplos disso.
Monarquia Eletiva
Este é um tipo raro de Monarquia, que aconteceu poucas vezes na história. Nele, o Rei possui todas as características básicas citadas no início do artigo, porém não se escolhe o sucessor com base na hereditariedade, e sim no voto dos conselheiros.
O final do Sacro Império Romano-Germânico foi marcado por essa forma de governo, e há exemplos atuais como o Vaticano e o Kuwait.
Diferença entre Monarquia e República: Características da República
Agora que já sabemos os conceitos da primeira forma de governo, tenhamos em mente quais são para poder enxergar a diferença entre Monarquia e República, à medida em que lemos este tópico:
A palavra República vem do latim: “res publica”, que significa “bem comum, coisa pública”. Essa forma de governo é mais comum e típica no Ocidente, sendo mais utilizada hoje em dia. Contudo, existem registros de repúblicas antigas, como as romanas e gregas.
Essas repúblicas primitivas tinham estruturas menores, eram aplicadas às Cidades-Estados e muito marcadas pela cultura da época. Foi na Modernidade, século XVIII, que filósofos como Voltaire, Rousseau e Montesquieu sintetizaram e concretizaram os atuais ideais republicanos, em meio às revoluções da época como a francesa.
Principais características:
- Vontade popular deve ser soberana
- Voto como fator necessário (seja ele direto ou indireto)
- Limitação do poder do governante pela constituição
- Tempo máximo permitido para atuação do governante
- Existência de partidos políticos
- Divisão de poderes
Visto que a Modernidade vivia em um regime de Monarquia absolutista, os revolucionários ficaram insatisfeitos e propuseram a República como forma de governo, a fim de fazê-la ser o contraponto do cenário político vivido. Por isso, as principais características da república sempre convergem para limitar o poder do governante.
A desconcentração do poder em três frentes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o desempenho dessa função por meio de outros órgãos governamentais é uma medida que diminui a influência direta do governante, assim como reduzir o tempo de governo, como é no Brasil, para 4 anos.
Quais são os tipos de República?
Como disse Aristóteles, nenhuma forma de governo é boa ou má por origem, mas dependem da forma como são utilizadas. Assim com a Monarquia pode se tornar uma Tirania, a República (democrática) também apresenta seus problemas.
A aparelhagem estatal de algumas delas se tornou tão burocrática que atrasa a concretização de avanços. Além disso, a alternância de poder entre partidos diversos em um curto intervalo de tempo, também dificulta a conclusão de planos a longo prazo.
Também existiram muitas Repúblicas que utilizaram dos mecanismos legais para manipular o cenário e, posteriormente, exercer Regimes Autoritários (Ditadura Militar no Brasil) ou até Regimes Totalitários (União das Repúblicas Soviéticas Socialistas).
Apesar de ser um regime recente e bem abrangente, possui duas formas legítimas e distintas de ser aplicada, vejamos:
República Presidencialista
Nesta forma de governo, o representante máximo é o Presidente. Ele engloba tanto as funções do Chefe de Estado quanto as do Chefe de Governo. O Presidente é a representação de um partido político e deve articular com os demais representantes – do seu e de outros partidos – nos diversos órgãos que compõem os 3 poderes.
Não é permitido transferir o cargo a familiares e não há uma preparação específica desde a infância. No Brasil, qualquer cidadão que tenha ficha limpa pode se candidatar a vereador estadual, federal, e ir subindo em relevância de um partido até ser cogitado como candidato à presidência.
Pode haver pequenas variações de acordo com cada país. Nos Estados Unidos, por exemplo, há uma República Presidencialista Federativa, ou seja todos os estados devem acatar as decisões federais, mas fica a critério de cada um decidir se aprova ou não determinadas leis. Logo, eles têm autonomia em seu próprio território.
O Presidente é eleito por meio do voto, que pode ser direto (quando a população elege diretamente o presidente) ou indireto (a população vota nos representantes que compõem os órgãos governamentais: Senado, Câmara, Assembleia, e este escolhem um presidente)
O Brasil, após a proclamação da República, sempre foi presidencialista. Contudo, houve diferentes formas de conduzir os votos e diferentes grupos sociais no poder.
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República Parlamentarista e Semipresidencialismo
A República Parlamentarista é uma forma de governo única que mistura características do Presidencialismo e do Parlamentarismo monárquico. Nele, há um Chefe de Estado (Presidente) e um Chefe de Governo (Primeiro Ministro ou Chanceler).
O Chefe de Governo é quem efetivamente governa e exerce o poder Executivo, ele está ligado ao Parlamento, que representa o poder Legislativo. O Presidente ocupa-se de algumas funções designadas pelo Chefe de Governo, como a Chefia das Forças Armadas, mas está subordinado ao Primeiro Ministro.
O Primeiro Ministro chega ao poder por meio do voto dos membros do Parlamento, ou seja, a população tem um participação direta na escolha dos integrantes do Parlamento e indireta na escolha do Chefe de Governo. Ex: Índia
A diferença da República Parlamentarista para o Semipresidencialismo é que, neste último, o Chefe de Governo e o Chefe de Estado são eleitos e dividem igualmente as funções. Ex: Rússia.
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