Sociologia

O que é democracia participativa? Entenda as formas como o povo pode participar da política no Brasil

O que é democracia participativaO que é democracia participativa?

A democracia é uma forma de governo baseada no povo. Mas ela pode se manifestar de diversas formas, inclusive de maneira mista com outros tipos de governo. Neste artigo, vamos te explicar o que é democracia participativa e mostrar suas consequências.

Você verá um resumo completo sobre o que é democracia participativa. Se desejar, pode ir direto ao conteúdo clicando em um dos tópicos abaixo:

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Quais são os tipos de democracia?

A democracia surgiu na Grécia Antiga, sendo fundada por Clístenes em Atenas após a reformulação da constituição da cidade feita por ele. A forma da democracia grega era a participação direta dos cidadãos.

Todos os que tivessem cidadania ateniense poderiam participar das assembleias, votar, ser escolhidos para os cargos por sorteio entre outras coisas. Como podemos notar, nessa forma de democracia o cidadão representa a si mesmo e tem uma ampla participação nas decisões.

Contudo, ela se tornou difícil na medida em que as sociedades foram se tornando mais complexas. Como reunir os quase 20 milhões de paulistanos para deliberar sobre sinais de trânsito?

Por isso, surgiu a democracia representativa. O povo continua sendo a fonte de onde o poder emana, mas agora ele entrega este poder na mão de um político, que vai representá-lo. A representação se faz tanto no executivo (presidente, governador, primeiro-ministro, prefeito), quanto no legislativo (deputado, vereador, senador).

Porém, este modelo apresenta defeitos. O afastamento do cidadão na tomada de decisões e a falta de representatividade são alguns deles.

Com isso, cientistas políticos buscam formas de tentar fazer o povo estar cada vez mais próximo da política. É assim que surge a democracia participativa, continue lendo para saber o que ela é.

A democracia participativa exige diversas formas para o exercício da cidadania. Teste seus conhecimentos sobre ela com nossa lista de exercícios sobre cidadania.

O que é democracia participativa?

A democracia participativa é o modelo de exercício do poder no qual os cidadãos de um Estado têm participação ativa nas decisões políticas. Sua idealização se deu principalmente no século XX, como proposta para superar o sentimento de baixa representatividade dos políticos eleitos.

Muitas vezes, os cidadãos votam e esperam que o político exerça o mandato de acordo com a plataforma defendida em campanha. Só que nem sempre isso acontece. O mais comum é que os mandatos sejam realizados em função de outros interesses.

Isso gerou a ideia de que a representação é uma ficção e que é preciso abrir mais margem para atuação popular. Mas seria muito difícil implementar uma democracia direta, dada a complexidade do mundo atual. A democracia participativa surge como alternativa.

Ela fica entre a democracia direta e a representativa. Não propõe que haja assembleias gerais do povo, mas também não diz que as decisões devem ser tomadas apenas pelos representantes.

A democracia participativa defende que sejam abertas ao povo todas as formas de atuação nas decisões políticas e nos atos da Administração pública.

Saber o que é democracia participativa é importante para entender a nova república brasileira. Continue lendo para ficar por dentro deste assunto.

Como funciona a democracia participativa?

A democracia participativa existe quando há muitas formas de o cidadão opinar, debater e decidir sobre as coisas públicas e o bem comum. Isso pode se dar de maneira direta ou indireta, com a ajuda de instituições e organizações, grupos civis que existem justamente para essa função de espaço público e para circulação de ideias.

As formas de exercício de escolha como plebiscitos e referendos são as mais tradicionais para a vivência da democracia participativa. Com eles, os cidadãos podem manifestar diretamente sua decisão com relação a tópicos importantes da sociedade.

Um exemplo bastante significativo foi o plebiscito de 1993 sobre a forma de governo do Brasil. Nele, a população escolheu a república presidencialista em detrimento da monarquia e do parlamentarismo.

Ou então, se quiser um exemplo mais recente para entender o que é democracia participativa, o Chile passou por dois plebiscitos que estão muito frescos na memória

Em 2019, a população foi indagada sobre a necessidade de mudar a constituição do país e 80% das pessoas votaram “sim”. Agora, em 2022, um novo plebiscito foi feito e 60% da população rejeitou a nova constituição proposta. 

Se quiser mais um exemplo recente, no Brasil, em 2005, os brasileiros responderam a um plebiscito que falava sobre a flexibilização do comércio de armas e 68% da população foi a favor. Contudo, a maior facilidade do armamento acabou não acontecendo apesar do resultado e o Estatuto do Desarmamento continuou a ser mantido pelo governo.  

Quais são as formas de participação na democracia brasileira?

Os poderes e a forma de exercê-los no Brasil são delimitados pela Constituição de 1988, escrita durante a redemocratização do país.

Como diz na constituição, o poder emana do povo, como em todas as democracias. E a forma de exercê-lo é por meio dos representantes eleitos e de maneira direta. Assim, o voto não é a única base da democracia, mas também a participação popular por meios definidos pela mesma constituição, como estes:

  • Plebiscito;
  • Referendos;
  • Direito de petição aos poderes públicos;
  • Reconhecimento do Tribunal do Júri;
  • Legitimidade para propor ação popular em defesa de direitos;
  • Participação nas ações de seguridade social;
  • Possibilidade de iniciativa popular na proposição de leis etc.

Neste último caso, tivemos um exemplo com a lei da ficha limpa, que foi proposta pela população e aprovada em 2010. Segundo esta lei, pessoas condenadas em segunda instância ficam inelegíveis e não podem concorrer a cargos públicos eletivos por oito anos.

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