Redemocratização é o processo de restauração da democracia em países que passaram por um período de ditadura. No caso da Redemocratização do Brasil, falamos que houve duas épocas: uma em 1945 após o Estado Novo de Vargas e outra em 1974 com a transição gradual de Geisel e Figueiredo, após a ditadura militar de 1964.
Neste artigo sobre Redemocratização do Brasil, você encontrará:
- O que é Redemocratização do Brasil
- O que é democracia e ditadura
- Relação com a constituição de 1988
- Como foram as 2 redemocratizações: 1945 e 1964
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O que é redemocratização do Brasil?
O Brasil passou por dois processos de abertura política e reorganização das instituições democráticas, esse período é chamado de redemocratização. O primeiro foi em 1945 após o governo de Getúlio Vargas, o segundo foi em 1964 após a Ditadura Militar. Essas épocas foram marcadas pela suspensão de alguns direitos.
Para entender esses termos, precisamos entender o que é a democracia. Só assim saberemos o que é retornar a ela e como esses processos aconteceram.
Veja:
O que é a democracia?
Os gregos reconheciam que existiam diversas formas legítimas de governar, Platão listava as principais: monarquia, aristocracia e democracia. Ele analisou que todas tinham qualidades, mas que poderiam ser usadas de má forma e se tornar: tirania, oligarquia e demagogia.
Porém, ao longo dos anos, grande parte da humanidade exaltou a democracia de uma forma que julgam ser ela a melhor, até mesmo a única boa. Independente dos gostos, ela é a mais comum e se concretizou no modelo de governo republicano, muito presente na história brasileira.
A palavra “democracia” vem do grego: “demos” (povo) + “kratos” (poder). Assim, significa “o poder do povo”. Como não é possível que toda uma população governe, o poder é transferido para representantes políticos. Isto é chamado de democracia representativa e acontece por meio do voto.
Ter direitos e deveres não é algo exclusivo da democracia, mas foi no período desse governo que essas palavras ganharam destaque. Também aí, algumas demandas do povo foram transformadas em leis e protegidas pelo governo, dizemos que esses são direitos democráticos.
Esses direitos foram criados e oficializados especificamente nesses governos, por isso acabam sendo considerados os valores máximos das sociedades que vivem nele e o defendem.
O contrário da democracia
Ao longo da história, algumas pessoas perceberam que a vontade do povo nem sempre era a mais adequada e propuseram novas formas de governo, além das três clássicas. A autocracia republicana é uma delas.
Porém, na maioria das vezes a autocracia se transforma em ditadura.
Como há grande concentração de poder e não há diálogo, elas sempre resultam em coisas ruins para a população, pois os líderes usam tudo para benefício próprio.
O termo ditadura se refere a uma forma de governo, civil ou militar, em que um grupo ou um líder toma o poder e rege o país de forma inflexível.
Assim, “redemocratizar” surge em um contexto de tentar retomar a democracia nas sociedades que sofreram ditadura.
Relação entre redemocratização do Brasil e a Constituição de 1988
No ano de 1988, foi estabelecida uma nova constituição federal que garantiria o funcionamento do Estado baseado nos direitos democráticos. A constituição é a lei máxima de um país, sendo todas as outras submissas a ela.
Ela foi promulgada (não foi imposta) e foi o grande marco da redemocratização do Brasil, pois ocorreu após a ditadura civil-militar (1964 a 1985).
Como foi o processo de redemocratização do Brasil em 1945?
- Contexto histórico anterior
Getúlio Vargas foi um governante muito amado e odiado ao mesmo tempo. Ele apresentava diversas versões de si mesmo. Cada época de seu governo agradava a um lado político, muitas vezes opostos aos anteriores.
Diante de grandes feitos e polêmicas, Getúlio acabou assumindo um governo ditatorial.
Em 1937, ele dissolveu o Congresso e outorgou (impôs) uma nova constituição a todo o Brasil.
Embora mantivesse o modelo republicano e alguns outros direitos, ele proibiu partidos políticos, acabou com as eleições presidenciais e censurou jornais e mídias. Dessa forma, feriu três dos principais direitos democráticos.
Esse período ditatorial dentro da diversa Era Vargas ficou conhecido como Estado Novo. Por essas ações citadas acima, ele é considerado uma interrupção na democracia brasileira.
Alguns anos depois, na década de 40, o Estado Novo já não era mais apoiado.
O “Manifesto dos Mineiros” foi escrito clandestinamente em 1943 por intelectuais de Minas Gerais. Eles faziam críticas ao governo e demonstravam insatisfação com a situação. Seus autores foram presos.
Outro motivo que enfraqueceu o Estado Novo e acordou a mobilização social foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Como poderia um país lutar contra o fascismo na Europa e viver sob um regime que tinha semelhanças ditatoriais? Era algo contraditório!
- Redemocratização de 1945
Então, depois de todos os setores começarem a questionar o governo, em 1945 a União Democrática Nacional (UDN) dá um golpe para tirar Vargas do poder.
Como Getúlio Vargas acabou com o cargo de vice-presidente, quem assumiu o governo foi o Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. Ele queria a redemocratização, então garantiu a realização de eleições presidenciais e parlamentares com vários partidos políticos.
O vencedor da eleição foi o General Eurico Gaspar Dutra do Partido Social Democrático (PSD). Em seguida, o segundo passo para redemocratizar foi modificar a Constituição. Assim, os deputados eleitos formaram a Assembleia Nacional Constituinte e promulgaram a Constituição em setembro de 1946.
Ainda assim, alguns historiadores consideram essa redemocratização parcial. Isso porque o Partido Comunista foi declarado ilegal em 1947 e o direito ao voto não abrangia os analfabetos.
Redemocratização do Brasil de 1964 (pós-ditadura militar)
- Contexto histórico anterior
Em 1964, após a Guerra Fria, os brasileiros temiam que o governo fosse tomado pelos comunistas. Então, a maior parte da sociedade apoiou que os militares assumissem o poder. Porém, não estava na época de eleições, então fizeram um golpe para retirar o então presidente João Goulart.
A promessa apoiada pela maioria dos brasileiro era que os militares assumiriam o poder até a política nacional e internacional se estabilizar, depois, fariam eleições. Porém, os militares ficaram 21 anos no poder alternando a presidência entre si, sem eleições.
Em 1967, eles estabeleceram uma nova Constituição na qual suprimiram o voto direto ao Executivo, instituíram a censura prévia aos meios de comunicação e restringiram o direito de associação.
Esse período de censura e governo para si próprios ficou conhecido como Ditadura Militar.
Com o fim do “milagre econômico”, uma política de crescimento econômico promovida pelos militares, a população passou a ficar descontente. Um dos militares que assumiram era extremamente rigoroso e até promoveu a tortura e o desaparecimento de pessoas.
- Redemocratização de 1974 (após 1964, ditadura)
Uma parte dos militares percebeu que a população não aceitaria mais aquilo. Com medo de represálias e uma revolta total, propuseram uma “abertura lenta, gradual e segura”. Desta forma, os direitos democráticos foram devolvidos aos poucos à população.
Foi no governo de Ernesto Geisel (1974-1979), o que propôs essa abertura gradual, é que houve as primeiras poucas mudanças: o Brasil restabeleceu relações com países de regime comunista e a morte do jornalista Herzog driblou a censura dos jornais e gerou protestos.
No governo Figueiredo (1978-1985), surgem novas leis que favorecem abertura política: a promulgação da lei de anistia (perdão a todos os perseguidos e perseguidores), volta dos exilados políticos, maior tolerância às manifestações populares e revogação do AI-5, uma lei da ditadura que permitia uso de violência para investigação.
O deputado Dante de Oliveira propôs eleições diretas através de uma Emenda Constitucional. Essa ideia logo caiu na boca da população, que organizou o movimento das “Diretas-Já”. Essa foi uma das maiores manifestações que o país já viu, enchendo de todas as ruas.
Contudo, essa proposta não passou, mas deixou o recado e a esperança. Após a ditadura militar, Tancredo Neves foi escolhido de forma indireta, mas ele adoeceu e morreu. José Sarney, seu vice, assumiu o cargo da presidência.
Somente quando Fernando Collor de Mello foi eleito, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), é que as primeiras eleições presidenciais livres e diretas ocorreram no Brasil pós-ditadura, em 1989.
Por casos de corrupção e financiamento ilegal da campanha eleitoral, Collor estava prestes a sofrer impeachment e renunciou à presidência, em 1991.
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