O Fies exige uma documentação para comprovar as informações fornecidas no momento da inscrição e realizar o seu financiamento. Veja quais os documentos do FIES.
Se você é uma das muitas pessoas que irão tentar conseguir um financiamento estudantil através de programas do governo federal, então é necessário que você saiba todas as informações sobre os documentos do Fies.
Segundo o Edital do Fies 2021, desde o segundo semestre de 2020, o Fies e o P-Fies possuem regras independentes.
Hoje o P-Fies não possui mais ligações com o MEC é de responsabilidade das instituições privadas envolvidas no processo. Assim, suas condições variam muito.
Pensando nisso, o Beduka preparou um artigo completo sobre esse tema. Nele você encontrará:
- Quem pode participar do Fies;
- Como participar;
- Documentos necessários;
- Quais os documentos apresentados à CPSA;
- Quais os documentos apresentados ao banco.
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Quem pode participar do Fies?
Para poder participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) o estudante deve atender a alguns pré-requisitos estabelecidos pelo programa. São eles:
- Ter feito alguma edição do Enem a partir de 2010;
- Ter média igual ou superior a 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação;
- Possuir renda familiar bruta per capita mensal de até três salários mínimos.
As pessoas nas seguintes condições NÃO podem participar do programa:
- Já ter sido beneficiado pelo Fies;
- Ser beneficiário de bolsa integral através do Prouni;
- Ser beneficiário de bolsa parcial do Prouni em outro curso que não o da inscrição do Fies;
- Estar com a matrícula trancada;
- Estar inadimplente com o Programa de Crédito Educativo (CREDUC).
Como participar do Fies?
Para participar é necessário que o estudante faça sua inscrição no SisFies. Basta acessar o site e fornecer os dados solicitados. Nessa fase, acontece uma pré-seleção entre todos os inscritos.
Os estudantes pré-selecionados precisam acessar novamente o sistema, dentro de um prazo de cinco dias após a divulgação de seu nome.
Nesse momento, o candidato informa quais são as características do financiamento solicitado.
Após isso, o estudante tem mais 10 dias para confirmar as informações prestadas diretamente com a sua instituição de ensino, procurando a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA).
Depois de confirmar as informações, é o momento de comparecer – junto com um fiador, se for o caso – a uma instituição bancária que seja agente financeiro do Fies para fazer a contratação do financiamento.
O MEC exige a contratação de um seguro de vida, que também será feita nesse momento.
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Documentos do Fies
Na inscrição, realizada através do site do Fies, você não precisa de documentos. Porém, será necessário fornecer algumas informações. São elas:
- CPF;
- E-mail;
- Data de nascimento;
- RG;
- Endereço;
- Raça e sexo;
- Ano de conclusão do Ensino Médio e se estudou em escola da rede pública;
- Renda individual mensal bruta de cada membro do grupo familiar;
- Dados do curso superior, como estado, município e o conceito do MEC.
Documentos apresentados à CPSA
No momento em que o candidato comparecer à CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento), será preciso apresentar documentos para a validação das informações prestadas no sistema.
São três grupos principais de documentos para o Fies: identificação, comprovação da residência e comprovação de renda.
É preciso comprovar a identidade de todas as pessoas declaradas como parte do seu grupo familiar, e também os rendimentos mensais de cada um.
Para a identidade, você pode levar documentos como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação (CNH), carteira de trabalho (CTPS) ou passaporte. É necessário um documento para cada familiar.
Para a comprovação de residência, somente um documento pode ser utilizado para a família toda.
Para não ter erro, opte por contas de luz, água, gás, telefone fixo ou celular. Guias de IPTU ou IPVA também são aceitas.
Por último, para a comprovação de renda, a lista é um pouco mais complexa.
Afinal, existem muitos tipos de renda, como a de trabalhador com carteira registrada, trabalhador rural, autônomo, aposentado e assim por diante.
A maneira mais simples de resolver a questão é apresentar a declaração mais recente do Imposto de Renda de cada membro da família, sem esquecer o recibo de entrega à Receita Federal e a notificação de restituição.
Documentos do FIES apresentados ao banco
O documentos necessários podem ser divididos em dois grupos: os relativos ao aluno e os relativos ao fiador. É importante levar originais e cópia de cada um deles.
Documentos do FIES necessários para o aluno
O aluno deve apresentar os seguintes documentos à instituição bancária:
- Documento de identificação, como RG;
- CPF (caso seja menor de idade, também o CPF de seu representante legal);
- Comprovante de residência;
- Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que é emitido pela CPSA;
- Certidão de casamento e documentos do cônjuge, quando houver.
Documentos do FIES necessários para o fiador
Não é só você que precisa apresentar documentos para o Fies. O fiador deve apresentar os seguintes documentos à instituição bancária:
- Documento de identificação, como RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda, como a declaração mais recente do Imposto de Renda;
- Certidão de casamento e documentos do cônjuge, quando houver.
Após comparecer ao banco e assinar o contrato de financiamento, você começa a pagar as mensalidades da fase de utilização. Esse pagamento é realizado via boleto.
É importante ficar atento à todos os documentos e não perder nenhum prazo, pois isso implica a perda da oportunidade de financiamento naquele semestre.
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