O Período Pombalino (1750 a 1777) foi marcado pelas medidas do Marquês de Pombal, um déspota esclarecido que conciliava a monarquia absolutista com as ideias iluministas. Ele Impôs medidas de reformas nos setores educacionais, econômicos, políticos e administrativos, interferindo na relação metrópole-colônia para restaurar Portugal.
Neste artigo sobre Período Pombalino, você encontrará:
- Resumo do Período Pombalino – O Marquês de Pombal
- Contexto histórico
- O que foi a Reforma Pombalina?
- O que o Marquês de Pombal fez no Brasil?
- Como era a educação no período pombalino?
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Resumo do Período Pombalino – O Marquês de Pombal
O Período Pombalino ocorreu do ano 1750 a 1777 e refere-se ao tempo em que o Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, exerceu o cargo de Primeiro-Ministro de Portugal. Ele foi nomeado pelo rei de Portugal, Dom José I, e governou impondo suas leis a todos.
Na época, Portugal se encontrava cheia de problemas econômicos e era uma das nações mais fracas da Europa. Ocorridos como o Tratado de Methuen tornaram este país muito dependente da Inglaterra.
Para melhorar a administração do governo português e tentar sanar os problemas, realizou uma série de reformas bem características, que ficaram conhecidas como Reformas Pombalinas. Para isso, combinou a monarquia absolutista com o racionalismo iluminista.
Nos próximos tópicos veremos quais foram essas medidas e a influência do iluminismo nelas.
Apesar de suas modernizações, o governo de Pombal não resistiu à influência da Inglaterra e nem mesmo à oposição dos nobres e clérigos, pois suas medidas foram muito impactantes e bruscas. Após a morte do rei D. José I, a rainha D. Maria I destituiu o marquês de Pombal e anulou algumas de suas medidas.
Contexto Histórico
Na época, o Iluminismo era o pensamento em destaque e era aplicado para transformar as monarquias europeias. Essas ideias eram inspiradas nas noções de razão, progresso e objetividade, gerando o que chamamos de Despotismo Esclarecido.
Déspota é aquele que detém o poder e é autoritário, como já se observava nas monarquias absolutistas. A diferença é que anteriormente as medidas eram regidas por valores tradicionais, morais e religiosos. Já na monarquia influenciada pelo iluminismo, daí o termo “esclarecido”, a razão e a ciência é que norteiam os valores.
Para entender o que acontecerá adiante, é importante lembrarmos que nessa época a burguesia era a classe mais recentemente formada e crescia. Além disso, o anticlericalismo era muito presente, uma visão de que a Igreja e a religião deveriam ser destruídas e retiradas de qualquer aspecto público.
O que foi a Reforma Pombalina?
As Reformas Pombalinas atingiram todas as áreas da vida humana: política, administrativa, econômica, cultural, educacional e religiosa. Seus desdobramentos afetaram diretamente as relações colônia-metrópole.
- Política
Por ser um despotismo esclarecido, tinha o protecionismo e a concentração de poder em um Estado forte como objetivos, além do incentivo às tecnologias e ao racionalismo extremo.
Assim, medidas contra a nobreza e a Companhia de Jesus (da Igreja Católica) foram tomadas, pois eram vistas como ameaças ao poder absoluto do rei e dificultadoras do progresso.
Os homens indicados por Pombal e de acordo com o rei criaram compilações de Direito Civil para substituir o Direito Canônico (organização e legislação judicial e diplomática que foram criadas pela primeira vez na história pela Igreja).
Além disso, no Brasil houve uma forte alteração educacional e cultural que veremos nos tópicos adiante!
- Economia
Suas ações econômicas visavam um Estado forte e protecionista, reforçando as práticas mercantilistas no espaço colonial e, ao mesmo tempo, tornar essas relações mais dinâmicas para pôr em prática mais rápido, sem perder o rigor da vontade do rei.
Também buscaram aumentar a arrecadação fiscal, combater o contrabando e criar um verdadeiro monopólio comercial com a cobrança anual da Derrama, um imposto de 1500 quilos de ouro para obrigar os mineradores a pagar os impostos atrasados.
Marquês de Pombal ainda tentou diminuir a dependência lusitana no setor industrial estrangeiro. Para isso, criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufaturas voltadas para o mercado interno português.
As manufaturas e abastecimento interno envolviam diretamente as colônias porque favoreciam a importação de matérias-primas nacionais e encareciam os produtos estrangeiros.
Em meio ao caos na metrópole portuguesa, pretendiam ampliar os lucros através da exploração colonial, sendo a principal delas o Brasil.
O que o Marquês de Pombal fez no Brasil?
Por ainda ser uma colônia, toda a administração política e econômica do Brasil estava vinculada a de Portugal. Portanto, as medidas jurídicas que foram tomadas lá refletiam diretamente aqui, seguindo a mesma linha de fortalecer a coroa.
Suas principais medidas no Brasil foram:
- Em 1755 e 1759 criou a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba. Elas eram empresas monopolistas para dinamizar as atividades econômicas e concentrar a atividade sob vigilância da coroa.
- Restringiu os poderes do Conselho Ultramarino para impedir que outras nações interferissem nas questões de transporte de carga.
- Deu fim às capitanias hereditárias em 1759, pois o donatário detinha muito poder sobre o território).
- Realizou a transferência da capital para Rio de janeiro (RJ) em 1763. Quando era em Salvador (BA), estava muito distante dos centros de desenvolvimento, dificultando a supervisão da coroa. Além disso, a produção açucareira no nordeste não era mais o destaque, mas sim a mineração do sudeste (MG) e o desenvolvimento de manufaturas (RJ e SP).
- Pombal ainda determinou o aumento dos impostos na mineração, o que influenciou o surgimento de revoltas coloniais como a Conjuração Mineira.
Como era a educação no período pombalino?
Uma das medidas mais polêmicas tomadas pelo Marquês de Pombal tem a ver com os indígenas, a educação e a Igreja: em 1759 ele impôs a expulsão dos jesuítas do Brasil.
A decisão anticlerical buscava acabar com os conflitos entre os colonos e os padres jesuítas, sempre favorecendo o lado que ajudava a metrópole.
Os Jesuítas, naquela época, buscavam ser fiéis aos princípios católicos e eram contra a utilização de mão de obra escrava e castigos extremos. Eles defendiam que por meio da educação é que se agregaria os indígenas à sociedade.
Por isso, construíram as primeiras escolas, criaram uma transcrição da língua tupi para aprender a se comunicar e conservar as lendas locais; que eram ótimas para conhecer as terras, vegetação e recursos. O sistema educacional brasileiro era todo jesuítico.
Porém, os colonos viam esse processo como lento e ineficaz, queriam o lucro mais rapidamente possível. Além disso, o tempo em que os indígenas passavam estudando era visto como menos trabalho feito e, consequentemente, prejuízo econômico.
- Por motivos de “atrasar” o progresso e afetar o monopólio da coroa, o Marquês de Pombal expulsou os jesuítas.
Depois, sob o discurso de assimilar os povos indígenas à sociedade europeia, em 1760 o Marquês criou uma lei que privilegia o casamento de colonos com mulheres indígenas. Isso era vantajoso porque os colonos tornaram-se detentores de terras locais. Esse procedimento foi polêmico porque provou caça às indígenas, estupros e sequestros.
Em 1755 cria-se o Diretório dos Índios, onde o governo de Portugal decide evitar a escravização dos índios e seu isolamento. Reprime o tratamento dos indígenas como pessoas de segunda classe e proíbe o termo ‘negro’. Incentiva a miscigenação, a punição contra discriminações e o fim da diferenciação entre cristãos-novos e cristãos-velhos.
Ele também inseriu alguns assuntos obrigatórios na educação, como gramática e retórica, inserindo os princípios iluministas nesse setor.
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2 Comentários
Uma das medidas mais polêmicas tomadas pelo Marquês de Portugal tem a ver com os indígenas,a educação e a igreja: em 1759 eles impôs a expulsão dos jesuítas do Brasil. A decisão anticlerical buscava acabar com os conflitos entre os colonos e os padres jesuítas,sempre favorecendo o lado que ajudava a metrópole.
Ótima contribuição, Danielly!