ProUni

Documentos para o Prouni

Documentos para o ProuniDocumentos para o Prouni

Se você participou do Prouni e foi selecionado, saiba aqui quais os documentos necessários para realizar a matrícula na instituição de ensino escolhida.

Se você tem interesse em conseguir uma bolsa de estudos em uma instituição privada através do Programa Universidade Para Todos, deve prestar atenção na documentação solicitada para realizar a matrícula. 

Pensando nisso, preparamos um artigo completo sobre os documentos para o Prouni. Nele você poderá tirar todas as suas dúvidas e garantir a sua vaga em uma instituição de ensino superior com bolsa. 

Está estudando para o Enem? Saiba mais sobre o Exame aqui e aproveite para se preparar com o Simulado do Beduka. É grátis!

Documentos necessários para o Prouni

Documentos necessários para o Prouni

Os candidatos selecionados no Prouni devem comparecer à instituição de ensino em que foram aprovados levando uma série de documentos para realizar a matrícula. É importante lembrar que os documentos não precisam de cópias autenticadas em cartório. Leve os originais e as cópias simples.

Eles devem ser entregues para um coordenador do Prouni, responsável de cada instituição por receber esses documentos e acompanhar o processo. A instituição pode pedir outros documentos além dos listados para comprovar as informações. 

Documentos de identificação

É necessário levar os documentos de identificação abaixo – originais e cópia – do candidato e de seu grupo familiar. A seguinte documentação de identificação é aceita pelo Prouni:

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Carteira Nacional de Habilitação;
  • Carteira funcional;
  • Identidade militar;
  • Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), se for o caso;
  • Passaporte emitido no Brasil;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Pode ser que a instituição solicite vários desses documentos juntos. A faculdade também pode solicitar outros documentos como CPF, título de eleitor, foto 3×4, etc. 

Comprovantes de residência

Comprovantes de residência

O comprovante de residência apresentado à instituição deverá estar no nome do candidato ou de alguém de seu grupo familiar. Lembre-se que é necessário levar o documento original e cópia. Vários documentos são aceitos como comprovantes de residência, confira quais são eles:

  • Conta de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel);
  • Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional;
  • Fatura de cartão de crédito;
  • Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, luz ou gás em nome do proprietário;
  • Declaração do proprietário do imóvel que confirme a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, gás em nome do proprietário;
  • Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB);
  • Contracheque emitido por órgão público;
  • Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
  • Extrato ou demonstrativo bancário de conta corrente ou de poupança;
  • Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira;
  • Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Comprovantes de renda

Para poder concorrer à uma bolsa integral no Prouni, o estudante deve ter renda familiar bruta per capita – ou seja, por pessoa da família – mensal de até 1,5 salário mínimo. Já para concorrer à uma bolsa parcial, essa renda pode ser de até 3 salários mínimos. 

O comprovante de renda varia de acordo com a atividade exercida e é a faculdade que decide os documentos necessários em cada caso. Em geral, são necessários esses documentos de todos os integrantes do grupo familiar:

Assalariados

  • Três últimos contracheques, no caso de renda fixa;
  • Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra;
  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • CTPS registrada e atualizada;
  • CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
  • Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses;
  • Extratos bancários dos últimos três meses.

Autônomos e profissionais liberais

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso;
  • Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Trabalhador rural

  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou aos membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
  • Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.

Aposentados e pensionistas do INSS

  • Comprovante do recebimento de proventos brutos emitido pelo INSS;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso;
  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

Sócios e dirigentes de empresas

  • Três últimos contracheques de remuneração mensal;
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

Rendimentos de aluguel de bens móveis ou imóveis

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
  • Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.

Comprovantes de escolaridade

Comprovantes de escolaridade

Para ter direito à uma bolsa ofertada pelo Prouni, o candidato deve ter feito todo o Ensino Médio em escola pública ou em escola particular com bolsa de estudo integral. Para comprovar essa condição é necessário:

  • Histórico escolar do Ensino Médio;
  • Comprovante de bolsa de estudos integral durante os períodos letivos referentes ao Ensino Médio cursados em instituição privada, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso;
  • Para a comprovação de conclusão do Ensino Médio, o estudante poderá apresentar certificado de conclusão com base no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), nos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Neste caso, o estudante não poderá ter cursado, em algum momento, o Ensino Médio em escola particular, exceto se na condição de bolsista integral da própria escola.

Casos específicos

Há alguns casos mais específicos que exigem documentações adicionais. Veja quais são eles:

Professores da rede pública

  • Não precisam apresentar comprovantes de renda;
  • Necessário apresentar comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da instituição.

Portadores de deficiência

Necessário apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

Beneficiados com pensão alimentícia

Necessário apresentar cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar.

Casos de separação, divórcio ou morte dos pais

  • É necessário apresentar comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do estudante por estas razões;
  • Caso a ausência no grupo familiar de um dos pais do estudante ocorra em função de motivo diverso dos constantes acima, este deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a situação fática específica, a critério do coordenador do Prouni.

Gostou de saber sobre os documentos para o Prouni? Confira outros artigos do nosso blog e se prepare para o Enem da melhor maneira! Você também pode se organizar com o nosso plano de estudos, o mais completo da internet, e o melhor: totalmente gratuito!

Queremos te ajudar a encontrar a FACULDADE IDEAL! Logo abaixo, faça uma pesquisa por curso e cidade que te mostraremos todas as faculdades que podem te atender. Informamos a nota de corte, valor de mensalidade, nota do MEC, avaliação dos alunos, modalidades de ensino e muito mais.

Experimente agora!

Beatriz Gonçalves
Beatriz Gonçalves
Bia é a estudante de jornalismo que não se imagina em nenhuma outra profissão. Adora ler diversos tipos de livros, principalmente trilogias, e ver filmes e séries. Faz parte do time de Marketing do Beduka como redatora.

Sisu

Enem

Matérias

Simulado

Buscador