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Quais são os documentos para o Prouni? Veja a lista completa para 2023!

Documentos para o ProuniDocumentos para o Prouni 2023
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O Prouni ajuda muitos estudantes todos anos a entrar na faculdade através de bolsas de estudo, mas para ganhá-las é preciso participar do processo seletivo e estar com os documentos em dia.

Os documentos são para comprovar a identidade, a moradia e a renda do estudante.

Você participou do Prouni 2023 e foi selecionado? Ou ainda tem interesse? Então saiba aqui quais são os documentos necessários para realizar a matrícula na instituição de ensino escolhida!

Pensando nisso, preparamos um artigo completo sobre os documentos para o Prouni. Nele você encontrará os tópicos abaixo. Clique neles para ir diretamente ao conteúdo:

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Quais são os documentos para o Prouni 2023?

Os candidatos selecionados no Prouni recebem orientações sobre comparecer à instituição de ensino em que foram aprovados. Neste momento, também devem levar uma série de documentos para realizar a matrícula.

É importante lembrar que os documentos não precisam de cópias autenticadas em cartório. Leve os originais e as cópias simples.

Eles devem ser entregues para um coordenador do Prouni, o responsável de cada instituição por receber esses documentos e acompanhar o processo. A instituição pode pedir outros documentos além dos listados para comprovar as informações.

Em geral, os documentos para o Prouni são:

  • Identificação;
  • Renda;
  • Residência;
  • Escolaridade.

Existe uma série de possibilidades dentro de cada um deles, fora os tipos de profissões e casos especiais. Veja o que fazer sobre cada um deles:

Quais são os documentos de identificação para o Prouni 2023?

É necessário levar os documentos de identificação abaixo – originais e cópia – do candidato e de seu grupo familiar. A seguinte documentação de identificação é aceita pelo Prouni:

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Carteira Nacional de Habilitação;
  • Carteira funcional;
  • Identidade militar;
  • Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), se for o caso;
  • Passaporte emitido no Brasil;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Pode ser que a instituição solicite vários desses documentos juntos. A faculdade também pode solicitar outros documentos como CPF, título de eleitor, foto 3×4, etc. 

E o comprovantes de residência?

O comprovante de residência apresentado à instituição deverá estar no nome do candidato ou de alguém de seu grupo familiar. Lembre-se que é necessário levar o documento original e cópia.

Vários documentos são aceitos como comprovantes de residência, confira quais são eles:

  • Conta de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel);
  • Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional;
  • Fatura de cartão de crédito;
  • Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, luz ou gás em nome do proprietário;
  • Declaração do proprietário do imóvel que confirme a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhado de uma conta de água, gás em nome do proprietário;
  • Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou da Receita Federal do Brasil (RFB);
  • Contracheque emitido por órgão público;
  • Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
  • Extrato ou demonstrativo bancário de conta corrente ou de poupança;
  • Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira;
  • Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Os comprovantes de renda para o Prouni 2023

Para poder concorrer à uma bolsa integral no Prouni, o estudante deve ter renda familiar bruta per capita – ou seja, por pessoa da família – mensal de até 1,5 salário mínimo. Já para concorrer a uma bolsa parcial, essa renda pode ser de até 3 salários mínimos. 

O comprovante de renda varia de acordo com a atividade exercida e é a faculdade que decide os documentos necessários em cada caso. Em geral, são necessários esses documentos de todos os integrantes do grupo familiar:

Documentos do Prouni para assalariados

  • Três últimos contracheques, no caso de renda fixa;
  • Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra;
  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • CTPS registrada e atualizada;
  • CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
  • Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses;
  • Extratos bancários dos últimos três meses.

Documentos do Prouni para autônomos e profissionais liberais

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso;
  • Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Documentos do Prouni para trabalhador rural

  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou aos membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
  • Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.

Documentos do Prouni para aposentados e pensionistas do INSS

  • Comprovante do recebimento de proventos brutos emitido pelo INSS;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso;
  • Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

Documentos do Prouni para Sócios e dirigentes de empresas

  • Três últimos contracheques de remuneração mensal;
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.

Documentos do Prouni para rendimentos de aluguel de bens móveis ou imóveis

  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
  • Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.

Comprovantes de escolaridade para o Prouni 2023

Para ter direito a uma bolsa ofertada pelo Prouni, o candidato deve ter feito todo o Ensino Médio em escola pública ou em escola particular com bolsa de estudo integral. Para comprovar essa condição é necessário:

  • Histórico escolar do Ensino Médio;
  • Comprovante de bolsa de estudos integral durante os períodos letivos referentes ao Ensino Médio cursados em instituição privada, emitido pela respectiva instituição, quando for o caso;
  • Para a comprovação de conclusão do Ensino Médio, o estudante poderá apresentar certificado de conclusão com base no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), nos exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.

Casos específicos de documentos para o Prouni

Há alguns casos mais específicos que exigem documentações adicionais. Veja quais são eles:

Documentos do Prouni para professores da rede pública

  • Não precisam apresentar comprovantes de renda;
  • Necessário apresentar comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da instituição.

Documentos do Prouni para Portadores de deficiência

Necessário apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

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Documentos do Prouni para Beneficiados com pensão alimentícia

Necessário apresentar cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar.

Documentos do Prouni para Casos de separação, divórcio ou morte dos pais

  • É necessário apresentar comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do estudante por estas razões;
  • Caso a ausência no grupo familiar de um dos pais do estudante ocorra em função de motivo diverso dos constantes acima, este deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a situação fática específica, a critério do coordenador do Prouni.

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Cronograma do Prouni 2023.1

Veja abaixo todas as datas importantes do Prouni 2023.1:

  • Inscrições: 28 de fevereio a 03 de março de 2023
  • Resultado da 1ª chamada: 07 de março de 2023
  • Resultado da 2ª chamada: 21 de março de 2023
  • Manifestação de interesse para a lista de espera: ainda foi informada

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Obrigada por ler até o final nosso texto sobre documentos do Prouni. Bons estudos

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