Pacto Colonial era um acordo entre uma metrópole e sua colônia de que se ajudaram econômica e militarmente conforme fosse necessário. Contudo, a colônia era limitada a comercializar apenas com a metrópole e se ela recusasse o acordo, seria anexada ao colonizador. Leia esse texto para no fim fazer os exercícios sobre Pacto Colonial.
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O que foi o Pacto Colonial?
Pacto Colonial ou Exclusivo Comercial Metropolitano foi o acordo comercial instituído pela metrópole sobre sua colônia no período colonial. No caso de Portugal (metrópole) e Brasil (colônia), o pacto se estendeu pelos séculos XV até o XVIII.
O pacto instituía exclusividade de comércio da colônia apenas com sua metrópole. No caso de Portugal e Espanha, os dois adotaram medidas altamente protecionistas para impedir que outros países se apropriassem de seus territórios. Ainda mais em uma era em que a as Américas eram o principal alvo das metrópoles em busca de colônias.
Isso implicava que qualquer riqueza produzida na colônia era das metrópoles, fossem metais ou até produtos agrícolas. Isso era garantido por uma série de acordos e tratados estabelecidos pela Coroa.
O capitalismo comercial ou mercantilismo foi um conjunto de práticas realizadas pelas nações europeias durante o pacto colonial. O mercantilismo português tinha uma grande preocupação com exclusividade. O que mudou isso foi o Tratado de Methuen em 1703.
O Tratado de Methuen foi essencial para demonstrar aos portugueses as fragilidades da sua economia. Acontece que em sua fase de União Ibérica (1580-1640), o país sofreu muito com restrições estabelecidas por outros países em seu comércio.
No final, ocorreu no Brasil o mesmo que em Portugal. No meio de grandes restrições econômicas instituídas por outro país que impedia a colônia de crescer, os colonos começaram uma série de conflitos de caráter nativista e separatista ainda que nem todos tivessem essas motivações.
Leia também sobre alguns desses conflitos depois de terminar os exercícios sobre Pacto Colonial. Dentre os principais estão:
- Revolta dos Beckman;
- Guerra dos Emboabas;
- Guerra dos Mascates;
- Revolta de Filipe dos Santos ou de Vila Rica.
Porém, esses movimentos tiveram o intuito maior de demonstrar à Coroa Portuguesa o descontentamento dos colonos em relação à sua administração, mas não buscavam tanto se desvencilhar dela.
Os verdadeiros movimentos separatistas lutavam abertamente pela independência. Eles baseavam na autodeterminação dos povos sustentada por questões políticas, econômicas, religiosas ou culturais. Dentre os principais temos:
- Inconfidência Mineira;
- Conjuração Baiana.
Dentre os produtos envolvidos na exclusividade exercida por Portugal estavam o pau-brasil, cana-de-açúcar e minérios. O fim dessa exclusividade ocorreu em 1808 com a chegada da Família Real no Brasil. Nesse tempo D. João assinou a Carta Régia, um documento que libertava o Brasil para comercializar com outros países.
Exercícios sobre Pacto Colonial
Obrigado por lido até aqui. Já pode fazer os exercícios sobre Pacto Colonial. Baixe também nosso Plano de Estudos, ele será de grande ajuda para você. Leia nossos outros textos e boa sorte!
1. (UERJ/1994) A espada e a cruz marchavam juntas na conquista e na espoliação colonial. Para arrancar a prata da América encontravam-se em Potosi os capitães e ascetas, toureiros e apóstolos, soldados e frades. Convertidas em bolas e lingotes, as vísceras da rica montanha alimentaram substancialmente o desenvolvimento da Europa.
(E. GALEANO: As velas Abertas da América Latina. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1991)
O texto acima retrata a relação que se estabeleceu entre a Europa e a América no alvorecer do século XVI. Essa relação é denominada:
a) pacto colonial
b) livre cambismo
c) livre concorrência
d) capitalismo liberal
e) imperialismo monopolista.
2. (UNIRIO RJ/1994) Na época de transição feudalismo/capitalismo, o capital mercantil vinculava-se a uma nova estrutura do estado, ora beneficiado pelas práticas mercantilistas, ora pela montagem do antigo sistema colonial. Pode-se identificar como uma característica do pacto Colonial:
a) A compra de produtos coloniais por preços elevados e a venda de produtos manufaturados metropolitanos por preços irrisórios.
b) O estímulo à produção agrícola das colônias objetivando sua própria subsistência.
c) O consumo dos manufaturados metropolitanos pelas colônias e a exportação de bens lucrativos para a metrópole.
d) O predomínio de investimento em atividades coloniais e não em atividades agrícolas.
e) O livre comércio colonial com as metrópoles europeias e com a Ásia, principalmente.
3. (UNIFOR CE/2002) Como parte integrante da política mercantilista, os princípios orientadores do Antigo Sistema Colonial, cuja expressão é o chamado Pacto Colonial, preconizavam:
a) o consumo das manufaturas metropolitanas pelas colônias e a exportação dos produtos lucrativos para a metrópole.
b) a venda de produtos manufaturados metropolitanos por baixos preços e a compra de produtos coloniais por preços elevados.
c) o predomínio de investimentos nas manufaturas coloniais e atividades artesanais relegando a um segundo plano a agricultura.
d) a liberdade para o comércio colonial em suas relações com as metrópoles europeias e com a África.
e) o incentivo à produção agrícola das colônias visando à respectiva subsistência, bem como o desenvolvimento da ourivesaria.
4. (UNIFOR CE/2003) De modo geral, entende-se por mercantilismo “o conjunto das teorias e práticas de intervenção econômica que se desenvolveram na Europa moderna desde a metade do século XV.”
(Pierre Deyon. O mercantilismo. Trad. São Paulo: Perspectiva, 1973. p. 11-2)
Dentre as teorias e práticas mencionadas acima, pode-se relacionar a criação e manutenção do Antigo Sistema Colonial. A respeito deste Sistema, é correto afirmar que:
a) a autonomia legislativa das colônias facilitava as relações diplomáticas com as metrópoles.
b) o pacto colonial favorecia o domínio político e econômico da metrópole sobre a colônia.
c) a matéria-prima extraída das colônias abastecia as metrópoles e as inúmeras manufaturas coloniais.
d) a exploração dos recursos naturais das colônias era exclusiva dos europeus que nelas habitassem.
e) a produção colonial insuficiente para abastecer as manufaturas obrigou as metrópoles a instituírem o livro comércio.
5. (ESPCEX/2011) Durante o mercantilismo, todos os produtos que chegavam à colônia ou saíam dela tinham que passar pela metrópole, caracterizando assim
a) o pacto colonial.
b) os Atos de Navegação.
c) a corveia.
d) o liberalismo econômico.
e) a balança comercial favorável.
Respostas dos Exercícios sobre Pacto Colonial
Exercício resolvido da questão 1 –
a) pacto colonial
Exercício resolvido da questão 2 –
c) O consumo dos manufaturados metropolitanos pelas colônias e a exportação de bens lucrativos para a metrópole.
Exercício resolvido da questão 3 –
a) o consumo das manufaturas metropolitanas pelas colônias e a exportação dos produtos lucrativos para a metrópole.
Exercício resolvido da questão 4 –
b) o pacto colonial favorecia o domínio político e econômico da metrópole sobre a colônia.
Exercício resolvido da questão 5 –
a) o pacto colonial.
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