O sistema de capitanias hereditárias foi implantado a partir da expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1534. Surgiu como forma da Coroa Portuguesa administrar o Brasil e torná-lo uma colônia. O território foi dividido em 15 faixas de terra controladas individualmente por representantes da Coroa, os Capitães Donatários.
Neste artigo sobre Capitanias Hereditárias, você encontrará:
- O que foram as Capitanias Hereditárias e como funcionavam
- Porque elas surgiram e porque acabaram
- Quais eram (mapa e nomes) e o que aconteceu depois
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O que foram as Capitanias Hereditárias?
As Capitanias Hereditárias foram um sistema implantado no Brasil do século XVI. A Coroa Portuguesa o adotou para administrar o território recém descoberto. Sua principal característica é a divisão do território da América Portuguesa em faixas de terra, comandadas individualmente.
O sistema de capitanias já havia sido implementado pelos portugueses em outros lugares, como a Ilha da Madeira, os Arquipélagos dos Açores e Cabo Verde.
Quando o Brasil foi dividido em capitanias? (Contexto Histórico)
Os séculos XV e XVI (1400-1500) foram marcados pelas Grandes Navegações e descobertas de novos territórios. Espanhóis e portugueses foram os primeiros a chegar na América do Sul. A partir daí, criaram o Tratado de Tordesilhas (linha imaginária que dividia os territórios a Leste para portugueses e os a Oeste para espanhóis).
Durante os primeiros anos do descobrimento do Brasil, vivemos o Período Pré-Colonial, com atividades econômicas livres (pau-brasil e escambo). Como primeira medida para reverter essa situação, o rei de Portugal D. João III enviou uma expedição colonizadora por Martim Afonso de Sousa em 1530.
Martim Afonso tomou uma série de providências: explorou o litoral, combateu contrabandistas e criou a primeira vila em 1532. Seu sucesso deu ideia à Coroa: no ano de 1534, o território a leste de Tordesilhas (brasileiro) foi dividido em capitanias.
Porque o território brasileiro foi dividido em capitanias hereditárias?
A Coroa Portuguesa adotou o sistema de Capitanias Hereditárias no Brasil porque queria torná-lo uma Colônia. Nos primeiros anos de descobrimento não havia uma estrutura colonial, apenas atividades livres do período Pré-Colonial.
Além disso, o território era muito grande e precisaram dividi-lo para fazer a administração. Por ter várias entradas, o Brasil sofria ataques de vários países, principalmente Holanda e França. Por isso, Portugal quis logo povoar a nova colônia e evitar novas invasões.
Características das capitanias e seus donatários + Mapa!
Naquela época, Portugal vivia uma Monarquia. Como o Brasil era território de Portugal, o rei D. João III nomeou homens de sua confiança para receber e administrar os lotes. Eles eram chamados de donatários e vinham da pequena nobreza lusitana.
Os donatários eram capitães, por isso surge o nome “Capitania”. Essas faixas de terra poderiam ser passadas de pai para filho e, por isso, foram chamadas de hereditárias.
O enorme território foi dividido em 15 lotes de terra que abrangiam desde o litoral brasileiro até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas. No total, existiram 14 Capitanias Hereditárias com 12 donatários.
Isso aconteceu porque alguns receberam mais de uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.
Os documentos que comprovavam o direito de posse das terras eram as cartas de doação. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima, ficando responsável por:
- Povoar;
- Administrar;
- Proteger;
- Fundar vilas;
- Desenvolver economia.
A Coroa Portuguesa não dava nenhuma ajuda financeira. Por outro lado, concedeu alguns privilégios jurídicos e fiscais aos donatários, como:
- Permissão para escravizar indígenas.
- Podiam explorar a região e usar de todos os recursos naturais (uma porcentagem pertencia à coroa).
- Se quisessem, podiam subdividir suas capitanias em sesmarias (terras menores não cultivadas) e doar a outros homens, além de cobrar tributos por isso.
Vale lembrar que as capitanias não pertenciam aos donatários, mas à Coroa Portuguesa. Por isso, ela cobrava um imposto de 10% (dízimo) da produção que ali fosse desenvolvida.
Quais eram os nomes das capitanias hereditárias?
Veja a lista abaixo com o nome de cada capitania e de seus donatários:
- Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade;
- Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros;
- Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha
- Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa;
- Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira;
- Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho;
- Capitania de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia;
- Capitania de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho;
- Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho;
- Capitania de São Tomé: Pero de Góis da Silveira;
- Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa;
- Capitania de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa;
- Capitania de Santana: Pero Lopes de Sousa.
Importância e influências do sistema de capitanias
Esse sistema impulsionou o crescimento das vilas, que aos poucos se transformaram em províncias. Mesmo que as capitanias tenham acabado, sua herança ainda é perceptível porque influenciaram na formação de alguns estados brasileiros atuais, como São Paulo, Maranhão, Ceará, Bahia, entre outros.
Além disso, os donatários podem ser identificados até hoje no sistema de coronelismo e nas famílias que seguem mantendo o poder em certos estados.
Capitanias hereditárias que prosperaram (deram certo)
O sistema de capitanias foi abolido alguns anos depois, mais à frente veremos porque isso aconteceu. Agora você só precisa saber que, dos 15 territórios, apenas 2 foram bem sucedidos:
- Capitania de Pernambuco: comandada por Duarte Coelho, introduziu o cultivo da cana de açúcar.
- Capitania de São Vicente: comandada por Martim Afonso de Sousa, foi a primeira vila marcada por ser um ponto comercial, incluindo tráfico indígena.
Por que o sistema de capitanias hereditárias fracassou?
O sistema de Capitanias Hereditárias tinha tudo para dar certo, na teoria. Aconteceu que, na prática, houve ataques de grupos indígenas e falta de recursos (dinheiro, financiamento) para investir nas terras. Algumas foram abandonadas e outras jamais conheceram seus donatários, pois eles sequer estiveram ali e nem saíram de Portugal.
O que aconteceu com as capitanias hereditárias? (Governo Geral)
Após a falência das Capitanias Hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral. O objetivo de Portugal era reduzir o poder dos donatários e formar um comando unificado na colônia.
O governo-geral comandava tudo, mas contava com três cargos auxiliares para as principais áreas do governo (jurídica, econômica e militar).
Mesmo com o fracasso, as estruturas econômicas e territoriais não foram abolidas. Por isso vemos tanta influência desse modelo nos dias de hoje!
A abolição da hereditariedade foi a primeira mudança estrutural, mas só ocorreu em 1759, com a chegada do Marquês de Pombal ao poder.
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