A reforma agrária é um sistema responsável pela divisão de terras que não estão sendo produtivas. As propriedades particulares improdutivas são distribuídas para as famílias que não possuem terras para plantar, assim diminui a desigualdade social e o desemprego, aumenta a produtividade agrícola e o desenvolvimento populacional. Entenda o que reforma agrária com o resumo e teste seus conhecimentos com os exercícios sobre o tema no Brasil.
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- Resumo sobre Reforma Agrária no Brasil
- Exercícios sobre Reforma Agrária no Brasil
- Gabarito dos exercícios sobre Reforma Agrária no Brasil
Aprender sobre a Reforma Agrária no Brasil é essencial para quem deseja fazer uma prova do ENEM. Pensando nisso, o Beduka preparou um resumo explicando melhor esse tema e separou exercícios para que você se prepare ainda mais para a prova.
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Resumo sobre Reforma Agrária no Brasil
A reforma agrária é o sistema no qual ocorre a repartição de terras. Aquelas áreas que são particulares, que pertencem aos grandes latifundiários e que não estão em produção são compradas pelo governo para serem vendidas e distribuídas para as famílias sem terras de plantio.
Nesse sistema agrário, as famílias ao receberem as terras do governo, ganham também auxílio para desenvolver o plantio, como ferramentas, estruturas, assistência social, consultoria, etc.
O principal objetivo da reforma agrária é a redistribuição de terras, para que assim ela efetue a sua função social. O Estatuto da Terra, criado em 1964, diz que o Estado possui o dever de garantir o direito ao acesso à terra para as pessoas que vivem e trabalham nela.
Durante a história brasileira é possível notar que há uma distribuição injusta e desigual de terras. Isso teve início no ano de 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias, que priorizava principalmente os que tinham melhores condições financeiras. Isso gerou um acúmulo de terras nas mãos de poucas pessoas e, desde então, o Brasil possui desigualdades sociais.
A reforma agrária no Brasil é bastante discutida, principalmente por haver várias dificuldades de implementação, como a resistência dos latifundiários diante das medidas, os problemas jurídicos, o custo de manutenção das famílias que recebem as terras, entre outros.
É importante ressaltar que apesar desses conflitos a reforma agrária é essencial para o desenvolvimento populacional, diminuição de desempregados e das desigualdades sociais, crescimento da produção agrícola, entre outras questões favoráveis para o processo evolutivo do país.
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Provavelmente você já deve ter escutado falar do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), esse movimento tem como função pressionar o governo para que a distribuição de terras aconteça, então eles ocupam propriedades que não estão sendo produtivas como ato de manifestação.
O MST é um dos principais movimentos sociais do Brasil, conheça os demais e teste seus conhecimentos sobre eles com nosso texto de questões sobre movimentos sociais.
As propriedades rurais que se enquadram na reforma agrária podem pertencer a União de duas maneiras, que são a expropriação e compra.
As características da expropriação são:
- Modalidade original para conquistar terras para a reforma agrária;
- Está prevista na Lei 8.629/93, que afirma: “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”;
- O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), é responsável pela avaliação de produção da terra, ou seja, determina se a terra é produtiva ou não;
As características da compra direta são:
- O INCRA, mostra que entre 2003 a 2009, o governo brasileiro comprou cerca de 40 milhões de hectares para a realização da reforma agrária, já a expropriação teve cerca de 3 milhões de hectares, bem inferior a compra;
- A compra é bastante criticada, pois o dinheiro pode ser retido pelos capitalistas-proprietários de terra.
Agora que leu o resumo sobre reforma agrária no Brasil faços alguns exercícios para testar os seus conhecimentos!
Exercícios sobre Reforma Agrária no Brasil
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Questão 1 – (Unimontes) – Acerca do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Reforma Agrária no Brasil, é CORRETO afirmar que:
a) o MST não recebe o apoio da Igreja e da Pastoral da Terra por invadir e destruir laboratórios de pesquisa de empresas reflorestadoras e áreas produtivas.
b) organismos de países capitalistas avançados se opõem ao financiamento das marchas do MST em função dos interesses ligados ao Fundo Monetário Internacional.
c) a imprensa e a mídia brasileira em geral não divulgam as invasões, confrontos e mortes ligados à luta pela terra, temendo alarmar o público.
d) a Constituição de 1988 estabeleceu ser obrigação do governo realizar a reforma agrária e, diante da inoperância governamental, o MST articulou ações de ocupação de terras.
Questão 2 – (UFRGS) – Sobre a agricultura brasileira são feitas as seguintes afirmações:
I. A mecanização da agricultura é uma das manifestações da modernização agrícola e trouxe consigo o êxodo rural.
II. A estrutura fundiária brasileira mantém-se excludente na medida em que privilegia o grande capital e as culturas de exportação em detrimento da agricultura familiar.
III. A reforma agrária é, atualmente, uma das grandes questões sociais e políticas do Brasil, congregando vários setores da sociedade e partidos políticos.
Quais estão corretas?
a) Apenas I
b) Apenas II
c) Apenas III
d) Apenas I e II
e) I, II e II
Questão 3 – (UFPI) – Sobre a estrutura fundiária e as relações de trabalho no campo brasileiro, assinale a alternativa correta:
a) A estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade, decorrente das formas de apropriação das terras, desde o período colonial.
b) A partir de 1850, com a Lei de Terras, todos os trabalhadores rurais passaram a ter acesso à terra.
c) A modernização do campo proporcionou a extinção dos contratos de parceria em todas as regiões brasileiras.
d) Nas áreas de fronteiras agrícolas, todos os trabalhadores rurais possuem títulos de propriedade da terra.
e) Os boias-frias são assalariados que trabalham nas propriedades de forma permanente e com vínculo empregatício.
- Muito bem! Você chegou à metade das questões sobre reforma agrária no Brasil. Continue com o ótimo trabalho!
Questão 4 – (Enem/2009) – A luta pela terra no Brasil é marcada por diversos aspectos que chamam a atenção. Entre os aspectos positivos, destaca-se a perseverança dos movimentos do campesinato e, entre os aspectos negativos, a violência que manchou de sangue essa história. Os movimentos pela reforma agrária articularam-se por todo o território nacional, principalmente entre 1985 e 1996, e conseguiram de maneira expressiva a inserção desse tema nas discussões pelo acesso à terra. O mapa seguinte apresenta a distribuição dos conflitos agrários em todas as regiões do Brasil nesse período e o número de mortes ocorridas nessas lutas.
Brasil — Vítimas fatais de conflitos ocorridos no campo 1985-1996. Fonte: Comissão Pastoral da Terra — CPT
Mapa dos conflitos no campo no Brasil
OLIVEIRA, A. U. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e reforma agrária. Revista Estudos Avançados. Vol. 15, n. 43, São Paulo, set./dez. 2001.
Com base nas informações do mapa acerca dos conflitos pela posse de terra no Brasil, a região
a) conhecida historicamente como das Missões Jesuíticas é a de maior violência.
b) do Bico do Papagaio apresenta os números mais expressivos.
c) conhecida como oeste baiano tem o maior número de mortes.
d) do norte do Mato Grosso, área de expansão da agricultura mecanizada, é a mais violenta do país.
e) da Zona da Mata mineira teve o maior registro de mortes.
Questão 5 – UEPB 2005 – O conceito moderno de “Reforma Agrária” justifica-se pela:
I. democratização do acesso à terra, mudanças no texto da Constituição estabelecendo um tamanho máximo das propriedades e a consolidação da agricultura familiar no universo das tecnologias contemporâneas.
II. democratização do acesso ao capital, onde os beneficiários da distribuição de terras possam contar com empréstimos para investimentos na produção.
III. democratização do acesso à educação, moradia e da utilização de serviços no meio rural.
Está(ão) correta(s)
a) apenas as proposições I e III.
b) apenas a proposição I.
c) apenas a proposição II.
d) apenas a proposição III.
e) as proposições I, II e III.
Questão 6 – ENEM 2013 –
TEXTO I
A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas. Disponível em: www.mst.org.br. Acesso em: 25 ago. 2011 (adaptado).
TEXTO II
O pequeno proprietário rural é igual a um pequeno proprietário de loja: quanto menor o negócio, mais difícil de manter, pois tem de ser produtivo e os encargos são difíceis de arcar. Sou a favor de propriedades produtivas e sustentáveis e que gerem empregos. Apoiar uma empresa produtiva que gere emprego é muito mais barato e gera muito mais do que apoiar a reforma agrária. LESSA, C. Disponível em: www.observadorpolitico.org.br. Acesso em: 25 ago 2011 (adaptado).
Nos fragmentos dos textos, os posicionamentos em relação à reforma agrária se opõem. Isso acontece porque os autores associam a reforma agrária, respectivamente, à
a) redução do inchaço urbano e à crítica ao minifúndio camponês.
b) ampliação da renda nacional e à prioridade ao mercado externo.
c) contenção da mecanização agrícola e ao combate ao êxodo rural.
d) privatização de empresas estatais e ao estímulo ao crescimento econômico.
e) correção de distorções históricas e ao prejuízo ao agronegócio.
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Gabarito dos exercícios sobre Reforma Agrária no Brasil
Esperamos que tenha ido bem nos exercícios sobre reforma agrária no Brasil com a ajuda do resumo que trouxemos. Agora veja quantas questões acertou.
Exercício resolvido da questão 1 –
d) a Constituição de 1988 estabeleceu ser obrigação do governo realizar a reforma agrária e, diante da inoperância governamental, o MST articulou ações de ocupação de terras.
Exercício resolvido da questão 2 –
e) I, II e II
Exercício resolvido da questão 3 –
a) A estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade, decorrente das formas de apropriação das terras, desde o período colonial.
Exercício resolvido da questão 4 –
b) do Bico do Papagaio apresenta os números mais expressivos.
Exercício resolvido da questão 5 –
e) as proposições I, II e III.
Exercício resolvido da questão 6 –
e) correção de distorções históricas e ao prejuízo ao agronegócio.
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