O denominado Pacto Colonial é o nome dado para a relação comercial estabelecida entre a metrópole e suas colônias no período das colonizações europeias, numa fase da Idade Moderna.
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O que foi o Pacto Colonial?
Pacto Colonial, ou Exclusivo Comercial Metropolitano, foi como ficou conhecido o acordo comercial que ocorreu entre a metrópole e a colônia no Brasil, durante o período colonial. O Pacto Colonial, ocorreu durante os séculos XV, XVII e XVIII.
Esse pacto instituiu a exclusividade do comércio externo da colônia em favor da metrópole que a colonizou. Devido à intensificação do processo colonizador nas Américas, fez com que Portugal e Espanha assegurassem o controle sobre o que era produzido e explorado nas suas áreas de domínio.
O seu principal objetivo era o protecionismo mercantilista. Isso significa que todos os bens que geravam riqueza produzidos na colônia, pertenciam à metrópole – desde a extração de metais preciosos até a produção agrícola.
Para conseguir essa exclusividade, a Coroa estabelecia uma série de acordos e tratados para regulamentar as atividades econômicas exercidas nas colônias e impedir que outros países se apropriassem da região dominada.
O capitalismo comercial, ou também chamado mercantilismo, foi uma união de práticas econômicas realizadas nas principais nações europeias durante os séculos XV e XVIII. O mercantilismo português tinha uma grande preocupação com a exclusividade colonial.
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Essa preocupação mudava a partir da situação política presenciada pelos lusitanos, como por exemplo a publicação do Tratado de Methuen em 1703.
O Tratado de Methuen foi realizado juntamente com os ingleses e ele foi essencial para a transformação da economia portuguesa, pois deixou explícito as fragilidades do mercantilismo exercido por Portugal.
Portugal já havia passado pela fase União Ibérica (1580-1640), nessa fase ele já havia sofrido bastante pelas restrições estabelecidas por outros países em seu comércio colonial. A Holando foi um dos países a estabelecer tais restrições, pois havia muita divergência política e religiosa com a Espanha.
Nessa época, muitas revoltas surgiram, sendo elas separadas em interesses nativistas e separatistas. Os movimentos nativistas surgiram no final do século XVII, no intuito de mostrar o descontentamento que os colonos brasileiros tinham com as decisões da Coroa Portuguesa.
As principais revoltas desse movimento são:
- Revolta dos Beckman;
- Guerra dos Emboabas;
- Guerra dos Mascates;
- Revolta de Filipe dos Santos ou de Vila Rica.
Já os movimentos separatistas lutavam pela independência dos territórios brasileiros em relação a Portugal, baseados na autodeterminação dos povos e motivados por questões políticas, econômicas, religiosas ou culturais.
As principais revoltas desse movimento são:
- Inconfidência Mineira;
- Conjuração Baiana.
Diversos produtos fizeram parte dessa comercialização, como por exemplo o pau-brasil, a cana-de-açúcar e minérios, como o ouro. O fim desse comércio aconteceu somente em 1808 com a chegada da família real para o Brasil, assim que D. João assinou uma Carta Régia onde o Brasil não teria mais comércios exclusivos com Portugal.
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