O Período Regencial foi um governo de transição entre o Primeiro e o Segundo Reinado. Ele começou em 1831 com a abdicação de D. Pedro I e terminou em 1840 com o Golpe da Maioridade, coroando D.Pedro II aos 14 anos. Houve 4 fases na Regência, influenciadas pelas as disputas entre liberais e conservadores, além das revoltas.
Neste texto sobre o que foi o Período Regencial, você encontrará os tópicos abaixo. Clique em um deles para ir diretamente ao conteúdo:
- O que foi o Período Regencial?
- Por que ocorreu o Período Regencial?
- Principais características do Período Regencial.
- Quais são as principais Revoltas Regenciais?
- Regência Trina Provisória.
- Regência Trina Permanente.
- Regência Una de Feijó.
- Regência Una de Araújo Lima.
- Como terminou o Período Regencial?
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O que foi o Período Regencial?
O Período Regencial foi um governo de transição entre o Primeiro e o Segundo Reinado. Ele aconteceu entre os anos de 1831 e 1840, sendo considerado uma “experiência republicana” em meio ao Império do Brasil.
A Regência começa quando D. Pedro I abdica de seu trono e não há como seu filho (o príncipe) assumir, pois só tinha 5 anos de idade. O fim desse período só acontece quando organizam o Golpe da Maioridade e D. Pedro II assume o governo com 14 anos.
Nesse meio tempo, o governo era mantido pelo cargo de Regente. Houve 4 regências que variavam conforme a influência dos liberais ou dos conservadores. As regências foram trinas e unas, isso significa que duas delas foram chefiadas por um trio de pessoas e as outras duas por apenas uma.
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Por que aconteceu o Período Regencial? [Contexto histórico]
O Período Regencial aconteceu por causa da abdicação do imperador D. Pedro I e a pouca idade de seu filho para assumir o trono. A solução foi implantar a Regência, um período de transição entre Primeiro Reinado e Segundo Reinado.
Quando D. Pedro I abdicou, o príncipe Pedro de Alcântara deveria ser o sucessor. Porém, ele só tinha 5 anos de idade e não poderia ser coroado até atingir a maioridade (18 anos). Para que o Brasil não ficasse sem governo, organizaram regentes para assumir a política.
Por que D. Pedro I abdicou do trono?
O fim do Brasil Colônia levou à Independência do Brasil, então Dom Pedro I tornou-se o primeiro imperador do país e governou o Primeiro Reinado. Esse momento que antecedeu a Regência foi cheio de conflitos políticos internos e externos que levaram à renúncia.
Os principais motivos foram:
- Dom João VI era o rei de Portugal e tinha voltado para o seu país de origem. Mas D. Pedro I ficou no Brasil como rei após a independência, embora os portugueses queriam a volta do seu príncipe para governá-los.
- Durante seu reinado no Brasil, D.Pedro I impôs a Constituição de 1824, concentrando o poder em suas mãos. Isso deixou alguns grupos daqui bem insatisfeitos, porque as ideias liberais haviam ganhado força no Brasil.
- Outro acontecimento marcante foi a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina, que só gerou gastos e atrapalhou a economia. Assim, a popularidade do imperador só diminuía.
A briga chegou ao ponto de a sociedade se dividir entre o Partido Brasileiro (contra D.Pedro I) e o Partido Português (a favor de D. Pedro I). Houve até o episódio da Noite das Garrafadas, uma briga feia entre civis desses grupos opostos.
Quais são as principais características do Período Regencial?
O Período Regencial durou 9 anos, entre 1831 e 1840. Foi um momento histórico marcado por instabilidade política, pois foram 4 governos diferentes em menos de 10 anos. Também houve tentativas separatistas, disputas internas e Revoltas Regenciais.
Os pensamentos políticos desse período eram três, ora influenciados pelo Liberalismo, ora pelo Conservadorismo. No Período Regencial, podemos dizer que os grupos políticos eram:
- Liberais moderados: defendiam a Monarquia Constitucional, para limitar o poder do imperador que era centralizador. Seu principal representante era o padre Feijó.
- Liberais exaltados: defendiam abertamente o federalismo, ou seja, aumentar a autonomia das províncias brasileiras. Alguns defendiam até mesmo a República, sendo Cipriano Barata o seu principal representante.
- Restauradores: defendiam o retorno de D. Pedro I ao trono brasileiro. Seu principal representante eram os irmãos Andrada, sendo José Bonifácio um deles.
Com o passar do tempo, eles se misturaram e formaram os dois partidos do Segundo Reinado. O futuro Partido Liberal é a mistura dos liberais moderados e os exaltados, e o Partido Conservador é a mistura dos liberais moderados e os restauradores.
Quais são as Revoltas Regenciais?
Sem dúvidas, a grande marca do Período Regencial foram os 4 governos (veremos no próximo tópico) e as Revoltas Provinciais (Regenciais). Elas aconteceram em vários lugares do país e demonstravam insatisfações políticas, disputas locais, pobreza, desigualdade, etc.
As principais revoltas que aconteceram no Período Regencial foram:
- Cabanada: foi a primeira desse período, ela aconteceu em Pernambuco entre 1832 e 1835. Foi diferente de todas as outras porque defendia a volta de D. Pedro I.
- Cabanagem: aconteceu no Grão-Pará, entre 1835 e 1840, por causa da pobreza e desigualdade das políticas locais. No artigo das Revoltas Regenciais você encontra a história completa.
- Sabinada: tinha caráter separatista e desejava implantar uma república na Bahia. Aconteceu entre 1837 e 1838 e você confere o conteúdo completo no nosso artigo de Revoltas Regenciais.
- Balaiada: aconteceu no Maranhão, entre 1838 e 1841, também pelas disputas políticas locais. No artigo das Revoltas Regenciais você encontra a história completa.
- Revolta dos Malês: organizada por escravos islâmicos, em Salvador, no ano de 1835. Ela é tão diferente que fizemos um artigo próprio sobre sua história!
- Revolta dos Farrapos: foi motivada pela insatisfação da elite local com o governo, por causa das questões políticas e econômicas. Aconteceu de 1835 a 1845 e também temos um artigo próprio sobre sua história!
Quais são as fases do Período Regencial?
Mesmo tendo uma duração aparentemente curta, de nove anos, esse período foi tão conturbado que houve quatro regências diferentes. Elas costumam ser usadas como marcos históricos para dividir o Período Regencial.
Os quatro períodos foram:
- Regência Trina Provisória (1831).
- Regência Trina Permanente (1831-1834).
- Regência Una de Feijó (1835-1837).
- Regência Una de Araújo Lima (1837-1840).
Vamos conhecer os feitos de cada uma delas:
Regência Trina Provisória (1831)
A Regência Trina Provisória tem esse nome porque era formada por 3 regentes temporários: Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos.
Ela durou de abril até julho do mesmo ano, 1831, pois a política brasileira estava tumultuada e havia uma série de problemas espalhados pelo país.
Ainda assim, conseguiu fazer algumas coisas no país. Entre as medidas tomadas por estes regentes, estavam:
- Restituição dos ministros demitidos por D Pedro I.
- Eleição da Trina Permanente.
- Construção de assembleia para criação das Leis Regenciais.
- Tentativa de barrar as rebeliões.
- Anistia (perdão) aos presos políticos da oposição.
Regência Trina Permanente (1831-1834)
No mês de junho de 1831, foi eleita a Regência Trina Permanente. Isso significa que ela possuía três regentes definitivos: Francisco de Lima e Silva (permaneceu), José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz.
Houve a nomeação do Pe. Antônio Feijó como ministro, que criou a Guarda Nacional. Ela era uma força composta por homens eleitores (elite) que possuíam entre 21 e 60 anos. O objetivo era controlar as manifestações ao longo do Brasil.
Nessa época, houve a criação do Código de Processo Criminal (1832) que aumentou os poderes dos juízes, determinou o uso de júri no julgamento de crimes mais graves e criou o habeas corpus (o réu responde por seu crime em liberdade).
Houve conflitos entre os políticos como José Bonifácio e Padre Feijó, fazendo com que José Bonifácio saísse da vida política brasileira. As disputas entre os grupos sociais e políticos continuavam e surgiu a revolta da Cabanada.
Para atender as demandas das províncias e tentar controlar a situação política, foi aprovado o Ato Adicional de 1834. Essa lei tinha caráter liberal e fez alterações na Constituição de 1824:
- Reforma do Poder Moderador: esse era o quarto poder, ocupado pelo imperador e regulava os demais. A reforma diminuiu essa influência, descentralizando e dando maiores possibilidades aos deputados e senadores.
- Formação das Assembleias Legislativas nas províncias: mandato de 2 anos, província podia criar imposto, contratar e demitir funcionário.
- Substituição da regência trina por uma regência una: o primeiro regente uno foi o Padre Feijó.
- Aumento do poder do presidente da província: mas só se fosse com a nomeação dada pelo imperador.
Essas mudanças levaram o governo brasileiro para o lado do federalismo (autonomia das províncias) e a eleição de um regente para todo o território parecia um cenário republicano.
Por isso, alguns historiadores dizem que o Período Regencial foi uma experiência republicana entre dois reinados.
Regência Una de Feijó (1835-1837)
O Pe. Antônio Diogo Feijó foi eleito por 33% dos votos e assumiu a primeira regência una (de uma só pessoa). Ele iniciou seu governo em 1835, durando até 1837. Ele era apoiado pelos liberais moderados.
Ainda assim, foi nessa época que surgiram os maiores movimentos separatistas do Brasil, como a Cabanagem, Farroupilha e Balaiada. Essas revoltas fizeram com que o poder de Feijó enfraquecesse.
Em 1836, houve um grande conflito político entre liberais e conservadores. Então o Pe. Feijó dissolveu a Câmara dos Deputados.
Dizem que Feijó tinha um humor explosivo, sofria de problemas de saúde e ainda deparou-se com forte oposição em todas as frentes da política brasileira. Logo depois, renunciou ao cargo em 1837, forçando novas eleições.
Regência Una de Araújo Lima (1837-1840)
A nova eleição foi realizada e Pedro de Araújo Lima foi eleito o regente do Brasil (e o último) sendo que Holanda Cavalcanti perdeu pela segunda vez.
Na regência de Araújo Lima, a principal marca foi o crescimento dos políticos conservadores, a mistura dos Liberais Moderados com os Restauradores. Assim, parte da autonomia dadas às províncias, pelo Ato Adicional de 1834, foi retirada.
Por isso, esse período ficou conhecido como “regresso conservador”.
Nesse período, houve uma importante consolidação no quadro político brasileiro. É aqui que os três grupos começam a se misturar e formar os dois partidos.
Durante esta regência, as revoltas provinciais foram reprimidas, principalmente a Balaiada e a Cabanagem.
O retorno de algumas medidas centralizadoras aconteceram com a Lei Interpretativa do Ato Adicional, decretada em 1840.
Como terminou o Período Regencial?
O fim do Período Regencial terminou por causa das disputas políticas entre liberais e conservadores. Os liberais ficaram insatisfeitos com a regência de Araújo Lima e viram que sua saída seria antecipar a maioridade do príncipe do Brasil, Pedro de Alcântara.
Inconformados com as medidas do conservador Araújo Lima, os liberais criaram o Clube da Maior Idade. O objetivo era encontrar apoiadores (liberais ou não) para levar a ideia à votação na Câmara.
A ideia não foi aprovada legalmente, mas se opor a esse clube poderia ser considerado o mesmo que se opor ao império.
Outro objetivo que impulsionou essa proposta e sua adesão, foi a esperança de acabar com as várias revoltas provinciais que aconteciam pelo país. Isso porque a presença de um imperador gerava uma sensação de unidade e estabilidade.
Assim, rapidamente o grupo teve adesão de liberais e não liberais, aplicando um golpe de antecipação da coroação do príncipe. Dessa forma, D. Pedro II tornou-se imperador aos 14 anos e deu-se início ao Segundo Reinado brasileiro.
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