O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil. Ele era um militar de grande prestígio nacional. Liderou a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 que se deu por um Golpe de Estado, motivado pelas crises do império e de um boato espalhado. Seu governo teve duas fases: provisório e constitucional.
Neste texto sobre o Marechal Deodoro da Fonseca, você encontrará os tópicos abaixo. Clique em um deles para ir diretamente ao conteúdo:
- Quem foi Marechal Deodoro da Fonseca?
- Biografia: origem e família.
- Quem governou o Brasil antes da República? Contexto histórico.
- Qual foi a importância do Marechal Deodoro da Fonseca?
- A Proclamação da República.
- Feitos e acontecimentos do Governo Provisório.
- O Governo Constitucional e a Constituição de 1891.
- Fim do governo de Deodoro e os motivos de sua renúncia.
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Quem foi Marechal Deodoro da Fonseca?
Manuel Deodoro da Fonseca (1827 – 1891) foi um militar e político brasileiro, o primeiro presidente da República do Brasil. Ao final do Brasil Império, vivia-se um contexto histórico de crise e a gota d’água foi um boato que correu contra o Marechal, um homem de grande prestígio.
Por isso, Deodoro da Fonseca, que era um monarquista, acabou proclamando um Golpe de Estado em 15 de novembro de 1889. Dessa forma, ele se tornou uma das figuras centrais na Proclamação da República e da queda da monarquia no país.
Seu governo foi um momento de transição. Por isso, muitos apontam como um período político controverso e instável, com muitos conflitos entre ideologias. Ainda assim, houve importantes feitos, divididos em duas fases de governo: provisório e constitucional.
No fim das contas, ele não conseguiu governar e acabou renunciando em 23 de novembro de 1891. Morreu quase um ano depois, vítima de uma crise de dispneia.
Esse foi só um resumo, vamos começar a aprofundar sabendo um pouco de sua origem, para depois detalhar o contexto da época e como foi o seu governo.
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Quem foi Marechal Deodoro da Fonseca? [Biografia]
Manuel Deodoro da Fonseca nasceu no dia 5 de agosto de 1827, na Vila de Alagoas da Lagoa do Sul. Hoje, a vila se transformou em uma cidade que é ponto turístico, chamada Marechal Deodoro, no estado de Alagoas.
Ele era filho de Manuel Mendes da Fonseca (1785-1859) e Rosa Maria Paulina da Fonseca (1802-1873). Seu pai também foi militar que começou no cargo mais baixo e foi ascendendo até altos postos.
Seus pais tiveram muitos filhos, então Deodoro tinha duas irmãs e sete irmãos, todos militares que lutaram em famosos conflitos do Brasil Império.
Manuel Deodoro cursou artilharia na Escola Militar do Rio de Janeiro entre 1843 e 1847. Depois, participou de algumas campanhas militares durante o Império, como a Revolução Praieira, o cerco de Montevidéu e a Guerra do Paraguai.
Em 1885, como militar, ingressou também na política e tornou-se vice-presidente da província de São Pedro do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, houve a renúncia do então presidente Barão de Lucena, e Deodoro tornou-se o presidente do Rio Grande.
Apesar de servir ao império e ser amigo de D. Pedro II, houve um conflito chamado de Questão Militar. Estes foram embates entre as forças armadas e o governo civil imperial, naquela província em que ele governava.
Como consequência disso, renunciou ao cargo e retornou ao Rio de Janeiro. Em seguida, foi nomeado para o comando militar da província de Mato Grosso.
Ele exonerou-se do cargo no ano seguinte, por causa da nomeação de outros políticos locais, que tinham tendências que conflitavam com suas ideias.
Ainda assim, foi condecorado com títulos de honra por seus atos heróicos nas batalhas do país, sendo uma figura de prestígio nacional.
Manuel Deodoro da Fonseca casou-se aos 33 anos, no dia 16 de abril de 1860. Sua esposa era Mariana Cecília de Sousa Meireles, considerada uma mulher educada, religiosa e prendada. O casal não teve filhos, dizem que Deodoro era estéril.
Seu sobrinho, Hermes da Fonseca, também foi militar e chegou à presidência da república (posteriormente). Enquanto mais jovem, era tratado por Deodoro como um filho.
Quem governou o Brasil antes de Marechal Deodoro da Fonseca? [Contexto histórico]
Antes do Marechal Deodoro da Fonseca assumir a chefia do Brasil como o primeiro presidente republicano, quem governava era o imperador D. Pedro II. Portanto, a chegada do Marechal ao poder marcou o fim do Brasil Império e início do Brasil República.
A transição do império para a república foi marcada por uma intensa participação dos militares, mas isso não foi por acaso. Na realidade, desde a vitória brasileira na Guerra do Paraguai, os militares se sentiram merecedores de participar mais na política.
Mas D. Pedro II não permitiu, porque na monarquia o imperador é o poder máximo e ele já vinha indicado militares para cargos de chefia regional.
A Questão Militar, um conflito que se iniciou em uma província, foi o primeiro embate famoso nacionalmente entre a organização imperial e os novos desejos militares. Ela acabou inspirando os novos anseios por todo o país.
Ao mesmo tempo que os militares passavam a se opor, o movimento republicano ganhava força.
Uma das consequências da Guerra do Paraguai foi a libertação dos escravos que lá lutaram e sobreviveram, mas sem pagar indenização aos fazendeiros que perderam seus escravos. Isso fez com que os fazendeiros também começassem a apoiar o republicanismo.
Além disso, a saúde de D. Pedro II não ia bem. Constantemente fazia viagens em busca de tratamentos. Essa insegurança de até quando viveria o chefe de Estado, somada a sua ausência, fomentou ainda mais a aceitação da nova ideia republicana.
Por fim, cresce no Brasil a influência do Positivismo, uma corrente filosófica europeia do século XIX, derivada do Iluminismo. Os positivistas defendiam o progresso da humanidade baseado na ciência e na ordem social, além de ter inspirado muitas repúblicas.
Então, ganhou força entre os militares brasileiros e também influenciou metade dos republicanos.
Benjamin Constant foi o principal divulgador das ideias iluministas no Exército. O lema escrito na bandeira nacional, criada após a proclamação da república, é um exemplo do pensamento positivista: “Ordem e Progresso”.
Qual a importância do marechal Deodoro da Fonseca no início da República?
Apesar de algumas controvérsias, o marechal Deodoro da Fonseca é uma figura importante por ter liderado a Proclamação da República, por ser o primeiro presidente do Brasil, ter feito uma Constituição Republicana, laicização do Estado, reformado o Código Penal e etc.
Esses seus feitos podem ser definidos em duas fases de seu governo, que veremos com detalhes e separadamente adiante. Vamos partir do começo para entender melhor:
O que foi a proclamação da República?
Por mais que o marechal Deodoro fosse amigo da pessoa do imperador e houvesse servido fielmente à monarquia, nos momentos anteriores ao golpe houveram muitos desgastes.
Além da Questão Militar e do contexto social de crescente apoio à república, no dia anterior à Proclamação, alguns republicanos soltaram um boato. Diziam que o primeiro-ministro Visconde de Ouro Preto teria decretado a prisão de Deodoro e Benjamin.
O Parlamento era o único local do império em que se escolhiam pessoas de diferentes correntes para exercer política, mas havia poucos republicanos para que pudessem vencer por voto.
Além disso, o Parlamento se renovaria no dia 20, então eles precisavam de fazer um golpe antes. O boato envolvendo Deodoro foi o argumento perfeito para colocá-lo a favor da república, além dele ser um homem de prestígio e arrastar multidões.
A Proclamação da República aconteceu no dia 15 de novembro de 1889, por um Golpe de Estado de militares liderados pelo Marechal Deodoro. Os militares depuseram D. Pedro II e encerraram o Segundo Reinado para iniciar a Primeira República.
Se os militares se uniram para pôr fim no império, logo após a proclamação da república eles já haviam se dividido. Ao assumirem o poder, os republicanos separaram-se em três correntes ideológicas, disputando qual o novo modelo político a ser seguido:
- Corrente liberal: inspirada no liberalismo, dizia que o governo deveria interferir o menos possível na vida dos cidadãos e as províncias se tornarem unidades federativas.
- Corrente jacobinista: inspirada nos ideais da Revolução Francesa, exaltava a participação direta e massiva da população.
- Corrente positivista: inspirada no positivismo, queria que o novo governo fosse o grande solucionador dos problemas brasileiros, por meio da ordem civil e do progresso científico.
Com a mudança de sistema de governo, Deodoro assumiu o comando do país como chefe do Governo Provisório da República.
Feitos e acontecimentos do Governo Provisório
Este governo durou quinze meses e a disputa entre liberais e positivistas foi o começo dele.
A corrente liberal foi vitoriosa e é por isso que hoje nós temos a divisão do Estado do Brasil em unidades ou estados federativos.
Porém, as demais influências não deixaram de acontecer, então também há traços jacobinistas e positivistas nos governos. Um exemplo disso é o lema da bandeira nacional.
Outra marca importante dessa fase foi a tentativa de apagar símbolos monárquicos e substituí-los por novos símbolos republicanos.
O novo governo também precisava dar credibilidade e popularidade para si. Então, as instituições monárquicas foram extintas e os cargos administrativos foram ocupados por republicanos (Quintino Bocaiuva, Demétrio Ribeiro e Campos Sales).
Para impedir que o território nacional se fragmentasse por causa das revoltas e diferentes etnias, foi aprovada a Grande Naturalização, Esse foi um decreto dizendo que todos os estrangeiros residentes no país, naquela época, seriam naturalizados.
Mesmo a população sendo de maioria Católica, o presidente decretou a separação do Estado e da Igreja, tornando o estado laico. Isso significa que o casamento na igreja não valia como lei, então precisou ser instituído o casamento civil.
Além disso, foi proibido o ensino da religião nas escolas públicas. Para não desagradar tanto à maioria católica, também foi retirado o Padroado, um poder político que podia interferir na Igreja.
Em resumo, podemos dizer que as medidas foram:
- Substituição de símbolos e administradores monarquistas por republicanos.
- Separação entre Estado e Igreja.
- Criação dos estados federativos.
- Criação do feriado de Tiradentes: para promover a defesa e exaltação da República, militar morto durante a Inconfidência Mineira.
- Incentivo à industrialização.
- Mudança na bandeira brasileira com lema positivista.
Uma das consequências das medidas industrializadoras foi o “encilhamento”. Essa foi uma crise econômica gerada pelo ministro Ruy Barbosa.
Para incentivar o progresso, ele decretou que os bancos fizessem uma reforma monetária para emitir papel-moeda. Essa medida gerou uma grande inflação, causando crise na bolsa e a ruína de muitos investidores.
Feitos e acontecimentos do Governo Constitucional
Os rumos políticos acabaram levando à convocação de uma Assembleia Constituinte, a instituição que redigiu uma nova constituição para o Brasil. Ela foi inspirada na Constituição dos Estados Unidos da América.
Essa convocação saiu no dia 22 de junho de 1890, por meio do decreto nº 510. A eleição ficou marcada para 15 de setembro e a posse dos eleitos da Constituinte em 15 de novembro de 1890.
Então, em 1891 foi decretada e promulgada a primeira constituição federal do Brasil. Dentre as suas medidas, ela estabeleceu oficialmente:
- Regime republicano presidencialista.
- Chefe de Estado por 4 anos sem direito à reeleição.
- Estado laico (sem religião oficial).
- Sufrágio universal masculino (voto para todos os homens independente de renda ou classe, só não podia ser analfabeto).
- Instituição do federalismo, dando certa autonomia aos estados. Contribuiu para o coronelismo.
- Estabelecimento de três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Apesar de ter perdido parte do apoio no governo provisório, o Marechal Deodoro da Fonseca conseguiu ser eleito para o governo Constituinte. Seu vice era um militar, Marechal Floriano Peixoto, apoiado pelos liberais.
O mandato constitucional de Deodoro durou apenas 9 meses, de fevereiro a novembro de 1891. Ele foi marcado pela instabilidade política devido às oposições da população, do Congresso e por causa da crise econômica que marcava o país.
Ele procurou nomear “indenistas” para o governo, que eram conservadores monarquistas que passaram a apoiar o republicanismo após a abolição da escravatura. Isso desagradou aos republicanos históricos, os que já eram originalmente republicanos.
O Congresso chegou a tentar aprovar a “Lei de Responsabilidades”, para reduzir os poderes do presidente. Diante disso, o Marechal reagiu com severidade e acabou implantando uma ditadura militar, a República da Espada.
Os problemas do presidente com o Congresso se intensificaram pelo fato de que Deodoro queria governar de maneira centralizadora, sem ter que depender dos parlamentares. Então, em 3 de novembro, decretou a dissolução do Congresso.
As tropas militares cercaram os prédios legislativos e prenderam os líderes da oposição, e a imprensa também começou a ser fiscalizada. No dia 23 de novembro, ocorreu a Primeira Revolta da Armada em resposta a esse cenário autoritário.
Acionado por Floriano Peixoto, o almirante Custódio de Melo ameaçou bombardear o Rio de Janeiro caso Deodoro não renunciasse. Devido às pressões, o Marechal renunciou ao cargo, entregando o poder a seu vice.
Fim do governo e motivo da renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca
Em conflito com os parlamentares e seguindo sua tendência autoritária, levou o país às margens de uma guerra civil. Isso porque as ações de Deodoro acabaram violando partes da Constituição de 1891 e o seu vice tornou-se seu opositor.
Os ferroviários da Central do Brasil entraram em greve, a Armada (Marinha) rebelou-se contra o presidente e voltou os canhões dos navios para o Rio de Janeiro. Grande parte da sociedade passou a apoiar que o vice assumisse, Floriano Peixoto.
Temendo o início de uma guerra, sendo pressionado pela Marinha, ferroviários, administradores, parlamento, congresso e pelo vice; Deodoro da Fonseca renunciou à presidência no dia 23 de novembro de 1891.
Assim, Floriano Peixoto assumiu a presidência em um acordo realizado com os oligarcas paulistas.
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