O Contratualismo é uma teoria filosófica que tem sido bastante estudada em diversas áreas do conhecimento, inclusive na filosofia política. Recentemente, a presença dessa teoria aumentou nos grandes vestibulares, tornando-a de extrema importância para os alunos que buscam uma vaga no curso dos sonhos.
O contratualismo propõe que o Estado e as leis são criados a partir de um contrato social entre indivíduos, o que pode gerar questões complexas sobre a natureza da sociedade.
Neste texto, vamos explorar o que é contratualismo, suas principais características e seus principais filósofos, a fim de ajudar os estudantes a se prepararem melhor para a prova do Enem.
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- O que é Contratualismo?
- Quais são os principais filósofos contratualistas?
- Críticas ao Contratualismo
- Questões sobre Contratualismo
- Conheça a magia de ser aprovado no Enem!
O que é Contratualismo?
O Contratualismo é uma teoria sobre a origem do poder político e da sociedade civil. Ele surgiu no começo da Idade Moderna, como uma resposta para as transformações políticas e sociais que estavam acontecendo na Europa.
Entre o final do século XV e o final do século XVIII, os europeus viveram a modificação da sociedade tradicional e instauraram novas formas de governo. Saíram do feudalismo para o Estado-nação moderno.
Entenda melhor sobre isso com nossos textos sobre:
Também deixaram de lado as explicações religiosas sobre a política e secularizaram a discussão sobre a origem do governo. Assim, eles passaram a ver o Estado como algo fabricado ao longo da história, artificialmente.
O Contratualismo explica essa fabricação com base em um contrato social estabelecido entre os indivíduos, de maneira tácita ou consciente. Esse contrato fundou a sociedade civil e o governo, que são o contrário do estado de natureza.
A necessidade do contrato e as funções do governo são explicadas de maneira diferente pelos diversos filósofos contratualistas. Mas, de maneira geral, eles servem para regular a convivência humana e proteger os indivíduos.
Para entender melhor o que é contratualismo, vamos ver os principais pensadores e suas explicações.
Quais são os principais filósofos contratualistas?
Existem três principais filósofos que explicaram o que é contratualismo: Jean-Jacques Rousseau, John Locke e Thomas Hobbes. Os demais que vieram depois foram muito influenciados por eles, como é o caso de Samuel Pufendorf e Immanuel Kant.
Vamos passar pelo que cada um deles acreditava e então você pode deixar nos comentários com qual concorda mais.
Jean-Jacques Rousseau
Foi um pensador suíço, autor de romances epistolares e do livro O Contrato Social. Rousseau é uma espécie de contratualista crítico do Contratualismo, pois, mesmo entendendo que houve uma necessidade de se estabelecer o contrato, defendeu que o ser humano só era realmente feliz no estado de natureza.
A ideia de Rousseau foi influenciada pelos descobrimentos da América e o conhecimento de seus povos, ainda em um estágio primitivo de vivência, sem as formas de organização europeias. A impressão que ele tinha era a melhor possível, vendo no homem uma bondade natural e na constituição da sociedade civil a fonte de sua corrupção.
Ele não via a comunidade como algo natural. Para ele, somente a família tinha essa qualidade. A comunidade e constituição de um governo surgiram como uma necessidade após o desenvolvimento da linguagem, da família e da propriedade privada, para evitar a guerra ou o despotismo.
Por isso, atribuem a ele a frase: “O homem nasce bom e a sociedade o corrompe”.
Teste seus conhecimentos sobre o que é contratualismo com nossas questões sobre Rousseau.
John Locke
Locke tem uma visão diferente de Rousseau. A sociedade civil para ele não é um meio de corrupção, mas uma forma de garantir a liberdade e a emancipação humana.
Na sua teoria, não existem apenas o estado de natureza e a civilização, mas um estado intermediário. Nele, os homens vivem em relativa paz, assistência e benevolência recíproca. Porém, tudo isso é muito precário e pode entrar em choque com o espírito de auto-conservação dos indivíduos.
Para evitar isso, é realizado um contrato social. Ele dá origem ao Estado, que é um meio de fazer coação para garantir os direitos e a existência das pessoas em sociedade.
Locke ainda trouxe a ideia de que o Estado é um instrumento à serviço da população e se ele fosse usurpado por tiranos ou corrompido de alguma forma o povo teria não somente o direito, como o dever de depor os governantes.
Entenda melhor a explicação de Locke sobre o que é contratualismo com nosso texto sobre suas principais ideias.
Thomas Hobbes
Quando a gente se pergunta o que é contratualismo, a imagem consagrada é a das obras de Thomas Hobbes, em especial o seu livro “O Leviatã”, de 1651.
Segundo Hobbes, o estado natural do ser humano é o conflito, a guerra de todos contra todos. Isso porque as pessoas teriam acesso às coisas de maneira igual, mas essas mesmas coisas são escassas.
Como existe muita concorrência para obtê-las, todos entram em conflito e a violência se generaliza. O contrato social se estabelece quando as pessoas se cansam de guerrear e cedem parte de sua liberdade a uma entidade capaz de regular sua convivência.
Essa entidade pode ser o Estado, uma pessoa ou uma assembleia. O que interessa mesmo é sua função de coibir a guerra.
Leia nosso texto sobre as principais ideias de Hobbes e veja com mais detalhes sua explicação do que é contratualismo.
Críticas ao Contratualismo
O Contratualismo sofreu algumas críticas de filósofos muito importantes. Entre eles destacam-se:
- Friedrich Nietzsche: segundo ele, a sociedade teria se formado não pelo consenso das pessoas, mas pela violência de alguém com poder.
- Karl Marx: fez a crítica através das relações de classe, vendo o contratualismo como uma legitimação da sociedade burguesa.
- David Hume: criticou principalmente a teoria de Locke. Para ele, a ideia de um contrato social é a melhor para fundamentar um governo, mas ele raramente se deu na história.
Agora que já vimos o que é o contratualismo, teste seus conhecimentos com algumas questões a respeito do tema.
Questões sobre Contratualismo
Questão 1 – (ENEM) O fim último, causa final e desígnio dos homens, ao introduzir uma restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita; quer dizer, o desejo de sair da mísera condição de guerra que é a consequência necessária das paixões naturais dos homens, como o orgulho, a vingança e coisas semelhantes. É necessário um poder visível capaz de mantê-los em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito às leis, que são contrárias às nossas paixões naturais.
HOBBES, T. M. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1999 (adaptado).
Para o autor, o surgimento do estado civil estabelece as condições para o ser humano
a) internalizar os princípios morais, objetivando a satisfação da vontade individual.
b) aderir à organização política, almejando o estabelecimento do despotismo.
c) aprofundar sua religiosidade, contribuindo para o fortalecimento da Igreja.
d) assegurar o exercício do poder, com o resgate da sua autonomia.
e) obter a situação de paz, com a garantia legal do seu bem-estar.
Questão 2 – (ENEM) – A sociedade como um sistema justo de cooperação social consiste em uma das ideias familiares fundamentais, que dá estrutura e organização à justiça como equidade. A cooperação social guia-se por regras e procedimentos publicamente reconhecidos e aceitos por aqueles que cooperam como sendo apropriados para regular a sua conduta. Diz-se que a cooperação é justa porque seus termos são tais que todos os participantes podem razoavelmente aceitar, desde que todos os demais também o aceitem.
FERES JR. J, POGREBINSCH1, T. Teoria politica contemporânea uma introdução. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
No contexto do pensamento político, a ideia apresentada mostra-se consoante o(a) Alternativas
a) ideal republicano de governo.
b) corrente tripartite dos poderes.
c) posicionamento critico do socialismo.
d) legitimidade do absolutismo monárquico.
e) entendimento do contratualismo moderno.
Gabarito das questões sobre contratualismo
Exercício resolvido da questão 1
Alternativa correta: letra e)
Como vimos, para Hobbes, o governo é estabelecido para evitar a guerra entre os indivíduos, que disputam por recursos escassos.
Exercício resolvido da questão 2
Alternativa correta: letra e)
O trecho reflete o contratualismo, que tem base no consenso dos indivíduos sobre as leis e o governo e passou a existir para regular o comportamento social deles.
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Obrigado por ter lido nosso texto sobre o que é Contratualismo. Bons estudos!
