Monarquia e República regimes de governo que têm sua maior divergência em como administrar o Estado. O monarca é absoluto independente da opinião pública, já na república o chefe de Estado deve ser eleito e qualquer cidadão pode se candidatar. Faça exercícios sobre a diferença entre Monarquia e República ao terminar nesse texto.
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O que é Monarquia?
“Monarquia” vem do grego “mono” e “arkhía” que significam “um” e “líder”. Ou seja, é o sistema de governo em que apenas um líder controla o Estado. As principais características desse sistema são:
- O cargo máximo do governo é ocupado pela figura do Rei/Imperador/Monarca;
- O poder do Rei é vitalício, ou seja, ele governa até a morte;
- Existe uma hereditariedade na ocupação dos cargos: a família real e seus descentes são os que irão suceder o Rei ( Há uma rara exceção, veremos adiante);
- São modelos que conservam tradições e cerimônias fortemente;
- Não há partidos políticos ou obrigatoriedade de vínculos políticos/econômicos para governar;
- Os possíveis sucessores da família real são educados desde criança para ocupar o cargo na maioridade.
O Brasil passou por dois períodos de Monarquia. Um na época do Brasil Colônia subordinado à coroa portuguesa e outro já como país independente. Esse segundo se estendeu desde a proclamação da independência (1822) até a proclamação da República (1889).
A Monarquia existe desde a época do Império Romano Bizantino e se sustenta até hoje em dia (Inglaterra é um exemplo de monarquia atual). Durante tanto tempo de história, é claro que foram inventados vários tipos de monarquia e iremos estudá-los antes que faça os exercícios sobre diferença entre monarquia e república.
Tipos de Monarquia
De acordo com os historiadores existem 4 tipos de monarquia. Falaremos de cada para que você não tenha dúvidas ao fazer os exercícios sobre a diferença entre monarquia e república.
Monarquia Tradicional
É a monarquia que segue puramente as características citadas anteriormente. Essa era a democracia usada por exemplo na Idade Média e Império Romano.
É importante citar que muitos associam a figura do monarca a um tirano. Essa visão está conceitualmente equivocada porque a tirania é a subversão da monarquia. Um monarca só se torna um tirano quando ele começa a abusar de seu poder e isso pode ocorrer em qualquer forma de governo.
Existiram exemplos na história de bons monarcas como São Luís IX, Rei da França e Ciro, Rei da Antiga Pérsia.
Monarquia Absolutista
Monarquia Absolutista é a que coloca o rei em posição de plenos poderes, controlando tanto o executivo quanto o legislativo. Assim, o governante pode fazer o que bem entender sem se preocupar com as consequências.
Nesse regime, o rei é mais poderoso do que a própria igreja, por isso era comum ver absolutistas em disputas com o clero. O exemplo mais popular de rei absolutista na história foi o Rei Sol, Luís XIV que afirmou “Eu sou o Estado”.
Monarquia Constitucional
Esse é considerado o tipo de monarquia mais democrática que existe, além de ser a de maior destaque atualmente. Isso porque o poder do monarca fica limitado a uma constituição, por esse motivo essa monarquia constantemente é associada ao Parlamentarismo.
Nesse tipo de monarquia o poder do monarca é puramente simbólico, pois o verdadeiro chefe de Estado é o Primeiro Ministro que detém o poder executivo. Ele é eleito pelos membros do Parlamento e estes por sua vez são eleitos pela população. Essas votações são o motivo dessa monarquia ser tratada como democrática.
Podemos citar como exemplo atual a Rainha Elizabeth II que é Chefe de Estado de uma liga de países ex-colônias inglesas, mas quem governa de fato cada um desses países é o Primeiro Ministro de cada um.
Monarquia Eletiva
Este é um tipo raro de Monarquia, que aconteceu poucas vezes na história. Nele, o Rei possui todas as características básicas citadas no início do artigo, porém não se escolhe o sucessor com base na hereditariedade, e sim no voto dos conselheiros.
O final do Sacro Império Romano-Germânico foi marcado por essa forma de governo, e há exemplos atuais como o Vaticano e o Kuwait.
Conhecendo as características da Monarquia, leia agora sobre República. Tenha essas informações em mente para fazer os exercícios sobre a diferença entre Monarquia e República.
O que é República?
“República” vem do latim “res publica” que quer dizer “bem comum” ou “coisa pública”. É um regime bem popular no ocidente e o mais usado atualmente, porém ele já data da época das Cidades-Estados romanas e gregas.
Elas se limitavam às cidades porque tinham estruturas menores e continham grande influência cultural. No século XVIII que os filósofos Voltaire, Rousseau e Montesquieu criaram os ideias republicanos em meio às revoluções. As principais características eram:
- Vontade popular deve ser soberana
- Voto como fator necessário (seja ele direto ou indireto)
- Limitação do poder do governante pela constituição
- Tempo máximo permitido para atuação do governante
- Existência de partidos políticos
- Divisão de poderes
A república foi criada para ser um contraponto à monarquia absolutista que dominava na época, por isso ela sempre busca limitar os poderes do governante.
Além disso, eles foram os mesmo que criaram os 3 poderes numa tentativa de colocar o líder ainda mais limitado, pois as funções antes centralizadas em suas mãos, agora seriam exercidas por órgãos separados.
Assim como a monarquia existem tipos distintos de república. Leia sobre eles para fazer os exercícios sobre a diferença entre monarquia e república.
Tipos de República
Assim como a monarquia pode se tornar uma tirania, a república também apresenta vários problemas. Em muitos países vemos uma aparelhagem estatal exacerbadamente burocrática e uma alternância muito grande de partidos no poder e isso dificulta de inúmeras formas planos de desenvolvimento a longo prazo.
Uma república também facilita que se use de mecanismos legais para manipulação do cenário com o objetivo de exercer Regimes Autoritários (como a Ditadura Militar no Brasil, por exemplo) e até Totalitários (como aconteceu na União Soviética).
República Presidencialista
Nessa república o presidente é a figura central do país que detém o poder executivo, sendo Chefe de Estado e do Governo. Ele pode ou não representar um partido e deve se articular com as demais instituições representantes de poderes e com outros partidos.
Para se candidatar a presidente basta ter a ficha limpa. O mais comum é se candidatar a vereador e ir subindo de cargo até ser cogitado como candidato à presidência. De acordo com cada país podem haver diferenças. Por exemplo, os Estados Unidos são uma República Presidencialista Federativa.
Ser uma república federativa significa ter o país repartido em estados e cada um pode ter sua própria legislação, mas sempre acatando as ordens federais. O presidente pode ser eleito diretamente (a própria população vota no presidente) ou indiretamente (a população nos membros dos órgãos governamentais e eles decidem um presidente).
O Brasil sempre foi presidencialista desde a proclamação da república, contudo sempre houveram formas conduzir votos e grupos sociais para representar o poder.
República Parlamentarista e Semipresidencialismo
República Parlamentarista é a única forma de governo que mistura Presidencialismo com Parlamentarismo Monárquico. Nela há um chefe de Estado (Presidente) e um Chefe de Governo (Primeiro Ministro ou Chanceler).
O Chefe de Governo detém o poder Executivo e é ligado ao Parlamento que detém o poder Legislativo. O próprio Chefe de Governo define o que o Presidente fará, mas seja o caso qual for o Chefe de Estado continua subordinado ao Primeiro Ministro.
Nessa república, a população vota diretamente nos membros do parlamento e eles elegerão o Primeiro Ministro ou seja, as eleições são indiretas. Um país que utiliza esse sistema hoje-em-dia é a Índia.
A diferença de República Parlamentarista para o Semipresidencialismo é que, nesse último ambos os Chefes são eleitos e dividem igualmente as funções. A Rússia é um exemplo.
Exercícios sobre a diferença entre Monarquia e República
Pois bem, hora de fazer os exercícios sobre a diferença entre Monarquia e República. Baixe também nosso Plano de Estudos. Ele será muito útil para você.
1-(FGV) Sobre a formação do absolutismo na França, é incorreto afirmar que:
a) seus antecedentes situam-se, também, nos reinados de Felipe Augusto, Luís IX e Felipe IV, entre os séculos XII e XIV.
b) fez-se necessária nesse processo a centralização dos exércitos, dos impostos, da justiça e das questões eclesiásticas;
c) a abolição da soberania dos nobres feudais não teve um importante papel nesse contexto;
d) a Guerra dos Cem Anos foi fundamental nesse processo;
e) durante esse processo que a aliança com a burguesia fez-se necessária para conter e controlar a resistência de nobres feudais.
2-(Fatec- SP) “A França é uma monarquia. O rei representa a nação inteira, e cada pessoa não representa outra coisa senão um só indivíduo ante o rei. Em consequência, todo poder, toda autoridade, reside nas mãos do rei, e só deve haver no reino a autoridade que ele estabelece. Deve ser o dono, pode escutar os conselhos, consultá-los mas deve decidir. Deus que fez o rei dar-lhe-á as luzes necessárias, contanto que mostre boas intenções” (Luiz XIV – “Memórias sobre a Arte de Governar”). Podemos caracterizar o absolutismo monárquico posto em prática nos países europeus durante a Idade Moderna como:
a) uma aliança entre um monarca absolutista e a burguesia mercantil, a fim de dominar e excluir o poder da nobreza.
b) uma aliança bem-sucedida entre a burguesia e o proletariado.
c) uma forma de governo autoritária, cujo poder está centralizado nas mãos de uma pessoa que exerce todas as funções do Estado.
d) um sinônimo de tirania exercida pelo monarca sobre seus súditos.
e) um poder total concentrado nas mãos da nobreza, no qual cabia aos juízes e deputados a tarefa de julgar e legislar.
3-(Mackenzie) Sobre a participação dos militares na Proclamação da República, é correto afirmar que:
a) o Partido Republicano foi influenciado pelos imigrantes anarquistas a desenvolver a consciência política no seio do exército.
b) a proibição de debates políticos e militares pela imprensa, a influência das ideias de Augusto Comte e o descaso do Imperador para com o exército favoreceram a derrubada do Império.
c) o descaso de membros do Partido Republicano, como Sena Madureira e Cunha Matos, em relação ao exército, expresso por meio da imprensa, levou os “casacas” a proclamarem a República.
d) o Gabinete do Visconde de Ouro Preto formalizou uma aliança pró-republicana com os militares positivistas no Baile da Ilha Fiscal.
e) a aliança dos militares com a Igreja acirrou as divergências entre militares e republicanos, culminando na Questão Militar.
4-(PUC-PR) A República foi proclamada em 15 de novembro de 1889. Contudo, sua consolidação se fez pela violência de duas revoluções. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
a) No plano ideológico, defendiam os federalistas a necessidade de um poder central forte e limitada autonomia aos Estados.
b) Floriano Peixoto assumiu o cargo de Presidente da República na condição de vice-presidente eleito indiretamente pelo Congresso Nacional e se posicionou favoravelmente aos federalistas.
c) Desde o início, os rebeldes federalistas lutaram ao lado da Revolta da Armada, que se desenvolvia na Baía da Guanabara.
d) Esquadras estrangeiras penetraram na Baía da Guanabara, buscando tardiamente apoiar a marinha de guerra do Brasil.
e) Embora Floriano Peixoto tenha sido alcunhado de “Consolidador da República”, os choques armados continuaram na Presidência de Prudente de Morais e somente terminaram no Governo de Campos Sales.
5-(VUNESP) Na Primeira República (1889-1930) houve a reprodução de muitos aspectos da estrutura econômica e social constituída nos séculos anteriores. Noutros termos, no final do século XIX e início do XX conviveram, simultaneamente, transformações e permanências históricas. (Francisco de Oliveira. Herança econômica do Segundo Império, 1985.)
O texto sustenta que a Primeira República brasileira foi caracterizada por permanências e mudanças históricas. De maneira geral, o período republicano, iniciado em 1889 e que se estendeu até 1930, foi caracterizado:
a) pela predominância dos interesses dos industriais, com a exportação de bens duráveis e de capital.
b) por conflitos no campo, com o avanço do movimento de reforma agrária liderado pelos antigos monarquistas.
c) pelo poder político da oligarquia rural e pela economia de exportação de produtos primários.
d) pela instituição de uma democracia socialista graças à pressão exercida pelos operários anarquistas.
e) pelo planejamento econômico feito pelo Estado, que protegia os preços dos produtos manufaturados.
Respostas dos Exercícios sobre a diferença entre Monarquia e Repúblia
Exercício resolvido da questão 1 –
c) a abolição da soberania dos nobres feudais não teve um importante papel nesse contexto;
Exercício resolvido da questão 2 –
c) uma forma de governo autoritária, cujo poder está centralizado nas mãos de uma pessoa que exerce todas as funções do Estado.
Exercício resolvido da questão 3 –
b) a proibição de debates políticos e militares pela imprensa, a influência das ideias de Augusto Comte e o descaso do Imperador para com o exército favoreceram a derrubada do Império.
Exercício resolvido da questão 4 –
a) No plano ideológico, defendiam os federalistas a necessidade de um poder central forte e limitada autonomia aos Estados.
Exercício resolvido da questão 5 –
c) pelo poder político da oligarquia rural e pela economia de exportação de produtos primários.
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