Estado-nação: como e quando surgiu + diferença dos conceitos!

Um Estado-Nação é uma estrutura que une a instituição política (Estado) com a unidade cultural (Nação). Ele possui autonomia e soberania legítima, ou seja, é reconhecido por outros países e governa pelos próprios meios, sem interferência externa. Seu surgimento foi no auge da Idade Moderna e é o modelo mais comum até hoje!

Neste artigo sobre Estado-nação, você encontrará:

1. Diferença entre Nação, Estado, País, Governo
2. Conceito de Estado-Nação: quando surgiu e contexto histórico
3. Porque o Brasil é um Estado-Nação
4. Nacionalismo é bom ou ruim?

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Diferença entre Nação, Estado, País, Governo e estado-membro

Antes de entender o que é um Estado-nação, precisamos esclarecer os conceitos que usaremos!

Vamos acabar com essa dúvida logo e chegar onde interessa:

• Nação: está ligada à identidade, à cultura e à história de uma sociedade. São agrupamentos ou organizações sociais que partilham os mesmos costumes, características, etnia, idioma e tradição.

• Estado: refere-se ao controle político e à administração de um território. Ele é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e regem aquela área. 

• Governo: é uma das instituições (ferramentas) que se usa no Estado. Eles são passageiros porque dependem da pessoa que está no alto cargo naquele momento. Cada um assume uma função, objetivo e estilo.

• País: o país é um limite de área geográfica. É como se pegássemos um mapa, marcássemos faixas de território e déssemos um nome a cada um. Na realidade, os países coincidem com um Estado, justamente para que as coisas fiquem alinhadas.

• estado-membro: a palavra “Estado” ( letra maiúscula) se refere às questões ligadas ao país. A palavra “estado” (letra minúscula) é o que chamamos de estado-membro. O Estado dividiu o país em áreas menores, os estados-membros, para administrar mais de perto. Eles têm certa autonomia local, mas estão subordinados às leis do Estado. 

Desde pequenos a gente aprende o seguinte raciocínio: 

“Joãozinho nasceu no país (Estado) do Brasil, especificamente no estado (estado-membro) de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte.” 

Quando estamos nesse contexto de divisões, as coisas ganham outros nomes mais formais. O País/Estado passa a ser chamado de União ou Federação. 

Por causa disso, os estado/estados-membros passam a ser chamados de unidade federativa (o famoso UF que tem nos documentos).

A relação é a mesma, só são nomes diferentes!

• Para encerrar esse assunto e iniciarmos o que interessa, é importante deixar claro que todos esses elementos estão juntos nos Estado-Nações.

Porém, nem sempre é assim. Há Nações que não pertencem a nenhum Estado e até Estados sem país. 

Os curdos e os ciganos são nações que habitam várias regiões mas não possuem o seu próprio Estado. Os Cavaleiros de Malta são um Estado, mas não possuem seu próprio país. 

Qual o conceito de Estado-nação?

O conceito de Estado-nação pode ser definido como a forma de organização política dos governos somados às organizações sociais ao seu redor. Nele, sociedade (Nação) e política (Estado) estão unidos. Eles apresentam seu próprio território, têm soberania e autonomia para escolher a forma de governo.

Temos também os Estados-Nações multinacionais, como o Brasil. No exemplo citado, há várias nações unidas em um Estado: povos nativos, etnias europeias e africanas. Embora cada região possua sua própria identidade bem definida, juntos, formam a identidade de nação brasileira.

O Estado-nação se afirma por meio de uma ideologia, formas de governo, estrutura jurídica, criação de Leis obrigatórias para o povo e suas atividades, marcação de território com fronteiras, moeda e forças armadas próprias.

Ao longo da história, existiram estados-nações em diferentes épocas e lugares do mundo. Também existiam outras formas políticas como as cidades-estado, os impérios, etc. Atualmente, os Estados-Nações representam a forma predominante mundialmente.

Por que o Brasil é considerado um Estado-nação?

O Brasil é considerado um Estado-Nação porque possui um Estado (política, governo e território) alinhados com os aspectos Nacionais (sociedade com uma identidade). Ele é reconhecido por outros países e organismos internacionais, além de ter soberania econômica e política.

É importante ressaltar que, o Brasil, os Estados Unidos e alguns Estados-Nações orientais são multinacionais. Isso significa que eles possuem várias nações unidas ao Estado. Daí surge a grande e contrastante diversidade cultural. Na Alemanha ou na França, por exemplo, isso não ocorre porque há uma única nação associada ao Estado.

Quando surgiu o Estado-nação? (Contexto Histórico)

Essa ideia de Estado-nação surgiu na Europa, no final do século XVIII. Ela marca o auge da Idade Moderna porque foi inspirada no conceito de “Estado da Razão” do Iluminismo. É nesse momento que o espírito nacionalista surge da forma que conhecemos hoje. O Estado moderno marca o fim da ordem feudal. 

No auge da Idade Média havia a monarquia descentralizada. Os feudos tinham suas próprias administrações controladas pelo senhor feudal. Raramente o Imperador interferia nas questões de cada feudo, costumava apenas cobrar impostos e despertar um espírito de honra coletiva em torno do Imperador.

No fim da idade média e na transição para a Idade Moderna, o Renascimento, surgem as monarquias centralizadas ou absolutistas. Assim, o poder de todos os senhores feudais se concentrou nas mãos de um monarca absoluto. O imperador Luís XIV chegou a afirmar “o Estado sou eu ”.

Nesse contexto, inspirados pelos ideais do Iluminismo, surgem revoluções. As pessoas começam a se interessar por política, a razão e sistematização das coisas torna-se o maior ideal da época. 

Na Idade Média as questões administrativas eram locais, mas existia um sentimento de honra comum a todo o império. Em oposição, na Idade Moderna surge o nacionalismo. 

Agora o individualismo ganha força e reflete no fato de que cada nação tem um sentimento próprio por si. Tudo é administrado pelo Estado local, mas os Estados não interferem um no outro e não estão subordinados a nada.

• O Estado moderno passou a ser o portador da soberania, o que significa que o poder político está centralizado nas instituições governamentais responsáveis pela lei e ordem interna.

Há um efeito social no Estado-nação, pois o indivíduo se sente pertencente a uma identidade nacional que lhe dá segurança e certeza. Ele é comum aos seus conterrâneos mas é diferente dos demais.

Nacionalismo é bom ou ruim?

Já entendemos que essa ideia de nacionalismo surge junto à formação do Estado-Nação. Mas quais são os efeitos práticos disso? Veja:

Ao longo da história moderna, foi possível observar um nacionalismo tão exagerado que chegou a virar ideologia e cair na xenofobia (preconceito contra estrangeiros), como fez Hitler no nazismo.

Por outro lado, o nacionalismo também foi a defesa de muitas Nações:

Durante o período da União Soviética, por se basear na ideologia Marxista, consideravam que o socialismo só se consolidaria se fosse internacional. Assim, muitas Nações foram invadidas e massacradas, tendo sua cultura local anulada. O Leste Europeu só conseguiu se reerguer e lutar contra a imposição soviética porque já era nacionalista antes.

Há também o exemplo dos Blocos Econômicos. Embora cada Estado-Nação seja soberano, naquilo que eles dialogam e concordam, é possível estabelecer uma boa relação entre os países.

Por isso, o modelo de governo Estado-Nação e seu nacionalismo não é bom ou mau, pior ou melhor. É importante entendê-lo no seu contexto histórico e avaliar os seus possíveis usos.

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