O Brasil Colônia é o período que ocorreu entre 1530 e 1822, iniciado pela implantação das capitanias hereditárias e terminando com a independência do Brasil. Esse período da história brasileira inclui o ciclo da cana-de-açucar e do ouro, a escravidão indígena e negra, as revoltas coloniais e separatistas, além da formação da sociedade miscigenada.
Neste artigo sobre Brasil Colônia, você encontrará:
- Período pré-colonial e motivos para a colonização
- O que aconteceu no Brasil Colônia
- Capitania hereditária, governo geral
- Economia: ciclo do ouro e da cana
- Sociedade: como era a vida no período colonial?
- Qual foi o fim do Brasil Colônia? Crises e revoltas
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Antecedentes e Contexto Histórico do Brasil Colonial
No início da Idade Moderna, século XVI, ocorreu a formação dos Estados Nacionais e a concentração de poder nas mãos dos governantes. Portugal consolidou sua monarquia, e intensificou sua economia com o Mercantilismo. Também se destacou nas grandes navegações, por causa da posição geográfica com litorais.
Todas essas novidades somadas à economia crescente geraram um espírito explorador nos europeus, que saíam descobrindo territórios para obter riquezas. Os espanhóis já tinham chegado à América em 1492, mas não no território brasileiro.
A chegada dos portugueses ao Brasil ocorreu devido a uma expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. Ele comandou 13 caravelas que saíram de Lisboa no dia 9 de março de 1500 e chegaram em Porto Seguro no dia 22 de abril de 1500.
Até hoje, os historiadores debatem sobre as intenções de Cabral. Alguns afirmam que sua rota foi desviada acidentalmente da Índia e ele chegou ao Brasil. Outros discordam e afirmam que ele sempre quis desviar-se do trajeto original e explorar a parte da América que os espanhóis ainda não tinham.
Brasil pré-colonial
No momento em que o Brasil foi descoberto, não houve uma tentativa oficial de colonização. Isso porque a Coroa portuguesa estava focada no comércio com a Índia e não sabia se valia a pena explorar um lugar desconhecido naquele momento.
Por isso a historiografia considera que, desde a chegada dos portugueses (1500) até a colonização (1530), existiu um outro período na história do brasil chamado de Período Pré-Colonial. Ele vai do descobrimento até a implantação das estruturas coloniais, como as capitanias hereditárias.
As duas principais marcas desse momento inicial são o desenvolvimento do escambo com os indígenas e a exploração do pau-brasil.
Motivos de Portugal para a colonização
A partir de 1530, houve a diminuição do comércio português com as Índias. Ao mesmo tempo, surgiam ameaças de invasões estrangeiras (franceses e holandeses) e contrabando comercial no Brasil.
Além disso, a Espanha tinha acabado de descobrir ouro na América Espanhola. Isso fez com que os portugueses criassem expectativa de adentrar o território e também encontrar.
Esses fatores fizeram com que o rei de Portugal, D. João III, mobilizasse uma efetiva colonização portuguesa para não perder as riquezas.
Quanto tempo durou o período colonial brasileiro?
O período colonial durou 292 anos, tendo iniciado em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Souza e se estendeu até 1822. No último tópico do artigo, veremos como essa fase terminou.
Foram quase três séculos de intensa ocupação e exploração das terras brasileiras, uma época marcada por divisões internas conforme as grandes descobertas econômicas ou mobilizações sociais.
O que aconteceu no Brasil Colônia?
O Brasil Colônia tem como marco inicial a primeira expedição colonizadora por todo o litoral brasileiro, realizada por Martim Afonso de Souza a pedido de D. João III. Ela foi criada para a instituição de estruturas coloniais, iniciando pelas capitanias hereditárias.
A expedição estendeu-se do litoral de Pernambuco até o rio da Prata. Em 1532, Martin fundou o primeiro local de povoamento chamado Vila de São Vicente no litoral do atual estado de São Paulo.
A partir daí, as estruturas governamentais e organizações políticas, econômicas e sociais começaram a ser oficializadas.
O que foram as Capitanias Hereditárias?
O estabelecimento de Capitanias Hereditárias foi uma estratégia para que a Coroa tivesse controle e fiscalização de toda a área do Brasil e suas atividades econômicas.
O enorme território foi dividido em 15 capitanias, que eram faixas de terras que abrangiam desde o litoral brasileiro até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Esse tratado era uma linha imaginária de divisão das terras portuguesas e espanholas.
O rei D. João III nomeou homens de sua confiança para receber e administrar os lotes. Eles eram chamados de donatários e eram capitães vindos da pequena nobreza lusitana. Essas poderiam ser passadas de pai pra filho e por isso, foram chamadas de hereditárias.
Os documentos que comprovavam o direito de posse das terras eram as cartas de doação. Cada Capitão Donatário era considerado a autoridade máxima, tendo o objetivo de povoar, administrar, proteger, fundar vilas e desenvolver a economia.
A Coroa Portuguesa não dava auxílio financeiro aos donatários, mas concediam privilégios a eles como escravizar indígenas, cobrar tributos, doar lotes de terra não cultivados (sesmarias) e usar todos os recursos naturais da região.
Vale lembrar que as capitanias não pertenciam aos donatários, mas à Coroa Portuguesa. Por isso, ela cobrava um imposto de 10% da produção que ali fosse desenvolvida.
Fracasso do sistema de capitanias
O sistema de capitanias foi falho e abolido alguns anos depois. Dos 15 territórios, apenas 2 foram bem sucedidos.
- Capitania de Pernambuco: comandada por Duarte Coelho, introduziu o cultivo da cana de açúcar
- Capitania de São Vicente: comandada por Martim Afonso de Sousa, foi a primeira vila como marco de ponto comercial (incluindo tráfico indígena)
O fracasso aconteceu porque o sistema sofreu com a falta de recursos, foram abandonadas ou sequer os donatários saíram de Portugal para ver a terra de perto. Também sofreram ataques indígenas que lutavam contra a invasão de suas terras.
Após o declínio das Capitanias Hereditárias, foi instituído o Governo Geral.
A criação do Governo Geral
Mesmo com o fracasso, as capitanias não deixaram de existir imediatamente, mas também não podiam ser o sistema político de sustentação. Assim, no Brasil Colônia, o primeiro governo-geral foi criado em 1548 como uma mudança administrativa.
O objetivo de Portugal era reduzir o poder dos donatários e formar um comando unificado na colônia. A Bahia foi selecionada como a sede do Governo-Geral por ser um ponto estratégico de comunicação com as outras capitanias brasileiras e grande polo econômico.
O governador-geral era aquele escolhido pelo rei como autoridade máxima da colônia. O três primeiros foram:
- Tomé de Souza: Foi o primeiro governador-geral e fundou a cidade de Salvador que seria a primeira capital da colônia.
- Duarte da Costa: Foi o segundo governador-geral.
- Mem de Sá: Foi o terceiro e expulsou os franceses do Brasil, além de fundar a cidade de São Sebastião, que se tornaria o atual Rio de Janeiro.
Além disso, o governo-geral no Brasil Colônia também contava com três cargos auxiliares:
- Ouvidor-mor: responsável pela justiça do governo.
- Provedor-mor: responsável pelo setor financeiro.
- Capitão-mor: responsável pela defesa do litoral.
Depois da morte de Mem de Sá, Portugal dividiu o Brasil em dois governos: Governo do Norte com sede em Salvador e Governo do Sul com sede no Rio de Janeiro. Depois, eles foram unificados e ficaram sob domínio espanhol até 1640, por causa da União Ibérica.
Ainda sob o domínio espanhol, novamente o Brasil foi dividido em dois estados: o Estado do Maranhão e o Estado do Brasil. Essa divisão durou até 1774, quando o Marquês de Pombal assumiu o governo, unificando e modernizando o país.
Atividade Econômica no Brasil Colônia – agricultura e mineração
O cultivo de cana de açúcar e a extração mineral foram as principais atividades econômicas do Brasil Colônia. Cada uma delas teve seu momento ápice de destaque devido às condições do contexto local.
Vamos compreender como essas atividades se desenvolveram:
Ciclo da cana-de-açúcar
Em um primeiro momento, o cultivo de cana foi escolhido como principal atividade das capitanias porque já era cultivado nas colônias africanas e se adaptou muito bem ao litoral nordestino brasileiro. Além disso, era um produto bastante comprado na Europa.
Mesmo com o declínio das capitanias, a atividade continuou sendo incentivada pelo Governo-geral. O comércio na colônia respeitava o pacto colonial, o qual dizia que a colônia (Brasil) só podia comercializar diretamente com a metrópole (Portugal).
Os historiadores caracterizam esse tipo de agricultura como Plantation. Suas principais características eram:
- Latifúndio: grandes propriedades de terra
- Exportação: visava a venda para o mercado externo, não para o país mesmo
- Monocultura: só produziam uma espécie vegetal
- Escravista: uso de trabalho escravo indígena e negro, mão-de-obra barata e farta
As unidades eram conhecidas como engenhos e eram locais formados por terras para plantio, a Casa-grande onde moravam os senhores proprietários, a Senzala que abrigava os escravos e a Casa de engenho onde se encontrava as máquinas para a moenda.
Isso só era possível graças a existência de atividades secundárias como a pecuária, o tabaco e a agricultura de subsistência.
O gado era utilizado como força motriz, transporte e alimentação. O tabaco era trocado por escravos e fomentava mão-de-obra, as lavouras de subsistência permitiam a alimentação da colônia com mandioca e hortaliças. Nesse caso, a mão-de-obra era livre e mestiça.
A princípio os portugueses escravizaram indígenas, mas eles resistiam fortemente. Apesar de os jesuítas condenarem qualquer tipo de escravidão, o foco da ação missionária era indígena, pois queriam catequizá-los e introduzi-los na sociedade desde o momento da descoberta do Brasil.
A partir disso, os colonos escravizaram negros vindos da África, onde haviam outras colônias portuguesas. Como as condições de transporte eram precárias no navio negreiro, eles já chegavam sem forças para resistir tanto quanto os índios, embora fundaram quilombos para se refugiar.
Por fim, destacamos a participação dos holandeses. Eles financiavam a montagem do engenho, refinaria, transporte e distribuição. Foram expulsos do litoral brasileiro, tentaram invadir o território, mas fracassaram e se mudaram para a região do Caribe. Começaram a plantar sua própria cana, iniciando a crise do açúcar no Brasil.
Ciclo do ouro
Ao mesmo tempo em que tudo isso acontecia, saíram de São Paulo dois tipos de empreendimentos:
- As Entradas eram para expansão territorial financiadas e organizadas pelo governo.
- As Bandeiras eram dos indivíduos endinheirados, também incentivados pela Coroa mas usando recursos próprios, que buscavam pedras preciosas ou índios.
Com a descoberta do ouro pelo bandeirantes no final do século XVII e crise do açúcar, a economia passou a se voltar para a extração do minério, principalmente na região de Minas Gerais.
A partir daí se espalhou em várias partes do território nacional e no século XVIII a mineração era a grande fonte de riqueza da metrópole. Porém, a metrópole usava o outro para entesouramento (estética e status), não para investimento comercial e geração de lucro.
O Ciclo do Ouro e do Diamante no sudeste até então não explorado, foram responsáveis pela fundação de vilas afastadas do controle da Coroa, como Mariana e Ouro Preto (Antiga Vila Rica). Assim, surgiu um grande crescimento urbano e comercial, além de mudanças sociais para os mestiços que encontrassem ouro.
Logo que notou, a metrópole passou a cobrar altos impostos como “quinto”, que correspondia a quinta parte do que era produzido (20% sob todo ouro retirado). Dizem que daí surgiu a expressão “quinto dos infernos”!
O ouro começou a ficar mais escasso, visto que não é um recurso renovável. Mesmo assim, Portugal não diminuiu os impostos porque tinha acabado de passar por um terremoto e precisava de reconstruir.
Decretou mais um imposto, chamado “derrama”,obrigando cada região a recolher uma tonelada e meia de ouro por ano e entregá-lo para Portugal. Esse foi um dos motivos que levou ao surgimento de revoltas sociais, que veremos no tópico a frente.
Sociedade no Brasil Colônia
Depois de toda essa análise, é possível estabelecer que a sociedae brasileira foi formada pela miscigenação de três grandes grupos étnicos: indígena, negro africano e o branco europeu. No caso dos europeus, destaca-se o português embora alguns locais tenham sido ocupados por italianos e alemães.
A cultura brasileira é hoje reconhecida como diversa desde sua raiz, justamente porque foi o produto de anos da mistura de hábitos, culinária, vocabulário, cantos, objetos, danças, crenças e outros aspectos.
Muitas das práticas que herdamos hoje são vindas dessa mistura do período colonial, algumas boas e outras não. É importante conhecer a história de formação de uma sociedade para entender comportamentos e aprimorar a convivência no país.
Como era a vida no período colonial?
O Brasil era uma colônia de exploração e sua principal atividade se dava em torno de engenhos ou minas. É importante lembrar que aquele que detinha a terra ou a riqueza era sempre a autoridade máxima da região.
Em torno do engenho viviam os mulatos (filhos dos senhores com negras escravizadas), os escravizados, as famílias europeias, o clero, os trabalhadores livres e todos os outros. Assim, as cidades e família viviam ao redor desses locais e as pessoas se ocupavam principalmente dessas profissões.
Por fim, muitos negros resistiram aos maus tratos e fugiam da região do engenho, fundando suas própias comunidades chamadas de Quilombos. O mais famoso era o de Zumbi de Palmares.
Ironicamente, muitos quilombos escravizavam outros negros e índios para trabalhar em seu território, mas eles são considerados importantes locais de perpetuação e propagação da cultura afrodescendente, como a capoeira.
Crise do sistema colonial – Qual foi o fim do Brasil Colônia?
A crise do sistema colonial começou a se tornar presente na segunda metade do século XVIII, por causa da concorrência açucareira de outros países e pelo esgotamento do ouro. Ao mesmo tempo, a Europa tornou-se convulsiva com a Revolução Francesa.
Isso gerou um desejo no povo de quebrar vínculos com Portugal, pois perceberam que grande parte dos problemas eram devido à relação colônia-metrópole. Muitas revoltas ocorridas no Brasil foram reflexos dessa insatisfação. Veremos no próximo tópico quais são elas.
Além disso, a corte portuguesa fugiu de Napoleão Bonaparte em 1808, deixando Portugal e se instalando no Brasil. A vinda da Corte fez com que o Brasil recebesse investimentos para melhores condições de vida, o que também foi dando autonomia em relação a Portugal.
Por fim, o rei retirou a condição de colônia do território brasileiro e o elevou à categoria de Reino Unido junto com Portugal e Algarves.
- A era do Brasil Colônia chegou ao fim no dia 7 de setembro de 1822, quando D. Pedro declarou a Independência do Brasil.
Conflitos e Revoltas do Brasil Colônia
A revoltas que ocorreram no Brasil Colônia e incentivaram o fim da colonização foram:
Além dessas revoltas, ocorreram movimentos separatistas como:
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